modelo reintegração posse veiculo
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Acórdão Nº 0803845-47.2018.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... APELAO CVEL. REINTEGRAO DE POSSE E RECONVENO. COMPRA DE VECULO - CAMINHO ... cor branca, diesel, ano de fabricao: 2004; modelo: 2004; Chassi n. 9BWAD53R74R430259; Placa: ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... citação constará ordem para imissão na posse ou busca e apreensão, conforme se tratar de bem ... EXECUÇÃO. PENHORA DE VEÍCULO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. FRAUDE À EXECUÇÃO ... empregador, pois, ao determinar a reintegração do empregado, o empregador, apesar de ter que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055230-95.2018.8.19.0000 (Criminal), 12-06-2019
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO RENAULT, MODELO DUSTER, PLACA PYC-1285, CHASSI 93YHSR3JAHJ477643 DA UNIDADE FEDERATIVA DE MINAS GERAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. As alegações trazidas pelo recorrente envolvem o próprio mérito da açã
... ÇÃO DE FRAUDE NA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO ... RENAULT, MODELO DUSTER, PLACA PYC-1285, ... jurídico cumula com pedido de reintegração de posse e indenização por ... danos materiais ... -
Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... , nas ações possessórias (reintegração ou manutenção de posse), ação de inventário, ... de São Paulo), na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa ...
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Acordao N° 1647219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Reintegração de posse. Requisitos. Art. 561 do código de processo civil. Ausência. Demonstração. Compra e venda. Automóvel. Inadimplência. Rescisão judicial prévia. Imprescindibilidade. Decisão mantida. 1. A ausência de comprovação da prática de esbulho e da posse injusta impede a concessão da liminar de reintegração de posse, nos termos do art. 561
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... REQUISITOS. ART. 561 DO CÓDIGO DE ... veículo Jeep Renegade Sport Mt, ano/modelo 2016/2016, cor ... -
Decisão Monocrática N° 07035700820198070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
1. Trata-se de apelação interposta por Jean Rodrigues de Souza contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Gama (ID 28460114) que, nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e indenização por danos materiais ajuizada pelo ora apelante contra Tiago Lima Silva, julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial para a) rescindir o...
... contratual cumulada com reintegrao de posse e indenizao por danos materiais ajuizada pelo ora ... que, ao ajuizar a ao, acreditava que o veiculo estivesse na posse do requerido, mas este afirmou ... de posse do veculo VW/GOL 1.0, ano/modelo 2009/2010, placa NKN-7496, chassi ... -
Decisão Monocrática Nº 4006640-44.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-03-2019
... contrato particular de compra e venda do veículo Kia Cerato, modelo 2010, ficando ajustado que ... a expedição de mandado de reintegração de posse, condicionado ao prévio depósito ...
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Decisão Monocrática Nº 4003813-94.2018.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-07-2019
... Araranguá, nos autos da ação de reintegração de posse n. 0302261-48.2016.8.24.0004 ajuizada ... corresponde ao preço da tabela FIPE do veículo marca GM, modelo MONTANA CONQUEST, placas ...
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Acórdão nº 0500409-85.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL ... a ação de reintegração de posse do veículo ... RECURSO NÃO PROVIDO ... PODER JUDICIÁRIO ... objetivando a retomada do veículo CHANA, Modelo CHANGAN ... CHANA, ano 2009, placa policial ...
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Acórdão nº 52008726720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. POSSIBILIDADE. DISPENSÁVEL MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO RÉU OU PRÉVIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 562 DO CPC. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. EXISTÊNCIA DE PROVA EM FAVOR DO AGRAVADO. JUNTADA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUANTO AO ESBULHO SOFRIDO. NÃO COMPROVADA...
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... LTDA., nos autos da Ação de Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada de ... a liminar de reintegração de posse do veículo comprado do réu. ... Em suas razões, o ... do veículo FIAT Ducato Minibus, ano 2008, modelo 2009, de placas MFG8E16, de cor branca, ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... Federal”, que incidia sobre “todo veículo automotor que transitar no território ... , vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo ... 1.2 Os institutos da “propriedade”, “posse” e “domínio” e a definição do critério ... (ou interditos), como a ação de reintegração de posse e outras, para proteger seu direito de ...
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Acórdão Nº 0301250-59.2015.8.24.0055 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... de financiamento do veculo automotor marca/modelo Chevrolet/Prisma 1.4 LT, ano 2001, placas ... Ato contnuo, teria transmitido a posse do veculo ao ru por meio de acordo verbal, em que ...
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Decisão Monocrática Nº 5021093-90.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-07-2020
... , que, nos autos da ação de reintegração de posse movida movida em face de Leonardo ... liminar de reintegração de posse de veículo. Sustenta o agravante, em síntese, que o ... modelo Clio Aut 1.0 16V, ano/modelo 2007/2007 no valor ...
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Decisão Monocrática Nº 5001884-72.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-04-2020
... "ação de rescisão contratual e reintegração de posse c/c perdas e danos e indenização por ... ção de posse e demais restrições do veículo VW/Golf, placas MBF 3714, ano/modelo 2001/2001, ...
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Acordao N° 1316364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Processo civil. Citação por hora certa. Presença dos requisitos. Litigância de má-fé. Não ocorrência. 1. Trata-se de ação de rescisão de contrato com pedido de indenização em que réu alega a nulidade da citação por hora certa. 2. Não se vislumbra qualquer nulidade da citação por hora certa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos necessários para realização da citação,...
... veículo FIAT Pálio Atractive 1.4 Flex 4P ano/modelo: ... Veículo, com a reintegração de posse definitiva ao Requerente do veículo ... -
Decisão monocrática Nº 0600657-29.2023.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 02-10-2023
... ção de transferência e circulação do veículo Marca Yamaha/Modelo Factor YBR 125 K, Cor ... “suficientemente provado o domínio ou a posse”, é imperativa a suspensão das medidas ... embargos, com a manutenção ou reintegração provisória do embargante na posse da coisa, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... érsias que impediram o Excipiente de tomar posse como Ministro do Estado, é de se questionar se ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... (e) em 2010 foi publicada reportagem, em veículo de comunicação de grande circulação nacional, ... ção ( layering stage ); (c) reintegração ( integration stage ). A par da clássica ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 000,00 (oitenta mil reais), de que tinha a posse em razão da função pública exercida como ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ão de sua idade, possa se utilizar de veículo para seus deslocamentos, medida que se mostra ... ência de licitude, com o fim de reintegração no sistema econômico formal” (“PRADO, Luiz ...
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Decisão Monocrática nº 51062899020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL. TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO OU DA URGÊNCIA NA CONCESSÃO DA MEDIDA. ART. 300 DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL. TUTELA DE ... antecedente (reintegração de posse de veículo) com pedido liminar ... Refere o Autor No dia ... , de cor prata, MMC/TRITON SPORT HPE, ano/modelo 2016/2017, de sua legítima propriedade, a fim de ... -
Decisão Monocrática Nº 5014703-07.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-06-2020
... ção de rescisão de contrato c/c reintegração de posse e perdas e danos", movida por si em ... não são atuais, sobretudo a venda do veículo, mas, em lado oposto, não se pode concluir o ... modelo 2013/2013 de placas AXH 2336 de cor amarela, ...
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Decisão Nº 08003127620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-01-2021
... ão III, que deferiu pedido de “reintegração de posse em favor do Agravado de um veículo O, modelo TECTOR 240E22, CAP 16.33T, POT 218CV, CIL 3 ...
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Direito Civil
... Vera e Cássia, estas, para se imitirem na posse dos bens do ausente, terão que dar garantias da ... a serra, Alexandre perdeu o controle do veículo vindo a cair em uma ribanceira. Com a colisão, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... é imprescindível para a reintegração da posse ... (C) A espécie de empréstimo ...
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Direito Civil
... e boa-fé, em razão da longevi-dade da posse e da sua função social ... (C) poderá ser ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... ódigo de Trânsito Brasileiro: Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal ... , deverá entrar com ação de reintegração de posse em face de Maria, uma vez que a posse se ...
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Processo nº 0010431-62.2008.8.19.0211 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\xC2" ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. PEDIDO CONTRAPOSTO VISANDO A ... modelo Fiesta, ...
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Acórdão nº 51797693820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... liminar nos autos da Ação de Reintegração de Posse n. 50047660520218210005, ajuizada em ... pelo fato de ser proprietária do veículo" adquirido pelo agravado de terceiro não propriet\xC3" ... ção de posse do veículo Mercedes-Benz, modelo GLK300, de placas LQR3G66 ... Recolhido o ...