movimentos sociais
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República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
... relação entre as diversas fontes de história do direito e os movimentos sociais pode contribuir para uma pesquisa históricojurídica mais ... -
América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... suas alianças de classe, apoios e fraturas com os movimentos sociais e com as oligarquias, bem como os matizes de diferentes ... - Pablo ortellado opinião
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As Revoltas Tenentistas e o Supremo Tribunal Federal (1922-1929)
A pesquisa tem por objetivo abordar a importância do estudo da história do Poder Judiciário pautando-se na análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal ao longo dos movimentos sociais brasileiros, como as Revoltas Tenentistas ocorridas no Rio de Janeiro (1922) e em São Paulo (1924). Analisa-se, com isso, como a atuação dos Ministros membros da Corte se desenvolveu em determinados julgados...
... Acadêmico de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) da Universidade Nove de Julho (Uninove). Aluno-bolsista do ... álise jurisprudencial do Supremo tribunal federal ao longo dos movimentos sociais brasileiros, como as revoltas tenentistas ocorridas no rio de ... - Relator desiste de votar na Câmara revisão das cotas raciais em universidades este ano
- Foto de Bolsonaro com cartaz de 'CPF cancelado' gera críticas nas redes sociais
- Lula pede que PT retorne às ruas para retomar origens
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- Lula se irrita e reage a vaias endereçadas a governadora tucana: 'Respeitem os meus convidados'
- Entidades criticam derrubada de monumento a 28 mortos em operação policial no Jacarezinho
- Ato de centrais sindicais reúne milhares de pessoas na zona oeste de SP
- Entidades criticam derrubada de monumento a 28 mortos em operação policial no Jacarezinho
- Entidades criticam derrubada de monumento a 28 mortos em operação policial no Jacarezinho; organizações avaliam recorrer à Justiça
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- Entidades criticam derrubada de monumento a 28 mortos em operação policial no Jacarezinho; organizações avaliam recorrer à Justiça
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...
... de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas de cunho progressista. No Brasil, as normas ... -
Prostituta Não Fala? Narrativas de Prostitutas: Perspectivas Teóricas e Impasses
Este artigo é sobre prostituição feminina cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos movimentos sociais quanto na academia. O debate tem como entornos diversas questões culturais, religiosas e morais, de forma que uma abordagem meramente legalista do tema – “regulamentar ou não? ” - não seria capaz de abranger a diversidade da temática. Para tanto, a fim de compreender o objeto de...
... cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos movimentos sociais quanto na academia. O debate tem como entornos diversas questões ... -
O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações ... -se considerar que no atual cenário globalizado, frente às redes sociais e fluxo constante em navegadores, nos www. que se tem à disposição, ... - 'Carvão queimado' e 'Chita': Vereador de Tatuí (SP) é acusado de racismo contra mulher
- 'Carvão queimado' e 'Chita': Vereador de Tatuí (SP) é acusado de racismo contra mulher
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A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográficodocumental, com estudos sobre...
... Palavras-chave: Soberania AlimentarǤ Movimentos SociaisǤ DesenvolvimentoǤ ... ABSTRACT: ... The objective of this ... ção de pessoas por meio de cooperativasǡ a adoção de moedas sociais são alguns exemplos de mecanismos em prol do decrescimento administradoǡ ... - Secretário que defende cura gay é exonerado do cargo por pezão
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Acórdão nº 1.0024.13.106791-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL RURAL - INVASÃO POR INTEGRANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA. O julgamento antecipado da lide sem a produção de prova requerida implica cerceamento de defesa quando esta é necessária à resolução do feito.