municipios de minas gerais
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos ... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos organismos e das entidades internacionais, ... do semiárido incluirão a região norte de Minas Gerais e a região norte do Espírito Santo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-35.2008.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CARTA SINDICAL OBTIDA EM 1941 PARA OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA LINHA FÉRREA PARA OUTROS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. MERA DECLARAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE QUE A BASE TERRITORIAL DO SINDICATO TERIA SIDO EXPANDIDA PARA TODAS AS CIDADES POR ONDE HOJE PASSA A FERROVIA....
... OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA LINHA FÉRREA PARA S MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. MERA DECLARAÇÃO DE SERVIDOR ... -
Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais
... Assim, o trabalho busca analisar qual a participação da economia criativa nos municípios do Estado de Minas Gerais. O trabalho utiliza dados da RAIS e o período de análise é o ano de 2012. Os resultados revelam que o estado de Minas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios localizados em área de cerrado, a serem ... garantias: as definidas conforme as regras gerais do crédito rural ... § 1o Os custos dos ... de abrangência da SUDENE nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: quarenta por cento; ...
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Decreto nº 9.913 de 11/07/2019. Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
... , um do Estado de Goiás e um do Estado de Minas Gerais, indicados pelos respectivos Governadores; ... XI - dois representantes dos Municípios do Estado de Goiás que integram a RIDE, ...
- DECRETO Nº 0, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de Interesse Social, para Fins de DesapropriaÇÃo, os Imoveis Rurais Abrangidos Pelo Territorio de Quilombos Brejo Dos Crioulos, Situado Nos Municipios de SÃo JoÃo da Ponte, Varzelandia e Verdelandia, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... I - condições gerais e processos de contratação regulada; ... Minas e Energia, os riscos hidrológicos serão ... controle da União, dos Estados e dos Municípios, o rito previsto no art. 27 da Lei nº 10.438, de ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-05-2020
... consolidação. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a presente. Minas ... Gerais, 31 de janeiro de 2020. Pela Britvic Brasil Holdings S.A. (p.p ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-07-2021
... 3 cm -19 1507336 - 1 ... Brasília de Minas ... Prefeitura Municipal ... PROC. 055/21- PP 21/21 ... Extrato de ... Buenópolis ... Campos Gerais ... Prefeitura Municipal ... Prefeitura Municipal ... PROCESSO N.º ...
- Lei nº 4.962 de 05/05/1966. RETIFICA A LEI 3855, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA ,GOIAS , BAHIA,MINAS GERAIS, PARAIBA, MATO GROSSO, PARA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-08-2017
... empresa ARGUS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS ... EIRELI-EPP , pelo valor global de R$6.387.973,32 (Seis milhões ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO ... DA BARRA DE MINAS ... torna publico prorrogação do PP34/2017 obj. Aquisição de kits ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 30-06-2021
... E ASSUNTOS GERAIS. A reunião ocorrerá pela Plataforma Google Meet. Ficam, através deste, ... CISRU Centro Sul ... 3 cm -29 1499002 - 1 ... Belo Horizonte ... Minas Gerais ... Prefeitura Municipal ... TOMADA DE PREÇOS 05/2021 ... PRC ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-11-2017
... 3 cm -20 1030499 - 1 ... PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS ... TOMAdA de PreçOs 05/2017 ... Comunica resultado fase financeira, ... CÂmArA muNiCiPAL DE BAmBuÍ ... A CÂMArA MuNICIPAl de BAMBuÍ, Minas" Gerais, torna público ... o edital de Pregão nº 001/2017 – Processo n\xC2" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-04-2020
... LUCRO BRUTO 3.051.932,88 2.780.594,43 ... Despesas gerais e administrativas -1.976.462,21 -1.732.750,38 ... 24 de Abril de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ... +(/,&Ï37(526'2%5$6,/6$+(/,%5$6 ... CNPJ ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 02-09-2021
... pelo tel: (33) 3328-1193 ... 5 cm -01 1526636 - 1 ... Alvorada de Minas ... Prefeitura Municipal ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO: 0100/2021 ... , 02 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais ... Brasília de Minas ... Prefeitura Municipal ... Prefeitura Municipal ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-11-2021
... Avenida Minas Gerais. Abertura: 18/11/21 às 15h. Editais disponíveis ... em ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-12-2022
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 130 – Nº 233 – 12 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-11-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 209 – 13 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-11-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 208 – 13 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-11-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 210 – 13 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-11-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 217 – 13 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-09-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 165 – 13 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-11-2021
... do Estado de Minas Gerais. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-09-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 173 – 13 ...