movimentos sociais ecologicos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de todos os grupos tnicos e suas derivaes sociais, reconhecendo a abrangncia da noo de cultura em ... de memria aos diferentes grupos e movimentos sociais ... 2.5. 8 Estimular a criao de ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais; ... #Incluído ... ção e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem ... de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e ...
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Direito natural e equidade
... (1ª geração), passou para os direitos sociais, econômicos, culturais (2ª geração), para os ... direito natural e Equidade 137 ... Movimentos sociais, ecológicos e humanitários são ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... -se um poder crescente dos atores sociais e uma emancipação das estruturas tradicionais ... Ao mesmo tempo, ganharam força os movimentos sociais e de luta pela democracia: seja na ... os movimentos de consumo, feministas, ecológicos, pacifistas, antiracistas, de auto-ajuda e ... -
Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa
)No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...
... daquele das relações individuais e sociais ... A edificação da democracia social ... ção de espaços sociais de lutas (movimentos sociais, sindicais e populares) e na definição ... movimentos sociais – movimentos ecológicos, feministas, de minorias, de consumidores etc ... -
Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
... daquele das relações individuais e sociais ... A edificação da democracia social ... ção de espaços sociais de lutas (movimentos sociais, sindicais e populares) e na definição ... movimentos sociais – movimentos ecológicos, feministas, de minorias, de consumidores etc ... -
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Nos primeiros, eles vão dos movimentos ecológicos aos movimentos dos consumidores, passando pelos movimentos feministas, pacifistas, antirracistas. Nos segundos, considerando o Brasil em particular, ... -
The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... desde finais dos anos 1990, precisamente apos o ano de 2000, os movimentos sociais conseguiram pautar uma questao central para os governos ... dos novos movimentos sociais, politicos e economicos, raciais, ecologicos, do 'genero', etnicos, etc., que surgem no final deste seculo XX. Luta ...
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Decisão monocrática Nº 0806446-40.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 07-06-2018
... ano a menos para se diminuir as diferenas sociais entre os diversos grupos que compe a sociedade ... pblicos, no governamentais e com os movimentos sociais (direitos humanos, ecolgicos, justia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001445-18.2014.5.06.0019), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. FRAUDE. CONTRATO DE COOPERAÇÃO/PARCERIA. Evidenciada, pois, a fraude na contratação do autor mediante a constituição de pessoa jurídica de sua propriedade, a de forma a desonerar o empregador dos demais encargos trabalhistas e sociais. Os elementos da relação empregatícia restaram observados na presente demanda, porquanto não conseguiu o...
... dos demais encargos trabalhistas e sociais. Os elementos da relação empregatícia restaram ... , uma forte preocupação com os movimentos sociais brasileiros (Reclamante e o sócio ... éticas e sua aplicação em projetos ecológicos de reflorestamento da Mata Atlântica, inclusive ... -
Acórdão Nº 0806446-40.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
... a menos para se diminuir as diferenças sociais entre os diversos grupos que compõe a sociedade ... úblicos, não governamentais e com os movimentos sociais (direitos humanos, ecológicos, justiça ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas ... ção em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em outra obra, o filósofo ... culturais impulsionadas pelos valores ecológicos (SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de saúde, ... as pistas de pouso, e áreas de movimentos, provendo instalações especiais para operação ... efetivamente preservar os sistemas ecológicos básicos à sobrevivência humana, mediante ...
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Tecendo a rede da vida além do capitalismo verde
A presente investigação apresenta uma reflexão acerca da atual crise ecológica como consequência da visão instrumental da natureza imposta pelo projeto da modernidade eurocêntrica ao resto do mundo. Assim, o objetivo geral da pesquisa consiste em verificar a possibilidade de superação do modelo econômico capitalista, especialmente sua versão denominada capitalismo verde, em direção a formas econôm
... Graduada em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Valo do Rio dos ... , os impactos ambientais ou limites ecológicos não foram levados em consideração. […] ... Nesse cenário de crise, um dos movimentos que tem ganhado destaque nos últimos anos tem ... -
Teoria Geral do Direito
... , distinguindo-se, assim, de outras ordens sociais. De modo que, se o indivíduo pratica uma conduta ... sociais, políticos, econômicos, ecológicos, especiais das crianças, das mulheres, e outros, ... ção ou impossibilidade absoluta de movimentos de uma articulação) é praticamente a ...
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2.1 Movimentos Sociais e Democratização no Brasil
... e também movimentos sociais com problemáticas específicas sem serem de classe, tais como os movimentos feministas, ecológicos, dos negros, dos homossexuais, dos pacifistas, etc ... Particularmente, no tocante ao direito à habitação, a luta pela moradia popular, em quase ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... da biodiversi-dade e graves danos ecológicos. 9 ... Os desastres tecnológicos também se ... serviços sociais para os protegerem, ou mitigar os efeitos dos ... A Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... passa pelos temas dos bens jurídicos ecológicos, da acessoriedade administrativa, da relação ... Ele se origina dos graves problemas sociais decorrentes de comportamentos individuais ... ências superficiais e profundas dos movimentos ecológicos. Naess constrói o seu pensamento ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização pelos danos sociais causados pelos custos de ... recuperação da ... amortecimento e corredores ecológicos, integrando as ... diferentes atividades de ... movimentos ambientalistas e a sociedade começaram a ...
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O acesso à informação como um dever do Estado na sociedade da informação
A realidade atual é aquela que se nomina de sociedade da informação, onde lida-se com a utilização de novas tecnologias diariamente e com mudanças constantes. Disto, resulta novos anseios sociais, que devem ser elevados. Destas necessidades surge a hipótese de pesquisa: o acesso à informação é um direito fundamental na sociedade da informação? Sendo este o objetivo geral do presente artigo...
... Disto, resulta novos anseios sociais, que devem ser elevados. Destas necessidades ... contra velhos poderes (v.g., movimentos liberais, socialistas, feministas, antirracistas, ecológicos, paciistas etc.) (CAMBI, 2018, p. 40) ... -
Os impactos da globalização nas instituições e tradições societais seculares: o (re)construir da cidadania a partir do espaço local
A globalização, cujos impactos afetaram as instituições e tradições sociais seculares, é vendida como um fenômeno que anula as fronteiras, onde o exercício da cidadania é global. Milton Santos não a vê desse modo. Para ele, é um fenômeno totalitário, perverso, sustentado por dois pilares: informação (maquiada) e dinheiro (das empresas hegemônicas). Nesse cenário, os lugares tornam-se manifestações
... afetaram as instituições e tradições sociais seculares, é vendida como um fenômeno que anula ... EUA e URSS, pelo surgimento de novos movimentos sociais – de mulheres, ecológicos, étnicos, ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... écada de 1970 do século XX, eclodiram movimentos sociais exigindo dos agentes estatais e dos ... da degradação e dos desastres ecológicos, inclusive nos ambientes urbanos, perceptíveis ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de ... relativos à judicialização de valores sociais e metaindividuais, relacionados à saúde ou à ... ção e recuperação de processos ecológicos essenciais e da sanidade do meio ambiente ... -
Diário Oficial del 15-03-2019 - Poder Legislativo
... políticas e movimentos so- ... ciais, o evento “Março de ... Luta: um ... , seguindo uma tendência dos movimentos sociais ecológicos, o nosso ordenamento jurídico e as ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 ... ção ao longo dos anos, além dos movimentos culturais que ocorreram no período estudado. É ... acesso indistinto a todas as classes sociais por meio de manifestações culturais que ...