moluscos na alimentação humana
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Um olhar sobre o direito dos animais
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todo mundo a partir da segunda metade do século XX, requer a assunção e evolução do tema "direitos dos animais", não apenas em oposição ao dos "direitos dos homens", mas num sentido de aproximação e visualização de que há mais semelhanças do que diferenças nessa relação, tendo em vista a origem biológica comum dos animais humanos e dos não-human
... ável para a sobrevivência da espécie humana. Todavia, quase sempre o homem se esquece das ... ápodes (ex.: centopéia) e insetos, os moluscos e equinodermas (ex.: es- ... Vegetais Animais ... -humano) conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o descanso; enquanto que os únicos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000540-50.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... pelo empregador, tais como: alimentação, habitação, vestuário e outras prestações ... e, em consequência, a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil ... a preservação de peixes, crustáceos e moluscos (fl. 261). Assim, diante do contexto probatório ...
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DECRETO Nº 93935, DE 15 DE JANEIRO DE 1987. Promulga a Convenção Sobre a Conservação Dos Recursos Vivos Marinhos Antarticos.
... populações de peixes com nadadeiras, moluscos, crustáceos e todas as demais espécies de ... ção a todas as formas de interferência humana danosa ... 3. Para os fins da presente ... ção das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e com outros organismos ...
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Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
... écies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A ... responsabilidade e os limites da atuação humana. Se considerada somente a visão antropocêntrica ... , sendo evidentes em insetos e em moluscos cefalópodes (por exemplo, polvos). - As aves ... -
Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... ambientais relexos à saúde e à alimentação humanas, direitos humanos estatuídos no art. 25 ... íferos e peixes, e invertebrados, como moluscos e crustáceos (WILLIAMS et al., 2015). Estes ... nos oceanos é um exemplo de introdução humana de energia no meio marinho e pode provocar danos ... -
Legislação
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de ... aos direitos civis e políticos da pessoa humana constitui base irrenunciável do projeto de ... de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ...
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Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009
... e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso ... II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ... ça da navegação, à salvaguarda da vida humana e às condições de habitabilidade da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... moluscos bivalves e atenção aos ... dados ... representar riscos à saúde humana, pois algumas espécies per- ... tencentes ao ... Serviços de Alimentação, e possuir registro de procedência dos ...
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... , à economia dos países e à saúde humana e animal ... A regulamentação do ... do espaço e disputa por alimento com os moluscos nativos; prejuízos à pesca; entupimento de ... retira o peixe para a venda e para alimentação" (FERREIRA, 2013) e é por ele que se dá a locomo\xC3" ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e ... 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana; b) Os insetos comestíveis, não vivos ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... de Conservação não permite a presença humana" dentro de seus limites, em 1996 ... 10. MINIST\xC3" ... na lagoa e em suas marismas farta alimentação ... As águas salobras repletas de plânctons, ... árias espécies de peixes, crustáceos e moluscos, além de aves migratórias, sendo explorada ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos ... ções de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel da Aquicultura e da Pesca, Regula as Atividades Pesqueiras, Revoga a Lei 7.679, de 23 de Novembro de 1988, e Dispositivos do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso ... II - cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ... ça da navegação, à salvaguarda da vida humana e às condições de habitabilidade da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e ... 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana; b) Os insetos comestíveis, não vivos ...
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Instrução Normativa
... ções de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos ... ), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09); c) Os medicamentos ... aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2301.10 - Farinhas, pós e pellets, ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 11 - os peixes, crustáceos e moluscos, congelados, resfriados, salgados, sêcos, ... e gorduras animais ou vegetais para alimentação, margarinas e semelhantes - 4% ... 4 - Açúcar ... legalmente admitido, de uso em medicina humana ou veterinária, sob qualquer forma farmacêutica ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - NOVA VISAO HUMANA SERVICOS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - ... SERVAS DE PEIXES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35229656632 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SERVAS DE PEIXES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35229663469 - N. DA ALTERACAO: ... VIDADES DE ATENCAO A SAUDE HUMANA NAO ESPECIFICADAS ... ANTERIORMENTE ... NIRE - ...
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AlterAções Empresários
... sede para Serviços ambulantes de alimentação, ... Lojas de variedades, exceto lojas de ... OUTRAS ATIVIDADE S DE ATENCAO A SAUDE HUMANA ... NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE ATIVIDADE S ... VAREJISTA DE PESCADOS, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... FRESCOS, CONGELADOS, CONSERVADOS OU ...
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Sentença nº 1001017-29.2020.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, ... ou à própria dignidade da pessoa humana, referindo-se a situações jurídicas protegidas ... ATACADISTA DE PESCADOS, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, 1ª ré - ID. f09dd58, e PEIXARIA, 2ª ré - ID ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... os aspectos mais íntimos da personalidade humana (o da intimidade e da consideração pessoal) ou ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... ), com exclusão dos peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos defumados ... como suplemento ao regime de alimentação normal. Incluem-se estes produtos, mesmo que ... suplementos alimentares para alimentação humana (posição 18.06).b) As preparações de fruta ou ...
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Instrução Normativa
... de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de ... Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.10 - Sêmen de bovino - Outros: ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... ), com exclusão dos peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos defumados ... como suplemento ao regime de alimentação normal. Incluem-se estes produtos, mesmo que ... suplementos alimentares para alimentação humana (posição 18.06). b) As preparações de fruta ...
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Homem moderno levou ferramentas para a Europa
... - Vimos traços da ação humana, como cortes na ponta da concha, o que tornava ... humanos estavam ali para consumir os moluscos ... Além da dispersão pelo Levante, há 45,9 ... colheita adotou para conseguir sua alimentação - revela ... Copyright Grupo de Diarios ...