modus engenharia
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... , surgidos no direito norte–americano, com as questões de engenharia de reservatório, conservação e proteção de direitos correlatos foram ... de direitos e obrigações no plano internacional para deϐinir o modus operandi ... conjunto do desenvolvimento de recursos naturais ...
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Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... por Deep Black Drilling LLP em recuperação judicial e Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S ... A. - em recuperação judicial ... , pois, questões estruturais da execução do ato de outorga, do modus operandi, do próprio comportamento da empresa, a fim de angariar a ...
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Decisão da Presidência nº 169401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... , assentada em ser a periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi e pelo risco de reiteração delitiva, motivo idôneo para a ... recdo.(a/S) : Conselho Regional de Engenharia ...
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Decisão monocrática Nº 1342755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... de 8 (oito) colaboradores/lenientes, dentre ODEBRECHT, CARIOCA ENGENHARIA, CORRETORA HOYA, FETRANSPOR e o Ex-Presidente do TCE/RJ que depuseram ... de crimes antecedentes ali praticados, todos sob um mesmo modus operandi da corrupção no Executivo, Legislativo e na Corte Estadual de ...
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Glossário acadêmico
... Metodonomologia – teoria das regras do método ... Modus vivendi – modo de viver ... Nascituro – o ser humano já ... Social engineering – engenharia social ... Standards – padrões ... Statu quo ante – do ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção por meio da jornada de trabalho, verdadeiramente desenha um modus vivendi da pessoa, tendo em vista que esta organiza todo o seu tempo de ... regidos pela CLT manterem Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT -, "com a finalidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 171390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA ... MODUS OPERANDI ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... CONDIÇÕES PESSOAIS ... , dada a suposta audácia dos réus, aos criarem uma complexa engenharia criminosa nesta região, com o objetivo de realizar tráfico de ...
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Acordão da , 20-06-2023
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "MENSAGEIRO". PRISÃO PREVENTIVA. DISCUSSÕES SOBRE MATERIALIDADE E AUTORIA INCABÃVEIS PELA VIA DO WRIT. INTEGRANTE DE PODEROSA E ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO PRETÉRITA POR FRAUDE À LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONTEMPORANEIDADE. RECEBIMENTO PERIÓDICO DE PROPINA.
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DEPREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. LITISPENDÊNCIA. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO.NÃO VERIFICADA. RELAÇ
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Acórdão Nº 198140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PRATICADAS PELO PACIENTE. MODUS OPERANDI ... DIFERENCIADOS. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ... FÁTICA E ... (contratação de obra de engenharia — fato I; locação da ... máquinas e veículos — fato II), não ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
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Decisão da Presidência nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Suarez sucedeu Mário Suarez como sócio da Mendes Pinto Engenharia, condição que manteve durante todo o período em que se desenvolveu o ... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ...
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Decisões Monocráticas nº 1144806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... PALAVRAS DAS VÍTIMAS FIRMES E COERENTES ... MESMO MODUS OPERANDI E VALORES PRÓXIMOS ... DOCUMENTOS QUE CORROBORAM A ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Eficaz Engenharia ...
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Decisões Monocráticas nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Suarez sucedeu Mário Suarez como sócio da Mendes Pinto Engenharia, condição que manteve durante todo o período em que se desenvolveu o ... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... razão da gravidade concreta da conduta delituosa, evidenciada pelo modus operandi com que o crime fora praticado. A propósito: RHC 66.961/RS, Rel ... para o favorecimento das empresas UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e UNIÃO NORTE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 5026207-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 24-01-2022
... suposta atuação indevida do embargante “enquanto Diretor de Engenharia da DERSA, por meio de alegado recebimento e intermediação de recebimento ... de Souza), e, de acordo com as informações, com utilização de modus operandi semelhante por parte do acusado ... É de se apontar que, após ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... critérios impostos pela indústria agroquímica que influenciam o modus operandi da agricultura sem respeitar aspectos da saúde e do ambiente, ... 201 1. 155 f ... Tese (Doutorado) - Curso de Ciências da Engenharia Ambi ental, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2011. Disponível ...