monumento natural
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Decisão monocrática Nº 2513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... dos autos das ACOs 2512, 2513 e 2514, que versam sobre o monumento natural denominado ‘Encontro das Águas’ dos rios Negro e Solimões, ...
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Grupo protesta contra projeto da tirolesa do pão de açúcar
... para o andamento das obras, que poderiam causar prejuzos ao monumento natural. A empresa, por sua vez, afirmou seu "compromisso com o meio ...
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Acórdão nº 1.0411.16.003883-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. TUTELA DE URGÊNCIA. ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DESINFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ENTE FEDERADO. SEPARAÇÃO DE PODERES. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA.- Deve ser indeferida a tutela...
... e manifestaes relacionadas implantao e/ou funcionamento do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, bem como todos os documentos que ... -
Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... Minero, Paisaje Industrial, Mega-minería, Patrimonio Cultural y Natural ... 1. INTRODUCCIÓN ... La minería siempre ha sido tema agenda, y ... por la mano del hombre, y declarado en el año 2001 como Monumento Natural de Andalucía 26 .Todavía permanecen algunas infraestructuras ... -
Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... 9.985/2000, which provides the creation and management of these natural areas. However, the scarcity of resources of the Public Authority has been ... as Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento" Natural e Refúgio de Vida Silvestre (BRASIL, 2000). As UCs de uso sustent\xC3" ...
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O sistema nacional de unidades de conservação da natureza
O sistema nacional de unidades de conservação da natureza
... associada à insustentável e veloz destruição de habitat natural –, se não vier acompanhada do compromisso estatal de, sincera e ... Estação Ecológica, a Reserva Biológica, o Parque Nacional, o Monumento Natural e o Refúgio de Vida Silvestre. Já as Unidades de Uso ... -
Considerações a respeito da compensação ambiental do art. 36 Da lei n. 9.985/2000
... elas: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre. A escolha das UCs a serem ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... rio é tombado para fins de preservação e declarado M onumento Natural, tal como todos os rios, ribeirões e córregos que passam pelo ... preservação do Rio Santo Antônio, rio tombado e considerado Monumento Natural pela Lei Orgânica do Município de Ferros desde 1989 ... 3 ... -
Urca, o bairro erguido onde o rio nasceu, está a caminho dos cem anos
... a via est totalmente recuperada por causa da parceria entre o Monumento Natural dos Morros do Po de Acar e Urca e o Bondinho, que adotou a trilha ...
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Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
... 3. Las que produzcan alteraciones nocivas del flujo natural de las aguas. 4. Las que generen sedimentación en los cursos y ... conocidas como reservas de Imataca, el Caura, La Paragua, Monumento Natural Cerro Guanay y demás Tepuyes, la zona protectora del rio Orinoco, ...
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Conheça as praias de Beberibe, no Ceará, cenários de programas como 'No limite'
... , com a ento modelo Isadora Ribeiro) teve imagens registradas no Monumento Natural das Falsias, uma unidade estadual de conservao ambiental ... Das ...
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Conheça as praias de Beberibe, no Ceará, cenários de programas como 'No limite'
... , com a ento modelo Isadora Ribeiro) teve imagens registradas no Monumento Natural das Falsias, uma unidade estadual de conservao ambiental ... Das ...
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Acórdão nº 1.0000.20.494905-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO. DIREITO AMBIENTAL. INSTALAÇÃO DE TORRE PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET. PICO DO IBITURUNA. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. Nos termos da Súmula 613 do Superior Tribunal de Justiça, não se admite a aplicação da teoria do fato consumado em tema de...
... o meio ambiente e fez um relato sobre a importncia ambiental do Monumento Natural Estadual, Pico da Ibituruna. Sustentou a regularidade do Auto ... -
Tirolesa do Pão de Açúcar: Geo-Rio dá parecer favorável ao projeto; atração poderá receber cem pessoas por hora
... (IRPH), alm de terem sido apresentadas ao Conselho Consultivo do Monumento Natural dos Morros do Po de Acar e da Urca (Consemana). No novo despacho, ...
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Tirolesa do Pão de Açúcar: Geo-Rio dá parecer favorável ao projeto; atração poderá receber cem pessoas por hora
... (IRPH), alm de terem sido apresentadas ao Conselho Consultivo do Monumento Natural dos Morros do Po de Acar e da Urca (Consemana). No novo despacho, ...
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Tirolesa do Pão de Açúcar: Geo-Rio dá parecer favorável ao projeto; atração poderá receber cem pessoas por hora
... (IRPH), alm de terem sido apresentadas ao Conselho Consultivo do Monumento Natural dos Morros do Po de Acar e da Urca (Consemana). No novo despacho, ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... alguns dos parques abertos para visita no municpio do Rio.Parque Natural Municipal de Marapendi (Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste)Com mais de ... de Freitas, o Jquei Clube, o manto verde do Macio da Tijuca e o Monumento Natural das Ilhas Cagarras. Podem ser avistados gambs, jiboias, ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... alguns dos parques abertos para visita no municpio do Rio.Parque Natural Municipal de Marapendi (Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste)Com mais de ... de Freitas, o Jquei Clube, o manto verde do Macio da Tijuca e o Monumento Natural das Ilhas Cagarras. Podem ser avistados gambs, jiboias, ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
... alguns dos parques abertos para visita no municpio do Rio.Parque Natural Municipal de Marapendi (Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste)Com mais de ... de Freitas, o Jquei Clube, o manto verde do Macio da Tijuca e o Monumento Natural das Ilhas Cagarras. Podem ser avistados gambs, jiboias, ...
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Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003
... ção de Uso Integral, Reservas Particulares de Patrimônio Natural e Monumento Natural; ... III - localizem-se em terrenos ...
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Índice remissivo
... Meio Ambiente – 98 Mitigação – 318 Módulo fiscal – 440 Monumento Natural – 480 Moralidade – 349 Mosaico de unidades de conservação ...
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Morada de tartarugas, praia vermelha vai virar santuário marinho
... e podem pesar 160 quilos.Em 2013, j tinha sido criado o Parque Natural Municipal (PNM) Paisagem Carioca, na costa do lado direito da praia. Por ... Do lado oposto da enseada fica o Monumento Natural (MoNa) do Po de Acar. Por isso, toda a Praia Vermelha fica na rea ...
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Processo de tombamento
... Tombamento: Instrumento jurídico de proteção do patrimônio natural e cultural. Revista dos Tribunais. São Paulo, 563: 28, setembro de ... para a execução das obras necessárias à preservação do monumento em questão. 2. Realizada perícia judicial, o laudo apresentado pelo ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... a) libertados em seu habitat natural, após verificação da sua adaptação às condições de vida silvestre: ... Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: ... Multa de R$ 1.000.,00 (mil reais) a R$ 50.000,00 (cinqüenta ...
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Acórdão nº 1.0543.12.001511-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO POPULAR - REFORMA DE PRAÇA - DANO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL -- INEXISTÊNCIA DE TOMBAMENTO - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - DANO AO ERÁRIO - INEXISTÊNCIA. 1 - A ação popular destina-se ao controle de atos administrativos lesivos ao patrimônio público.2 - A modernização de praça pública não implica dano ao patrimôn
... pelo Municpio, ou a sua declarao, por lei municipal, de monumento natural e paisagstico para fins de conservao e preservao, o que, ...