modificação curatela
- Acórdão nº0002734-96.2008.8.17.0420 de 3ª Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Camac� - Vara c�vel
... de tramitação da presente ação e a possibilidade de modificação fática (p. ex: adimplemento no curso da demanda), intime-se a parte ... CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001620-15.2019.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Janilson Souza De Jesus Advogado: Celso ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8016055-71.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Da Franca ... o patrocínio de seu representante legal, propor AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA, em face LOURIVAL VIEIRA DANTAS AZEVEDO, igualmente ...
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Decisão Monocrática nº 51126787320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE CURATELA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO ECURATELA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. IMPRESCINDIBILIDADE. A prova pericial é imprescindível na ação de interdição, a fim de que sejam examinadas todas as circunstâncias relacionadas à patologia, sua extensão e limites, com vistas à avaliação da capacidade do interditando para praticar atos da vida civil, cabendo
... apelação cível. família. AÇÃO DE CURATELA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO ECURATELA. REALIZAÇÃO ... Cita modificação legislativa no tocante à curatela, por conta do advento da Lei Brasileira ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... (OAB 47719/BA) - Processo 0501475-81.2018.8.05.0229 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Rita de Cassia Santos de ... nos autos adentrar com pedido próprio neste juízo para a modificação da curatela, ou mesmo, com fundados argumentos encaminhar a este juízo, ...
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Anagé - Vara cível
... ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao ... DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000038-38.2017.8.05.0009 Interdição/curatela Jurisdição: Anagé Requerente: Jussara Ribeiro Santos Brito Advogado: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação" no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revis\xC3" ... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8000063-62.2022.8.05.0078 Curatela Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: R. A. P. Requerido: G. P. B ... Trata o presente feito de modificação de curatela da interditada RENILDA DAMASCENO DOS REIS, pelos fatos a ...
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Acordao N° 1716334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Apelação cível. Homologação de acordo de substituição de curatela. Audiência de justificação requerida pelo ministério público na qualidade de custos legis. Postulação indeferida. Feito sentenciando. Pedido inicial julgado improcedente porque existentes situações fáticas não esclarecidas. Cerceamento do direito de defesa. Mácula verificada. Oportunidade não concedida aos autores. Prejuízo...
... APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ... modificação do curador do interdito” ... Na origem (Id 40858587), D.M.Q. e T.M.Q ... -
Acórdãos nº 0042586-62.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Marzo de 2018
... Ação de substituição de curatela distribuída por dependência à 2ª Vara Cível da ... Ação de modificação de curatela. Acessoriedade verificada. Prevenção do juízo que ...
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... ória; ( ... ) VI – exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades ... Diante do cenário exposto, propostas de modificação organizacional, programas de recrutamento voltados para a diversidade e ...
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Acórdão nº 1.0024.08.992336-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA SAÚDE MENTAL DA CURATELADA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ATUAL CURADOR VEM DESEMPENHANDO ADEQUADAMENTE O SEU MÚNUS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA ... inexistência de qualquer circunstância nova a justificar a modificação da curatela ... Ressalto, ademais, que o relatório da central de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.992336-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA SAÚDE MENTAL DA CURATELADA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ATUAL CURADOR VEM DESEMPENHANDO ADEQUADAMENTE O SEU MÚNUS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA ... inexistência de qualquer circunstância nova a justificar a modificação da curatela ... Ressalto, ademais, que o relatório da central de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.992336-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA SAÚDE MENTAL DA CURATELADA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ATUAL CURADOR VEM DESEMPENHANDO ADEQUADAMENTE O SEU MÚNUS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA ... inexistência de qualquer circunstância nova a justificar a modificação da curatela ... Ressalto, ademais, que o relatório da central de ... -
Acórdão Nº 0003072-50.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE ALVARÁ. LIBERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DE PARENTES JÁ FALECIDOS. REMESSA DO FEITO PARA O JUÍZO QUE JULGOU PROCESSO DE INTERDIÇÃO/CURATELA TIDO COMO CONEXO. PROCESSO JÁ JULGADO PELO JUÍZO SUSCITANTE. PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIDADE JURISDICIONAL PARA A QUAL FOI O FEITO ORIGINALMENTE
... DO FEITO PARA O JUÍZO QUE JULGOU PROCESSO DE ... INTERDIÇÃO/CURATELA ... PROCESSO JÁ JULGADO PELO JUÍZO SUSCITANTE ... PRESERVAÇÃO DA ... outra, mas da modificação da curatela em decorrência do ... falecimento do representante legal ... -
Acórdão nº 1.0024.08.992336-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA SAÚDE MENTAL DA CURATELADA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ATUAL CURADOR VEM DESEMPENHANDO ADEQUADAMENTE O SEU MÚNUS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA ... inexistência de qualquer circunstância nova a justificar a modificação da curatela ... Ressalto, ademais, que o relatório da central de ... -
Irará - Vara cível
... DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000800-16.2015.8.05.0109 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Irará Requerente: Joseval Dos Santos ...
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Itambé - Vara cível
... DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000299-81.2019.8.05.0122 Curatela Jurisdição: Itambé Requerente: J. D. R. R. Advogado: Ageu De Carvalho ... a perda do objeto, comprovando a existência de Ação de modificação de curatela, protocolada no Estado de São Paulo, onde reside atualmente o ...
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Acordao N° 1244355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Lei 13. 146/2015. Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Limites da curatela. Poderes de representação. Ampliação. Possibilidade. Laudo pericial. Lesões neurológicas graves e irreversíveis. Sentença parcialmente reformada. 1. Apelação interposta pelo ministério público requerendo a reforma da sentença para ampliação do âmbito protetivo da curatela, diante das limitações...
... LEI 13.146/2015. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ... CURATELA. LIMITES DA CURATELA. PODERES DE REPRESENTAÇÃO. AMPLIAÇÃO ... REGIME DAS INCAPACIDADES. MODIFICAÇÃO. INCAPACIDADE RELATIVA. PESSOA IDOSA ... VÍTIMA DE ACIDENTE VASCULAR ... -
Acordao N° 1234576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas. Alteração do domicílio da curatelada durante o processo. Melhor interesse do incapaz. Foro de domicílio da curatelada. Acesso ao poder judiciário. 1. Na ação de prestação de contas em que figurar réu incapaz, o juízo competente é o foro do domicílio do incapaz, em consideração à defesa da parte notadamente hipossuficiente na relação...
... como a necessidade de fiscalização da curatela, além de facilitar-lhe o acesso ao Poder Judiciário, em ... especial a ... considerando a natureza autônoma da ação de modificação de curatela em detrimento da ação de ... interdição, bem assim, o ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... das pessoas com deficiência, relativos à guarda, custódia, curatela e adoção de crianças ou instituições semelhantes, caso esses ... da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... Dissolução conjugal em cartório; 3.9. Da tutela e da curatela; 3.10. Da execução por dívida alimentar; 3.10.1. Alterações ... das normas legais materiais a criação, extinção ou modificação de direitos materiais. Cada espécie de norma tem suas funções bem ...
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Camac� - Vara c�vel
... DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000785-27.2019.8.05.0038 Interdição/curatela Jurisdição: Camacan Requerente: M. B. S. Advogado: Eduardo Pereira ... modificação: “Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: I — aqueles que, por causa ...
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Acórdãos nº 0001841-52.2011.8.26.0355 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Noviembre de 2017
... dos fatos, ajuizaram ação de remoção e modificação de curatela (fls. 10/13). Asseverou que, ao ser notificado ...
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Acórdão nº 1.0079.07.375988-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INTERDIÇÃO. CURATELA. CURADOR. NOMEAÇÃO. ALTERAÇÃO. MOTIVOS. INEXISTÊNCIA.
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INTERDIÇÃO. CURATELA. CURADOR. NOMEAÇÃO. ALTERAÇÃO. MOTIVOS. INEXISTÊNCIA ... Não se ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO - MODIFICAÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO ...