modificação curatela
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Barreiras - Editais
Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 8000630-09.2018.8.05.0022 ... Órgão ... Necessária, portanto, a modificação da curatela do interditado. Diante do exposto, com fundamento no art ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8001152-47.2022.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubaitaba Requerente: Arenildes Cardoso Dos Santos Advogado: ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por ARENILDES CARDOZO DOS SANTOS e ALINDOI BISPO DOS ...
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Camacã - Vara cível
... DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000190-86.2023.8.05.0038 Interdição/curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Maria Angelica Franca Ferreira Advogado: ... de tramitação da presente ação e a possibilidade de modificação fática (p. ex: adimplemento no curso da demanda), intime-se a parte ...
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Santo estêvão - Vara cível
... E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001018-93.2020.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Sergio Endrigo Santana Santner ... “Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACORDO DE MODIFICAÇÃO" DE CURATELA. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. FORO COMPETENTE. JUÍZO DO DOMIC\xC3" ...
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Acórdãos nº 2275077-70.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... arrolamento de bens, mas negou apreensão e modificação do depósito dos bens arrolados. Agravante que ... Registra-se que o agravado não foi substituído da curatela por má administração do negócio, como se verifica ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005450-66.2021.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Requerente: Marilene Rodrigues Advogado: Plínio ... único, do CPC, é dever da parte informar ao juízo qualquer modificação em seu endereço, considerando-se válida a intimação dirigida àquele ...
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Acórdãos nº 2074665-94.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... argumentos lançados são insuficientes para a modificação da decisão. 3. Agravo regimental não provido. Trata-se de ... 52, que não concedeu liminarmente a curatela provisória pretendida pelo agravante com relação a seu ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.030133-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2017
... da Comarca de Belo Horizonte, que, nos autos da Ação de Modificação de Curatela com Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada pelo ora agravante ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... , COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000697-15.2021.8.05.0136 Curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Joel Alves De Souza Advogado: Juliano ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por JOEL ALVES DE SOUZA em face de JULIZAR ALVES DE ...
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Rio real - Vara cível
... E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000514-95.2021.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: Maria De Fatima Oliveira Souza ... ção de Raimunda dos Santos Santana , mas tão somente a modificação da curatela deferida nos autos do processo número ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Esta tenta uma modificação no julgado, porém utilizando-se de um recurso inapropriado. Por óbvio, ... DE UBAITABA DECISÃO 8000821-31.2023.8.05.0264 Interdição/curatela Jurisdição: Ubaitaba Requerente: Vitoria Da Conceicao Braz Advogado: ...
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Jacaraci - Vara cível
... DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000064-19.2016.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: F. R. D. O. Advogado: Daniela ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA em benefício de ...
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Cícero dantas - Vara cível
... TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000014-84.2022.8.05.0057 Curatela Jurisdição: Cícero Dantas Requerente: Ana Maria Oliveira Das Virgens ... mera substituição de um curador por outra, mas da modificação da curatela em decorrência do falecimento do representante legal ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8007728-40.2021.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Requerente: Jonacir Dos Santos Nascimento ... Assim, tendo em vista o falecimento do curador, requer a modificação da curatela ... A inicial veio instruída com documentos necessários ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000848-48.2022.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubaitaba Requerente: R. S. F. Advogado: Ana Beatriz Vasques ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por RICARDO SILVA FERREIRA em benefício de KATIUSCE ...
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Ituaçu - Vara cível
... Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Emanuel Cambui Pessoa Silva Advogado: ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Modificação de Curatela, interposta por EMANUEL CAMBUI PESSOA SILVA em face de ...
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Ituaçu - Vara cível
... Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Emanuel Cambui Pessoa Silva Advogado: ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Modificação de Curatela, interposta por EMANUEL CAMBUI PESSOA SILVA em face de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... SEÇÃO II DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... Art. 54. A competência relativa poderá ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ...
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Acordao N° 1434836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Civil. Ação de interdição. Reavaliação do estado de saúde da curatelada. Manutenção da curatela. Curatela compartilhada. Possibilidade. Medida que se coaduna com o melhor interesse do incapaz. Decisão mantida. 1. Curatela é medida extrema, munus público a ser exercido no interesse daqueles ?que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade? (art. 1.
... ESTADO DE SAÚDE DA CURATELADA. MANUTENÇÃO DA CURATELA. CURATELA ... COMPARTILHADA. POSSIBILIDADE. MEDIDA QUE SE COADUNA COM O ... “Ementa: Agravo de instrumento. Ação de interdição. Modificação do curador. Curatela ... compartilhada entre genitores. Ausência de ... -
Coração de maria - Vara cível
... CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000365-66.2018.8.05.0067 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Maria Jose De ... VISTOS ETC ... Trata-se de ação de MODIFICAÇÃO DE CURATELA , com pedido liminar, ajuizada por MARIA JOSE DE ARAUJO ...
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Rio real - Vara cível
... DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000005-09.2017.8.05.0216 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Rio Real Requerente: Maria Jose ... ção de Raimunda dos Santos Santana , mas tão somente a modificação da curatela deferida nos autos do processo número ...
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Camac� - Vara c�vel
... de tramitação da presente ação e a possibilidade de modificação fática, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar o ... DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001312-76.2019.8.05.0038 Interdição/curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Marlene Rocha De Oliveira Moreira ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... Sendo o Brasil um dos países signatários, a adesão às propostas de modificação sociais e jurídicas exigidas passou a ser uma incumbência, mas somente fez isso em 2015, com a promulgação da Lei n. 13.146/2015, conhecida como ...
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Acórdão nº 1.0069.16.002829-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. APÓLICE. ROL DE BENEFICIÁRIOS. INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E EXCLUSÃO. FACULDADE DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RECUSA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ÀS AUTORAS. INTERESSE PROCESSUAL AUSENTE. SENTENÇA MANTIDA. I - O seguro de vida em grupo de natureza facultativa se caracteriza como contrato de adesão, no qual o estipulante...
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Acórdão nº 1.0069.16.002829-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. APÓLICE. ROL DE BENEFICIÁRIOS. INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E EXCLUSÃO. FACULDADE DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RECUSA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ÀS AUTORAS. INTERESSE PROCESSUAL AUSENTE. SENTENÇA MANTIDA. I - O seguro de vida em grupo de natureza facultativa se caracteriza como contrato de adesão, no qual o estipulante...