moluscos na alimentação humana
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Acórdão Nº 0304562-07.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... Peixes e crustceos, moluscos: 2.1 Peixes frescos, congelados ou resfriados 2.2 ... -chins e demais folhas usadas na alimentao humana, rcula e ruibarbo; q) salsa, salso e segurelha; ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... moluscos bivalves por toxinas ou (2) combinação dos ... (4) Ocorrências de agravos à saúde ... humana supostamente associados ao ... contato de ... 1.11 Transporte-Alimentação-Hospedagem ... 1.12 Premiação ... 1.13 ...
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Resolução
... de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de ... 7º 1212.21.00 --Próprias para alimentação humana 5,4 4,8 Art. 7º 1212.29.00 --Outras 5,4 ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... aos direitos fundamentais da pessoa humana, como o princípio da dignidade da pessoa humana, ... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... e preparado em serviço de alimentação, exposto à venda embalado ou não; V - alimento ... -organismos de preocupação à saúde humana a níveis seguros; VI - alimento semielaborado: ... , bombons e gomas de mascar; ou XIII - moluscos bivalves vivos. Art. 5º Para fins de ...
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Atos e Despachos do Governador
... DA MALACOCULTURA E DO EXTRATIVISMO DE MOLUSCOS NO ESTADO DE ALAGOAS 2.400.000 ... APOIAR E ... O ACESSO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E A SEGURANÇA ALIMENTAR E ... DIGNIDADE HUMANA ... PRODUTO: 1539 - UNIDADE CONSTRUÍDA / ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ... e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a ... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... como fundamentos: a dignidade da pessoa humana (art. 1.º, inciso III, da Constituição ... alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ... ância à vida e à dignidade da pessoa humana", foi alçada pela Constituição Federal à condi\xC3" ... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... III - o auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, observado o ... 3 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada 3 0311-6/03 Coleta de outros ... /06 Serviços de vacinação e imunização humana 1 8630-5/07 Atividades de reprodução humana ...
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PORTARIA SDA Nº 458, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... alimentação animal com medicamentos de uso veterinário. O ... , incluindo peixes, crustáceos e moluscos"; XVIII - perigo: agente químico, físico ou biol\xC3" ... causar efeito adverso à saúde animal ou humana; XIX - período de carência ou período de ...
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EDITAL Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... CAMPUS ARAPIRACA / SEDE 9 1 Fisiologia Humana e Biologia Molecular/Genética Adjunto A 40H DE ... FANUT 39 1 Nutrição em Alimentação Coletiva Adjunto A 40H Graduação em Nutrição; ... História e Importância Econômica dos Moluscos no Brasil; 5.Morfologia e Evolução de Porifera; ...
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Perfeitura do Recife
... 2.2.3. Setor de Ocupação Humana 23 ... CAPÍTULO 2 - DIAGNÓSTICO E ... ção do pescado, dos crustáceos e dos moluscos na região. Há seis anos era possível pescar ... plantadas pela comunidade para alimentação ou som- ... breamento. As espécies exóticas ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... relevante à vida e à dignidade humana", foi elevada, pela atual Constituição Federal, \xC3" ... alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
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Instrução Normativa
... 3 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada 3 0311-6/03 Coleta de outros ... outros pequenos animais vivos para alimentação 2 4634-6/01 Comércio atacadista de carnes ... /06 Serviços de vacinação e imunização humana 1 8630-5/07 Atividades de reprodução humana ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... destina-se a garantir, além da alimentação, a saúde, educação, vestuário e lazer ... direito à saúde e à dignidade da pessoa humana. Embora os recursos públicos sejam escassos, ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada ... Coleta de outros produtos ... outros pequenos animais vivos para alimentação ... Comércio atacadista de tecidos ... Comércio ... em saúde humana ... Atividades de acupuntura ... Atividades de ...
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Acórdão Nº 3402-009.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... Moluscos ou de Outros Invertebrados Aquáticos”, e a ... alimentação humana; ... b) As tripas, bexigas e estômagos, ...
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Emenda Constitucional nº 101
... pelo comum objetivo de proteger a pessoa humana, e combater os atos atentatrios aos seus ... , preservao de peixes, crustceos e moluscos, fabricao de conservas de frutas, fabricao de ...
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Portaria nº 284/2020
... pelo comum objetivo de proteger a pessoa humana, e combater os atos atentatrios aos seus ... , preservao de peixes, crustceos e moluscos, fabricao de conservas de frutas, fabricao de ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana 10 9 0305.20.00 - Fígados, ovas e ... de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de ...
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Resolução Nº 3201-003.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... e pellets, de peixe, próprios para alimentação ... humana e na sub-posição 0305.4910 estão ... , miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos, ou de outros ... invertebrados aquáticos, ou de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... -6/02 Subclasse Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada Não se aplica I ... 0311-6/03 ... -5/00 Atividade Frangos vivos para alimentação; comércio varejista Não se aplica I ... Serviços de vacinação e imunização humana Não se aplica I ... 8630-5/07 Subclasse ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de ... 7º 1212.21.00 --Próprias para alimentação humana 6 5,4 Art. 7º 1212.29.00 --Outras 6 5,4 ...