moluscos na alimentação humana
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PORTARIA SDA Nº 798, DE 10 DE MAIO DE 2023
... e emprego de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário. O ... , incluindo peixes, crustáceos e moluscos"; XVIII - perigo: agente químico, físico ou biol\xC3" ... causar efeito adverso à saúde animal ou humana; XIX - período de carência ou período de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
... de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de ... 7º 1212.21.00 --Próprias para alimentação humana 6 4,8 Art. 7º 1212.29.00 --Outras 6 4,8 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... sição de leite de cabra para alimentação dos animais sob a responsabi- ... lidade do IEF ... Atuar na Avaliação de Risco à Saúde Humana, no que tange aos ... riscos à saúde causados ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... sição de leite de cabra para alimentação dos animais sob a responsabi- ... lidade do IEF ... Atuar na Avaliação de Risco à Saúde Humana, no que tange aos ... riscos à saúde causados ...
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Acórdãos nº 2133161-53.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Octubre de 2015
... Promover a preservação da saúde humana e do meio ambiente e, ao mesmo ... de produtos e subprodutos de peixes, moluscos, anfíbios e crustáceos, com produção ... ção do Meio Ambiente) a alimentação e manutenção do sistema único de ...
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Atos e Despachos do Governador
... 4º ao dispor sobre o auxílio-alimentação, sem qualquer menção ... quanto ao seu valor ... animal, destinados à alimentação humana ou não, sejam ou não adicionados de produtos ... IV – estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Entende-se por ...
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Epitaciolândia
... moluscos; ... VI – demais produtos de origem animal ... exclusivo de produtos utilizados na alimentação não humana; ... IX – “posto de leite e ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... ília saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e ... aos princípios da dignidade da pessoa humana, da máxima efetividade dos direitos fundamentais ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
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Editais - SAÚDE
... gatório o estudante irá: 1. Alimentação artificial de carrapatos ... – (01 vaga) ... e ensaios ecotoxicológicos com moluscos Biomphalaria glabra- ... ta – (1 vaga) ... 2021/41385 2021NE00982(ATA) HUMANA ...
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O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967
O presente artigo pretende evidenciar a contradição entre o conceito jurídico-legal de pesca artesanal no Brasil e a prática social dessa atividade produtiva. A partir dessa contradição, pretende-se verificar seus efeitos sobre a pesca artesanal. A questão é que a ideologia do industrialismo persiste nas políticas estatais brasileiras, sem qualquer atenção a formas de comércio e de...
... alimentação imediata da família do pescador, serve também ... Lá as mulheres fazem coleta de moluscos (de marisco, de ostra, de sururu), de caranguejo ... humana no processo de industrialização capitalista ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a ... alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
- Acórdão nº 3001-000.985 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2019
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Seplag
... óides, Filo dos Anelídeos, Filo dos Moluscos, Filo dos ... Artrópodes e Filo dos ... Sis- ... tema Digestório Alimentação, nutrição e corpo saudável. Os diferentes ... , surgimento de novas espécies, evolução humana, eventos ... biológicos durante o tempo ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... - pescado: os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e ... : são produtos não utilizados na alimentação humana ou animal fabricados a partir de órgãos, ...
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Classificação teleológico-normativa dos animais
O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...
... como a ostra, o mexilhão e demais moluscos e crustáceos, uma vez sendo criados e não ... direito a vida, com amparo na necessidade humana de obter alimento, não obstante a opinião de ... 9º- Se um Animal for criado para alimentação, deve ser nutrido, abrigado, transportado e ... -
Decreto nº 3.854 de 29/06/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 39, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA DO PERU E DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA (PAISES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA), DE 11 DE ABRIL DE 2001.
... ", de peixe, próprios para a alimentação" humana ... Salgados ou em salmoura ... Anchovas (\xC2" ... Extratos e sucos de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ... Outras ...
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Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022
... de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de ... 7,2 1212.21.00 --Próprias para alimentação humana 5,4 1212.29.00 --Outras 5,4 1212.91.00 ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... REJEITADA - AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO - PRETENSÃO À EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AOS ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ... :BA17653) Interessado: Centro De Medicina Humana S/c Ltda - Me Advogado: Candice De Almeida Rocha ...
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DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... ção das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura relativas a produtos de origem ... de pescado; VI - estação depuradora de moluscos bivalves; VII - unidade de beneficiamento de ovos ... , sob qualquer forma, para alimentação humana, observado o disposto nos art. 129 e art. 493. § ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ... não paga as despesas com aluguel, alimentação, transportes, despesas médicas, fisioterapia, ... modo compatível com a dignidade da pessoa humana ... Por outro lado, a fixação da prestação ...
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INSTRU��O Técnica Nó 14/2023 Carga de inc�ndio nas edificAções e áreas de risco
... alimentação ... Comércio atacadista de carnes bovinas e ... Serviços de vacinação e imunização humana H-6 250 ... Atividades de reprodução humana ... Preservação de peixes, crustáceos e moluscos I-2 500 ... Fornos de secagem com grade de ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... nocivos ou prejudiciais à saúde animal e humana ... XVI – Rebanho - Animais da mesma espécie ... do rebanho, idade, raça, tipo de alimentação, movi- ... mentação, origem e destino ... I - ... para a incubação e eclosão de peixes, moluscos, crustáceos, répteis e outros animais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... humana e/ou ao meio ambiente em decorrência de ... 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada ... 0311-6/03 Coleta de outros ... outros pequenos animais vivos para alimentação ... 4649-4/01 Comércio atacadista de ...
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Perfeitura do Recife
... II - Setor de Ocupação Humana" - SOH ... Parágrafo único. O Setor de Conserva\xC3" ... moluscos, anfíbios e répteis (SESC, 2018) ... migratória, como área derepouso, alimentação e reprodução, favorecendo também a troca de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... constitucionais da dignidade da pessoa humana e do acesso à Justiça com o dever fundamental ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ... despesas, incluindo aluguel, alimentação, financiamento de seu veículo, seguro, bem como, ...