monumento natural do rio são francisco
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- DECRETO Nº 0, DE 05 DE JUNHO DE 2009. Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, Localizado Nos Municipios de Piranhas, Olho D'agua do Casado e Delmiro Gouveia, No Estado de Alagoas, Paulo Afonso, No Estado da Bahia, e Caninde de São Francisco, No Estado de Sergipe, e da Outras Prividencias.
- Decreto de 05/06/2009. CRIA O MONUMENTO NATURAL DO RIO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE PIRANHAS, OLHO D'AGUA DO CASADO E DELMIRO GOUVEIA, NO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO AFONSO, NO ESTADO DA BAHIA, E CANINDE DE SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000324720174058003), 03-03-2020
PJE 0800032-47.2017.4.05.8003 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL tendo por objeto sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Federal de Alagoas, que cuidou de absolver WALTER PIRES DE CARVALHO
... da ruptura do cânion do Rio São Francisco, no interior do Monumento Natural do Rio São ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042550920184058003), 19-01-2021
PROCESSO Nº: 0804255-09.2018.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: NELSON PRIETO FERRO ADVOGADO: Marcelo Silva De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ARTIGOS 40 E 60 DA LEI 9.605/98. MATERIALIDADE COMPROVADA....
... à Unidade de Conservação Federal Monumento Natural do Rio São Francisco - Mona, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000232220164058003), 13-08-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PEDIDO DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES E MUNICÍPIO E PARTICULAR EM BEM DA UNIÃO. TERRENOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL. SENTENÇA. APELAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. REMESSA DOS AUTOS AO 1º GRAU. I - Trata-se de Apelação Cível em face de Sentença proferida nos autos da Ação nº 0800023-22.2
... Jr., "Irrelevante se se trata de posse natural ou posse civil: ambos os possuidores têm direito ... localizados às margens do Rio São Francisco, alegando o justo receio de serem molestados na ... de conservação federal denominada "Monumento Naturaldo Rio São Francisco". . Por sua vez, ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1743 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DENÚNCIA. SUPOSTOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DOS NECESSÁRIOS REQUISITOS DE ADMISSBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO.
... da Companhia Hidrelétrica do São Francisco" (Chesf) na compensação ambiental pela construç\xC3"...ção existente no local, que é o Monumento Natural do Rio São Francisco. Tal Monumento se ... -
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018
... matrícula SIAPE n° 0686705, lotado no Monumento Natural do Rio São Francisco/BA, pertencente ao ...
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PORTARIA Nº 625, DE 3 DE JULHO DE 2018
... 18 Floresta Nacional do Ibura 19 Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São o 20 Monumento Natural do Rio São Francisco 21 Parque Nacional da Chapada Diamantina 22 ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ção do Património Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, aprovada em 16 de novembro de 1972, ... monumento público, civil ou religioso, ou de instituição ... do patrimônio cultural: a Praça São Francisco...
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Capítulo V
... ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;. III - quem vende, expõe à venda, exporta ou ...ção da unidade para a coexistência do monumento natural com o uso da propriedade, a área deverá ...194 . O Advogado da União, Francisco Rezende Filho, com o prestigioso aval do também ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... a descrição da característica natural mais significativa, que poderá fundamentar a ... em Refúgio de Vida Silvestre ou Monumento Natural, quando for o caso, e por populações ... Grau, 31-8-2004; RE 100717, Relator Francisco Rezek, 10-4-1984. RE 134297, Relator: Ministro ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... editado graças ao empenho pessoal de Francisco Campos, então Ministro da Justiça, também ... como ‘o mais alto e mais notável monumento legislativo do Brasil, porventura o mais notável ... reflexões dos processualistas, que por natural repercutiriam posteriormente no texto final do ...
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Jornada evolutiva histórica
...O nascimento do chamado “monumento histórico” pode ser localizado em Roma, em ...ção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural fora convencionada em 1972 pela Unesco, em favor ... Cidade de Goiás; 2010 Praça de São Francisco, São Cristóvão, Sergipe; 2012 Rio de ...
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A vedação do retrocesso da tutela cultural: o caso da supressão do mecanismo de inventário para a proteção do patrimônio cultural no município de Novo Hamburgo-Rs (O Julgamento Da Adi 70065681405 Pelo Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul)
Sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso social, na vertente dos direitos culturais, efetua-se uma análise teórica e dogmática dos fundamentos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 70065681405 que declarou a inconstitucionalidade de parte do dispositivo da Lei municipal revogadora do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental
... GRANDE DO SUL) . Francisco Humberto Cun ha Filho 1 . Diego Monte Teixeira ... São considerados de interesse cultural e natural os imóveis reconhecidos como patrimônio ... historiques” e “le classement comme monumento historique” 8 . . No mesmo sentido, é o ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
...-dever que vincula não só a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado em seu ... da subjetivação do direito, quando Francisco Suarez no texto De Legibus , no século XVII, ...monumento, qualquer grande obra digna de ser lembrada” ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Equiparação à pessoa natural. Princípio da ampla defesa. Isenção de ... Público Estadual, em frente ao Monumento ao Expedicionário. A ação estava ..., e os professores Daniel Flores e Francisco" Amorim. Durante a tarde, ocorreram as apresentaç\xC3"...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... no Pelourinho em Salvador – BA, monumento tombado nacionalmente . 244 introdução ..., temos a Igreja e o Convento de São Francisco do Século XVII localizado no terreiro de Jesus ... e também o seu terreno com a paisagem natural (este conjunto rural, tombado nacionalmente, ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
...ção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. E, em 2014, o Órgão IPHAN (2014) Instituto do ... Bahia, com o então presidente estadual Francisco Marques de Góis Calmon, por meio das Leis ... este então atribuísse o título de monumento. (MAGALHÃES, 2014, p. 1). . ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Francisco Amaral, Professor Titular de Direito Civil e ...Era natural que o texto codificado refletisse as aspirações ...ções intersubjetivas -, edificou novo monumento normativo no ordenamento jurídico brasileiro ... -
Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... estabelecido, e que os Direitos Divino, e Natural, formalizarão para servirem de Regras Moraes, e ...monumento de sabedoria jurídica, que os passados séculos ...68; AMARAL NETO, Francisco dos Santos. A técnica jurídica na obra de ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
...ção e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, ... que, na propriedade de alguém, existe monumento histó-rico, móvel ou imóvel, que o Estado ... 22 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Faculdade de Direito do Largo de São Francisco" (USP). Mestre em Filosofia e História da Educaç\xC3"... daí decorrente, viabilizam sua natural juridicidade constitutiva e, ao mesmo tempo, ...Num monumento de homenagem no local do conflito, há os ... -
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... do país, sendo elas: a bacia do São Francisco, a do Atlântico Leste (onde está a bacia do rio ... de preservação e declarado M onumento Natural, tal como todos os rios, ribeirões e córregos ... Antônio, rio tombado e considerado Monumento Natural pela Lei Orgânica do Município de ... -
Classificações das nulidades processuais penais
...ório, a presunção de inocência, o juiz natural e a ampla defesa. Assevera o autor que, no ... deficiente [..]” (PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado : parte ...ão do saber”, como um autêntico “monumento”, visto sob o viés institucional. . O autor ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
.... (Francisco, El Hombre. Triste, Louca ou Má) . Como ...E é natural que seja assim, pois as coisas que o homem veste, ... no topo de uma das colunas de um monumento que presta homenagem aos mártires da guerra pela ...