modelo réplica a contestação
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 359503962, no prazo de 15 dias ... Houve réplica (ID: 213660193) ... Saneado o feito, foram ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097784520174058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0809778-45.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTO ACCIOLY CASADO ADVOGADO: Eliseu Soares Da Silva e outro APELADO: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e outros ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ... após a apresentação da contestação pela União Federal, sem que aos Autores tenha ido conferido o direito de réplica ... Por outro lado, é manifesto o prejuízo ... -
Propaganda eleitoral
... a atenção para o fato de que sua réplica deve limitar-se ao esclarecimento do fato, sob ... 31 e seguintes, prevê 1 dia para a contestação, 1 dia para o parecer do MPE, 1 dia para a ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... , § 4°, do Novo CPC (Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 22 Réplica e reconvenção ... O TSE entende que não é ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ...
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Acordao N° 1685093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processo civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula. Direito a informação adequada. Cálculo da franquia e valor de indenização. Abusividade não reconhecida. Sentença mantida. 1. A relação jurídica estabelecida entre as partes é regida pelo código de defesa do consumidor (artigos 2º e 3º do cdc). 2. Dentre os direitos do consumidor está a exigência de...
... contestação, no ID 107407887, alegando que o autor estava ... Réplica no ID 107691391 ... Audiência de conciliação ... seguradora para um celular novo, do mesmo modelo que o seu (Iphone 11 Pro Max 512 GB), está ... -
DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º ... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ...
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Decisões Monocráticas nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Foi apresentada contestação pela União, ocasião em que alegou a ... O autor apresentou réplica à contestação, impugnando as alegações da ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Decisão da Presidência nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Foi apresentada contestação pela União, ocasião em que alegou a ... O autor apresentou réplica à contestação, impugnando as alegações da ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
... de resposta positiva do réu: a contestação e a reconvenção. 1576-1577 ... A ... alegações da petição inicial e da réplica), o que não configura, certamente, atividade ex ... CPC, expressão da natureza preclusiva do modelo processual brasileiro, 1611 prescreve que, depois ...
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Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... o uso do amianto e atividade econômica " (§§ 40 a 44 da contestação), trata-se de assertiva de defesa incapaz de identiicar as balizas ... No mais, conforme debatido no tópico 13.2 da exordial, o atual modelo da empresa em convocar os ex-empregados para tal desiderato tem se ...
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Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
... A reclamada Instron acostou contestação às fls. 110-126, negando o vínculo ... Réplica à fl. 99 (oral) ... Rejeitaram-se as ... das clássicas relações de emprego do modelo fordista, revela o que alguns autores têm ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... de que o prazo para oferecimento de contestação somente começará a fluir após a audiência de ... do autor, e este deverá apresentar sua réplica (manifestação sobre a resposta do réu) ... -
Acórdão, Processo nº 5008831-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... de perdimento da aeronave marca CESSNA, modelo CITATION 860, ano de fabricação 2008, número ... argumentos e documentos trazidos em contestação pela União para a prolação da sentença, em ... aos apelantes a manifestação em réplica; ... b) não existe óbice à atuação do Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108166020204058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0810816-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: Mirella Souto Maior De Melo e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:...
... 1.1. Em sua contestação, a CAIXA suscitou a preliminar de ilegitimidade ... do FIES desde 2018.1 em razão do novo modelo/regras de financiamento, mas não deixou de ... pelo demandante ao apresentar réplica a contestação, restando claro que os elementos ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 22.1 Modelo da peça inicial de Arcisu ( Ação de ... 01), apresentar CONTESTAÇÃO em face da Arcisu ( Ação de Reclamação por ... 469 usque 486, réplica à contestação apresentada pelo réu Adauto ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... Réplica ... O artigo 351 cuida da réplica, isto é, a ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , a estabilidade possibilitada pelo modelo jurisdicional grego — garantida por um sistema ... procedimento em que se assegura a contestação ... ção das acusações, e faculta a réplica ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Na contestação, cumpre-lhe deduzir toda a matéria de seu ... réplica ... Obs. 3: Dada a celeridade exigida no rito ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Monte santo - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...