modificação sentença transitada em julgado
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Acórdão Nº 5040541-15.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
HABEAS CORPUS - MODIFICAÇÃO DE REPRIMENDA APLICADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DISCUSSÃO CABÍVEL EM REVISÃO CRIMINAL JÁ INTERPOSTA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO PARA REGIME DOMICILIAR - MATÉRIA A SER ENFRETADA EM RECURSO DE AGRAVO - NÃO CONHECIMENTO.
... éria objeto da impetração envolve sentença condenatória transitada em julgado, de sorte que ... HABEAS CORPUS - MODIFICAÇÃO DE REPRIMENDA APLICADA EM SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 0006439-48.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ... 1. Com o trânsito em julgado, os litigantes ficam adstritos aos limites ... possui entendimento de que a sentença transitada em julgado, que fixa os honorários ... executivo, não sendo passível de modificação, sob pena de afronta à coisa julgada ... 3 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6416, DE 24 DE MAIO DE 1977. Altera Dispositivos do Codigo Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), do Codigo de Processo Penal (decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688, de 3 de Outubro de 1941), e da Outras Providencias.
... pelos contemplados, e os casos de modificação facultativa e obrigatória de umas e de outras; ... qualquer das obrigações constantes da sentença", infringe as proibições inerentes à pena acess\xC3" ... sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, regula-se, também, pela pena ... por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no parágrafo ...
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Acórdão nº 1.0024.12.130478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. PEDIDO ANALISADO EM AÇÃO ORDINÁRIA ANTERIORMENTE AJUIZADA COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR NÃO COMPROVADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.- O objeto da ação anulatória de ato jurídico c/c com reintegração...
... julgada improcedente, j com trnsito em julgado, na atual ao foram abordadas trs questes novas ... 101/108), transitada em julgado:"Diante da confisso, prova inequvoca ... -
Acórdão Nº 0014510-10.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ... IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL LÍQUIDO, ... executivo, não sendo passível de modificação, sob pena de afronta à coisa julgada ... 3 ...
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Acórdão nº 1016709-81.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA — AÇÃO DE COBRANÇA — CONVERSÃO DE CRUZEIRO REAL EM UNIDADE REAL DE VALOR (URV) — LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO CONVERTIDA EM ART. 511 ANTIGO PERICIA POR ARTIGOS — ACÓRDÃO TRÂNSITADO EM JULGADO — MODIFICAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. A sentença de mérito transitada em julgado só pode ser desconstituída mediante ajuizamento de específica ação...
... (202)Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Índice de 11,98%]Relator: Des(a). HELENA ... POR ARTIGOS — ACÓRDÃO TRÂNSITADO EM JULGADO — MODIFICAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. ... A sentença de mérito transitada em julgado só pode ser desconstituída mediante ... -
Acórdão Nº 90013103720218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/09/2022
... e 04 anos, a contar do trânsito em julgado para a acusação, prazo este que ainda não ... Réu citado pessoal mente (EP 1.8). Sentença em 21/03/2017, com condenação do réu, sendo ...
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Acórdão Nº 5009606-55.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... 1% ao ms a partir da data do trnsito em julgado da deciso que os fixou. O efeito suspensivo foi ... n.0001264-13.2009.8.24.0125, transitada em julgado em03/07/2018 determinou a forma de ...
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Acórdão Nº 0013603-32.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2024
... APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL LÍQUIDO, ... executivo, não sendo passível de modificação, sob pena de afronta à coisa julgada ... 3 ...
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Acórdão nº 1.0134.15.006476-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO - EXCESSO - INOCORRÊNCIA - CÁLCULO REALIZADO CONFORME DECISÃO TRANSITADA EM JULGADA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA À COISA JULGADA - RECURSO NÃO PROVIDO - Sendo a decisão devidamente fundamentada, a rejeição da preliminar é medida que se impõe.- A modificação...
... no acrdo devidamente transitado em julgado (fls. 63/100-TJ). Assim, sob pena de ofensa coisa julgada, deciso transitada em julgado no pode ser desrespeitada seu comando ... -
Acórdão nº 1.0134.15.006476-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO - EXCESSO - INOCORRÊNCIA - CÁLCULO REALIZADO CONFORME DECISÃO TRANSITADA EM JULGADA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA À COISA JULGADA - RECURSO NÃO PROVIDO - Sendo a decisão devidamente fundamentada, a rejeição da preliminar é medida que se impõe.- A modificação...
... no acrdo devidamente transitado em julgado (fls. 63/100-TJ). Assim, sob pena de ofensa coisa julgada, deciso transitada em julgado no pode ser desrespeitada seu comando ... -
Acórdão Nº 0016490-55.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ... IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL LÍQUIDO, ... executivo, não sendo passível de modificação, sob pena de afronta à coisa julgada ... 3 ...
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Acórdão Nº 0001323-95.2019.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... pelo ESTADO DO TOCANTINS, contra sentença de lavra do Juízo da 1ª Escrivania Cível da ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MODIFICAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... sentença proferida em processo-crime transitada em julgado que fixa honorários advocatícios em ...
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Acórdão nº 1016696-82.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA — AÇÃO DE COBRANÇA — CONVERSÃO DE CRUZEIRO REAL EM UNIDADE REAL DE VALOR (URV) — LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO CONVERTIDA EM ART. 511 ANTIGA PERICIA POR ARTIGOS — ACÓRDÃO TRÂNSITADO EM JULGADO — MODIFICAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. 1. A sentença de mérito transitada em julgado só pode ser desconstituída mediante ajuizamento de...
... (202)Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Índice de 11,98%]Relator: Des(a). HELENA ... POR ARTIGOS — ACÓRDÃO TRÂNSITADO EM JULGADO — MODIFICAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE – RECURSO ... transitada em julgado só pode ser desconstituída mediante ... -
Acórdão Nº 0045988-91.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA JÁ TRANSITADA ... EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0024233-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PEDIDO DE RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS PERICIAIS. POSSIBILIDADE SOMENTE QUANTO À VIOLAÇÃO DE COISA JULGADA NAS HIPÓTESES DE DESARMONIA ENTRE OS CÁLCULOS E OS CRITÉRIOS FIXADOS. CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE...
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Acórdão Nº 8000049-27.2023.8.24.0042 do Quarta Câmara Criminal, 13-07-2023
... de matéria já afetada pelo trânsito em julgado. A sentença condenatória (autos nº ... a sentença condenatória já transitada em julgado, situação, conforme sabido, ... aceito por esta Corte como forma de modificação da reprimenda, vide RCr nº ...
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Acórdão nº HC 174428 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... 1. NÃO CABIMENTO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RESTRIÇÃO DO ... 3. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS ...
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Acórdão nº 1.0325.14.003246-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATICIOS FIXADOS NA SENTENÇA - INDEVIDOS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO PRÓPRIO - COISA JULGADA - DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consagra orientação no sentido de que a sentença transitada em julgado que fixa os honorários advocatícios constitui título executivo, não...
... autos, a sentena transitou livremente em julgado, sem interposio de recurso pela parte ... STJ que a sentena transitada em julgado que fixa os honorrios advocatcios ... -
Acórdão nº 1.0043.15.001156-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - PEDIDO PARA QUE A MULHER VOLTE A USAR O NOME DE SOLTEIRA -ANTERIOR AÇÃO DE DIVÓRCIO - SENTENÇA - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- Embora o presente pedido de retificação de registro civil enseje um procedimento de jurisdição voluntária, no qual o juiz não está obrigado a...
... 474. Passada em julgado a sentena de mrito, reputar-se-o deduzidas e ... em processo anterior' com deciso transitada em julgado, ainda que 'a ao repetida seja outra, ... -
Acórdão nº 1.0043.15.001156-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - PEDIDO PARA QUE A MULHER VOLTE A USAR O NOME DE SOLTEIRA -ANTERIOR AÇÃO DE DIVÓRCIO - SENTENÇA - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- Embora o presente pedido de retificação de registro civil enseje um procedimento de jurisdição voluntária, no qual o juiz não está obrigado a...
... 474. Passada em julgado a sentena de mrito, reputar-se-o deduzidas e ... em processo anterior' com deciso transitada em julgado, ainda que 'a ao repetida seja outra, ... -
Acórdão nº 2014/0314728-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA ... posteriores ao trânsito em julgado, como na espécie (REsp ...
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Acórdão nº 2014/0309350-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA ... posteriores ao trânsito em julgado, como na espécie (REsp ...
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Acordao N° 1420076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito constitucional e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Execução contra a fazenda. Correção monetária. Alteração. Re 870. 947/se. Repercussão geral. Tema 810. Incidência. Decisão exequenda. Trânsito em julgado. Re 730. 462. Tema 733. Declaração de inconstitucionalidade de preceito normativo pelo supremo tribunal federal. Índice de correção....
... CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO CONTRA A ... FAZENDA ... DECISÃO EXEQUENDA. TRÂNSITO EM JULGADO ... RE 730.462. TEMA 733. DECLARAÇÃO DE ... ça, em caráter excepcional, a modificação da sentença ... exequenda transitada em julgado, ... -
Acordao N° 1433744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Direito constitucional e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Execução contra a fazenda. Correção monetária. Alteração. Re 870. 947/se. Repercussão geral. Tema 810. Incidência. Decisão exequenda. Trânsito em julgado. Posteriormente. Re 730. 462. Tema 733. Declaração de inconstitucionalidade de preceito normativo pelo supremo tribunal federal. Índice
... CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO CONTRA A ... FAZENDA ... DECISÃO EXEQUENDA. TRÂNSITO EM JULGADO ... POSTERIORMENTE. RE 730.462. TEMA 733 ... ça, em caráter excepcional, a modificação da sentença ... exequenda transitada em julgado, ...