Movimento cultural
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... postura ecocêntrica guarda íntimas ligações com a corrente cultural-filosófica da deep ecology , pois faz das águas, por exemplo, o ... Ela “[ ... ] inspira um movimento cultural no sentido mais lato do termo” 745 , contando com adeptos em ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 21/1100-0001241-4 Termo de Convênio SEDAC FPE nº 2260/2021 Partes: E
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Felipe Ferreira ... RF1 95.5 Contemplado ... circulação ... cultural em ... 100.000,00 4574 ... GOSCH PORTO ... RF1 95.5 Contemplado ... fronteiriços - ... arte e cultura ... em movimento ... 35.000,00 10300 TIAGO OSMAR ... RF7 86.5 Contemplado ... CUMPARSITA ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... fundamental, assegurado o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer formas de proselitismo ... religiosas, o Iluminismo surgiu como um vigoroso movimento intelectual fundado no primado da razão, na liberdade, na ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei n º 13.490/2010 PROJETO CULTURAL "NÃO RECOME
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Teoria Tridimensional do Direito
... ȱseusȱęlhosǯȱEsseȱeraȱoȱ cenário jurídico, político e cultural da época de Tobias Barreto ... Contudo, a escola do Recife, por volta ... Portanto, esse movimento cultural inaugurado por Tobias Barreto representou um marco para a ...
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'Spleen et idéal': a contradição na arte e a dialética no estado de direito
... A partir da diferença exposta é possível demonstrar o movimento lógico-dialético ilustrado na arte ... Nesse contexto de contradição, ... ão Georg Wilhelm Friedrich Hegel para compreender o movimento cultural e histórico do Estado de Direito e relacioná-lo com Spleen et Idéal, ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... digitais como o Youtube apresenta-se não só como um movimento cultural hodierno, mas, também, como uma verdadeira marca de um tempo, em ...
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A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... religioso, educacional, esportivo, empresarial, jornalístico, cultural ou qualquer outro que se pense. Muitas vezes, o agente atua de forma ... 23 ... 24 BORRILLO, Daniel. Op. cit. , p. 54 ... 25 Movimento cultural da elite intelectual europeia do século XVIII que procurou ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... 1 Introdução ... A pluralidade cultural é um termo que define muito bem a favela. Entre essa miscigenação de movimento Hip-Hop e este muito bem representado pelo Rap. Ritmo e poesia definem o ...
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Atos administrativos, Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n º 13.924/2012 Projetos esportivos Aprova
... -0 / Projeto Social Vida / 748 - Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Vasco da Gama / R$ 195.229,10 ... 22/2900-0000756-9 / Caminho para Paris ... 22/2900-0000759-3 / TRIANON ESPORTE EM MOVIMENTO 2 / 338 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVA CULTURAL ... DA CRIANÇA E ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... Chamamos Iluminismo o movimento cultural que, a partir de 1700, declarou a existência de uma só razão, ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... que o óbvio seja o múltiplo e o mutável, nele, com todo seu movimento, está algo permanente, tal como a imagem do divino empregada por ... O período antropológico é marcado pelo grande movimento cultural da sofística, “de incalculável importância para a posterioridade”, ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 50.000,00 4414 ... ASSOCIAÇÃO JORNAL ... VARANDA CULTURAL ... RF1 100.5 Classificado ... A noiva da lagoa 99.989,62 10251 Eliza ... Catavento - Um Movimento ... 64.000,00 7191 Cesar Augusto Fraga Camargo ... RF1 93 Classificado ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL AM. CURIAE. : MOVIMENTO ...
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Processo nº 2009.001.312110-4 de Nona Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2011
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE BAILES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSÁRIA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. SUBMISSÃO AO PODER DE POLÍCIA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA COLETIVIDADE EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O exercício do poder de polícia exterioriza-se como a prerrogativa do poder público em que à Administração é permitido...
... Ao coibir práticas discriminatórias contra o movimento funk, reconhecendo-o como manifestação cultural e musical de ... -
Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... Dessa forma, o movimento cultural de uma sociedade faz com que se crie o vernáculo nacional, generaliza padrões e condutas aceitas socialmente. Nesse pensamento, há o ... -
A organização do conhecimento como espaço de articulação de comunidades discursivas
Introdução: A organização do conhecimento constitui uma construção cultural, permeada por valores situados no espaço e no tempo, e caracterizada por uma natureza helicoidal - circular aberta e ascendente – aspecto que reflete a dinâmica das comunidades discursivas nela interagentes, permeadas por forças sociais transformadoras e por uma ética de reciprocidades entre os indivíduos comunicantes....
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Coloca o sistema jurídico dentro do âmbito cultural. [ ... ] (MERRYMAN, John Henry. La tradición juridica romano-canonica ... que “este renascimento do direito romano situa-se num movimento geral de renascimento intelectual no fim do século XII na Itália: ... -
Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
... desde o período pré-iluminista até a atualidade, ainda em movimento para mudanças, notadamente diante da vinculação entre a matéria penal ... Ao adentrar no movimento cultural do século das luzes, buscando aplicar a razão em detrimento à cultura ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
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Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... Há determinadas culturas que são escolhidas para serem engessadas, para que haja a estagnação nesse movimento da cultura. Esses corpos são escolhidos para serem mortos, tanto física, quanto culturalmente ... Dessa forma, o objetivo do presente trabalho ... -
A telona entra no ritmo
... A mostra, em cartaz de 16 de abril a 5 de maio no Centro Cultural Banco do Brasil, exibe filmes que compõem um panorama do movimento disco, ...