moral da historia
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Nova PEC: 'São 4 os poderes da República – 'lava jato', Executivo...'
Nova PEC: "São 4 os poderes da República – 'lava jato', Executivo..."
... Moral da história? É impossível uma sociedade formada apenas por virtuosos. E ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... central são as quatro principais correntes filosóficas da História da Filosofia e da História da Humanidade: 1.° - o Ceticismo; ... 2.° - ... a Filosofia, a Metafísica, a Ontologia, a Teodicéia, a Filosofia Moral, a Lógica, a Psicologia e muito da História da Filosofia e da História ...
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O depoimento especial
... como parecerista, para uma das fases mais importantes de sua história, quando, distante de quaisquer questões ideológicas, políticas ou ... Moral da história. Naturalmente, as pessoas chegam sem muita vontade de ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... agravada com base nos costumes, na analogia in malam partem ou na moral do povo, vigente em determinado momento histórico ... Por isso, o ... Moral da história : os dois institutos estão dire-cionados a beneficiar o réu ...
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Acórdão nº 1.0702.04.171672-2/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Enero de 2010
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FECHAMENTO DE ESCOLA - ANTECIPAÇÃO DE SEMESTRALIDADES - NÃO DEVOLUÇÃO - PRIMEIRA APELAÇÃO -ILEGITIMIDADE ATIVA - PRELIMINAR REJEITADA - DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR REJEITADA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - PRELIMINAR REJEITADA - GESTOR QUE ENTRA POSTERIORMENTE À CRISE DA...
... - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS COLIGADAS - DANO MORAL" COLETIVO - POSSIBILIDADE. Ao longo da História das sociedades, tivemos tr\xC3" ... -
Editorial
... , que caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e da história no sistema jurídico, o artigo pondera a interrupção ...
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Corrupção
... moral) 4 ... ARISTÓTELES, no século IV a.C., com base em formulações ... Cultura e história", segundo a autora, seriam explicações para o fenômeno da corrupção, n\xC3" ...
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A trilogia do seguro
... legítimo é aquele que não contraria a lei, a boa-fé e a moral, normal-mente de natureza econômica. Tanto é assim que o art. 762 do ... Moral da história: morar de graça, nem no cemitério ...
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Necessidade de imediato lockdown tributário como medida de justiça fiscal
Imediato lockdown tributário como medida de justiça fiscal
... , a partir da possibilidade ou não de a empresa auferir receitas. Moral da história: se o particular está impedido de obter receitas, conforme ... -
O filtro catalizador da liberdade: a moral
Sobre o filtro catalizador da liberdade: a moral
... a partir de indagações acerca da "ausência de moral" de um ex-juiz para ocupar cargo político, por meio de citações à "moral da história", bem como menção aos assombrosos "juízos morais" utilizados para a decretação de prisões preventivas ... De substantivo a adjetivo, a moral ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... ser preservados em razão de sua utilidade na ordenação social e moral ... 3 O reacionarismo está ligado a um apreço excessivo pelo ... 2017. Tese (Doutorado em História Social) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ... -
Vi vazamentos da PF e nada fiz, porque entendi qual foi o propósito
Vi vazamentos da PF e nada fiz, porque entendi qual foi o propósito
... âneo poderia ensinar muito a essa gente que confunde direito e moral (no plano analítico, é claro — mas que é extremamente útil). Qual ... Bolsonaro poderá ser o relator ... Moral da história: antes de desistirmos das leis e da atual Constituição, seria bom que ... -
Só um cappuccino e respeito às garantias constitucionais, por favor
Só um cappuccino e respeito às garantias constitucionais, por favor
... , poucos foram aqueles a dizer “não”, uma vez que essa história de polvilhar cacau no cappuccino espalhou-se como uma pandemia, a ponto de ... Moral da história: dizer apenas um cappuccino, por favor não é mais ... -
Importância dos Direitos da Personalidade no Direito Contemporâneo: Uma Análise da Indisponibilidade dos Direitos da Personalidade
Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia. Há, destacadamente, a presença na obra literária de Tomás de Aquino o que se convencionou denominar de “docificação” do direito...
... Resumo: Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em ... da sua dignidade, da sua integridade física, psicológica, social e moral. A Criação da Organização das Nações Unidas, após a Segunda Grande ... -
Caminho de pedras: um estudo dos direitos humanos no Brasil de Noronha
Guelber: Os direitos humanos no Brasil de Fernando de Noronha
... se acorrenta a uma versão tipicamente coronelista da nossa história ... Esse "processo seletivo" não é exclusivo de Noronha. Ele está nos ... Moral da história: claro que você já entende, mas só ressalto que, por ... -
Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas
Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas
... Mas, é claro, tudo é feito em nome da moral pública, do clamor social etc. Quando procurador de Justiça, os ... Moral da história: Na democracia, não há mal nenhum em fazer sinonímias interpretativas ... -
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões ... , até porque o conceito “liberdade” é debatido ao longo da história da filosofia moral, política e do direito, sem que se tenha alcançado ... -
A crise semântica do sistema penitenciário: presídio ou cadeia?
A crise semântica do sistema penitenciário: presídio ou cadeia?
... Antônio Fregapane, vulgo Fox, que recentemente me lembrou desta história. Estávamos todos na fila do bufê, aguardando nossa vez de se servir ... Moral" da história: já que não se consegue transformar a realidade prisional \xE2\x80" ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades ... nos possibilitou conhecer, mesmo que parcialmente, o universo moral e social das adolescentes em conflito com a lei, seus medos, expectativas ... -
Cumprir a CF? 'Mais triste que as demoras é saber que não vens mais'
Cumprir a CF? "Mais triste que as demoras é saber que não vens mais"
... Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. ... - Ainda: Juiz deve ... Moral da história: Como eu não posso falar sobre decisão jurídica, fui apreender com quem ... -
A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises
A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises
... (ii) O STF mantém o poder moderador quando substitui o direito pela moral em casos como a lei da ficha limpa? (iii) Corre o STF o risco de ... Cada vez mais engraçado. Está recontratado” ... Moral da história ou, perlocucionariamente, é possível dizer: levando em conta a ... -
A presunção da inocência e meu telescópio: 10 pontos para (não) jejuar
Streck: A presunção da inocência — e 10 pontos para (não) jejuar
... Moral" da história: o queijo ideal é o não queijo. No Brasil, o sistema ideal \xC3" ... -
Valorizar a primeira instância é, sobretudo, uma questão moral
Eduardo Feld: Valorizar a primeira instância é uma questão moral
... Se se analisar um pouco mais para trás, na história, veremos que o problema é mais arraigado do que parece. Veremos também verdadeiras pérolas que chegariam algumas até a serem engraçadas, se não ... -
Autorregulação e corregulação: duas ferramentas no canivete do regulador
Opinião: Auto e corregulação: ferramentas no canivete do regulador
... Moral da história: se você não quer ficar preso na espiral regulatória, não ... -
Vejam como os punitivistas são, mesmo, abolicionistas!
Streck e Bheron: Veja como os punitivistas são abolicionistas!
... Moral da história: Tem muito punitivista Brasil a fora fazendo mais pelo ...