moluscos na alimentação humana
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Leis
... os descontos por fornecimento de alimentação, quando preparada pelo próprio empregador ... O ... social, do respeito à dignidade da pessoa humana", do bem-estar, e outros, indicados na Constituiç\xC3" ... II - cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... pela Anvisa conforme a toxidade à saúde humana (Quadro 1) e em razão do ... 9.974, de 2000) ... formigas); molusquicidas (que matam moluscos) e rodenticidas (atingem os roedores), entre ... Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO 13 – e da Organização Mundial da ... -
PORTARIA sap-mapa nº 310, de 24 de dezembro de 2020
... - pescado: os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e ros animais aquáticos usados na alimentação humana; XIII - ponto de captação de água: ...
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PORTARIA Nº 150, DE 29 DE MAIO DE 2020
... - pescado: os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e ros animais aquáticos usados na alimentação humana.XIII - ponto de captação de água: local ...
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DECRETO N.º 43.947, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47585)
... saúde humana e do meio ambiente, sem implicar em obstáculo ... moluscos, anfíbios e ... crustáceos, com produção ... de produtos não utilizados na alimentação humana ... Art. 20 ... Aos ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... FARINHA DE PEIXE PRÓPRIA PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA 0303101 LAGOSTAS ... DE PEIXES, DE CRUSTÁCEOS OU MOLUSCOS 2301201 TORRESMOS ...
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Legislação Complementar
... III — conteúdos de formação humana e científica devidamente contextualizados: a) ... de acordo com o Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT, instituído pela Lei n ... de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação ... Processo: 53/000.023/2017 ... Favorecido: I ... , destinados ou não à alimentação humana; ... III - a expedição; ... IV - a captação, ... XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, ... mamíferos de água ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... de vegetais, destinados ou não à alimentação" humana; ... III - a expedição; ... IV - a capta\xC3" ... XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, ... mamíferos de água ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 3 Peixes, Crustáceos e Moluscos ... 4 Leite e Produtos Lácteos; Ovos de Aves; ... ), mortos, impróprios para a alimentação humana, dada a sua natureza ou o seu estado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... que consagram a dignidade da pessoa humana e a efetiva igualdade de ... oportunidades entre ... destinados à alimentação humana; ... XIII - controle de resíduos e ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... destinados à alimentação humana; ... XIII - controle de resíduos e ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... destinados à alimentação humana; ... XIII - controle de resíduos e ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... a água mais turva, prejudicando a alimentação dos moluscos – e consequências decorrentes da ... do princípio da dignidade da pessoa humana no Estado brasileiro – a pedra fundamental do ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... destinados à alimentação humana; ... XIII - controle de resíduos e ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ...
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A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio
... previsão, desde que destinadas à alimentação humana ou animal, têm direito a um “crédito ... moluscos e outros invertebrados aquáticos” (Capítulo ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... consumo de moluscos contaminados são: ... PSP (intoxicação ... da população humana ... Sistema de produção aberto ... Sistema em ... serviços de alimentação; a Instrução Normativa Interministerial ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1255, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Altera o Decreto 30691 de 29 de Março de 1952 que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... estômagos de bovinos destinados à alimentação humana, devem ser rigorosamente lavados ... " compreende os peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelênios e mamíferos de água doce ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos ... das escolas da rede ... microalgas tóxicas ... Moluscos bivalves ... Classe de animais que possuem o ... representar riscos à saúde humana, pois algumas espécies per- ... tencentes ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000539-65.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... a responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários desta, devendo responder ... a preservação de peixes, crustáceos e moluscos (fl. 119). Assim, diante do contexto probatório ... 1º, III (dignidade da pessoa humana), 5º, caput (igualdade), XXXV (acesso à ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... alimentação e, na medida das possibilidades do Instituto, aos ... Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)(B20-B24) ... XXIII - Ar Comprimido ... 0311-6/01 ... Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada ... Pesca de peixes em água ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... o intervalo destinado a repouso e alimentação ... Art. 3º Durante o período em que o ... I — a dignidade da pessoa humana; ... II — a garantia de direitos; e ... de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ...
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Um olhar sobre o direito dos animais
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todo mundo a partir da segunda metade do século XX, requer a assunção e evolução do tema "direitos dos animais", não apenas em oposição ao dos "direitos dos homens", mas num sentido de aproximação e visualização de que há mais semelhanças do que diferenças nessa relação, tendo em vista a origem biológica comum dos animais humanos e dos não-human
... ável para a sobrevivência da espécie humana. Todavia, quase sempre o homem se esquece das ... ápodes (ex.: centopéia) e insetos, os moluscos e equinodermas (ex.: es- ... Vegetais Animais ... -humano) conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o descanso; enquanto que os únicos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000540-50.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... pelo empregador, tais como: alimentação, habitação, vestuário e outras prestações ... e, em consequência, a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil ... a preservação de peixes, crustáceos e moluscos (fl. 261). Assim, diante do contexto probatório ...
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DECRETO Nº 93935, DE 15 DE JANEIRO DE 1987. Promulga a Convenção Sobre a Conservação Dos Recursos Vivos Marinhos Antarticos.
... populações de peixes com nadadeiras, moluscos, crustáceos e todas as demais espécies de ... ção a todas as formas de interferência humana danosa ... 3. Para os fins da presente ... ção das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e com outros organismos ...