moedas do mundo
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Colaboração premiada no Brasil
... da ajuda proporcionada aos investigadores para o conhecimento do mundo criminal a que pertencia”. 191 Tal distinção perdeu um pouco do ... de “Judas Iscariotes, que vendeu Cristo pelas célebres trinta moedas; Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou Tiradentes, levando-o à ...
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Direito Penal
... , está violando norma legal, visto que interpretou incorretamente o mundo fático que a ele se apresenta no momento da conduta. Por exemplo, incorre ... ) Pratica a modalidade privilegiada do delito de falsificação de moedas quem, sem fabricá-la ou alterá-la, introduz moeda falsa, por conta ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... Em resposta ao crescimento dessas operações ao redor do mundo, a Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários ... Os ativos digitais, embora não sejam moedas fiduciárias, possuem valoração econômica, de modo que estaria cumprido ...
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... trata, em geral, dos efeitos colaterais da financeirização sobre o mundo do trabalho - entre os quais se destacam a reestruturação produtiva e a ... Este era baseado em taxas de câmbio fixas entre moedas soberanas em seu mercado interno, mas estava marcado também por ...
- Concentração global: 1% dos mais ricos detém 38% de toda a riqueza produzida no mundo nos últimos 26 anos
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Acórdão Nº 1387494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTS. 33 DA LEI Nº 11.343/2006 E 14 DA LEI Nº 14.826/2003. REDISCUSSÃO DE CRITÉRIOS DE DOSIMETRIA DA PENA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE. INEXISTÊNCIA....
... notas e moedas. Frisa-se que o ônus da prova é de quem ... alega, consoante a regra ... centigramas -, apontam para a sua dedicação ao mundo ... do crime. Além disto, é de se ter em conta que com o réu ... foi ... -
Uma análise do PL 2.060/2019, sobre a regulamentação de criptoativos
Dayana Uhdre: Uma análise do projeto de lei sobre criptoativos
... apresentado (2.303/2015), que objetivava incluir as chamadas moedas virtuais dentro da regulamentação de “arranjos de pagamento” e que ... outra razão o foco de inúmeros e inconclusivos debates em todo o mundo[2]. Sem entrar no mérito de referidas discussões, merece menção o ... -
Referências Bibliográfias
Almanaque Abril 2003 - Mundo 2003. São Paulo: Abril, 2003 ... ASSIS, J. Carlos de. Trabalho como ... In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1999 ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... ão são os mais antigos que existem, tanto em nosso país, quanto no mundo, são destinados ao Poder Executivo as condições e os limites ... da chegada das bonecas até o Brasil, sendo: a conversão de moedas estrangeiras, regulamentação, tramites de legalização, entres outros, ... -
A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... Neste contexto, estando o mundo em constante evolução, e de forma cada vez mais acelerada, mas sempre ... , animais, compartilham caronas, e ainda prematura criação de moedas servia apenas e tão somente para dar suporte a essas trocas entre ...
- Inflação alimenta mal-estar social em mundo já instável
- O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
- Presidente do Banco Central alerta para juros e protecionismo
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... Com esta visão filosófica de mundo, o “sujeito europeu” chegou de forma alienígena ao modo de vida e aos ... condições, e, segundo seu tamanho, idade e força, pagavam em moedas de ouro o valor de suas pessoas, de suas vidas. Depois eram marcados com ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... 1. A AMAZÓNIA QUERIDA apresenta-se aos olhos do mundo com todo o seu esplendor, o seu drama e o seu mistério. Deus concedeu-nos ... Jesus disse: «Não se vendem cinco passarinhos por duas pequeninas moedas? Contudo, nenhum deles passa despercebido diante de Deus» ( Lc 12, 6) ...
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Partilha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamento
O presente artigo analisa se os benefícios concedidos pelos programas de fidelidade, como pontos de cartão de crédito e milhas aéreas, submetem-se à partilha de bens com o fim do casamento, sob o marco teórico da teoria da arquitetura da rede de Lawrence Lessig e metodologia dedutiva. A partir da conclusão de que os pontos e milhas aéreas constituem-se aquestos, abordou-se como seria efetivada a...
... pontos de idelidade são partilháveis ainda que existam apenas no mundo virtual e por limitado espaço de tempo, para demonstrar que ... inclusive para outros bens eletrônicos como especialmente as moedas" eletrônicas tais como o bitcoin ... Direito e Desenvolvimento, Jo\xC3" ... -
A expansão da bitcoin no mercado imobiliário: desafios tributários nas aquisições de unidades imobiliárias por criptomoedas
... mercadorias e prestações de serviço são realizadas em todo o mundo. Nesse contexto, o presente artigo tem como objeto a análise do ... 25.306/2014 e n. 31.379/2017, nos quais sustenta que as moedas virtuais: (i) não são emitidas nem garantidas por uma autoridade ...
- Dilma nega financiamento do banco dos brics à rússia
- Mineradores de criptomoedas se preparam para inverno prolongado enquanto margens de lucro contraem
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- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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