municipios de minas gerais
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 07-11-2013
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... 4 cm -27 942435 - 1 ... Universidade Federal de Minas Gerais ... Portaria nº 014, de 27 de março de 2017. O diretor Faculdade ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... Particulares e Pessoas Físicas ... PAREDÃO DE MINAS ENERGIA S/A ... CNPJ: 11.389.532/0001-89 ... Balanço Patrimonial ... Receitas (despesas) operacionais: ... Administrativas e gerais ... Tributárias ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ... CENTRO DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-04-2019
... ção, em jornais diários de grande circulação no Estado de Minas ... DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ... Gerias, de avisos de ... na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa ... Madalena Sofia, nº 25, 4º Andar, Sala 04, Bairro Vila ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... Informaçãoes Gerais ... $6$0$PELHQWDOH(QJHQKDULD6$ ³6$0´RX³&RPSDQKLD´ p ... raquel Ferreira, 559, Vila raquel, Pará de Minas, CEP 35.661-008), ... tel.373231-3700, e-mail: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2017
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Portaria no 023, de 27 de março de 2017. O reitor da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... LUCRO BRUTO 1.393.658 1.457.188 ... Despesas gerais e administrativas (575.429) (709.620) ... Outras receitas (despesas) ... de Março de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ... MINASGERAIS ... Diário Oficial dos Poderes do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2017
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Portaria nº 027 de 24 de abril de 2017. O Vice-Diretor do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... Receitas (despesas) operacionais ... Administrativas e gerais ... Resultado de equivalência patrimonial ... 06 de abril de 2021 PubliCações de TerCeiros e ediTais de CoMarCas Minas Gerais - Caderno 2 ... MINASGERAIS ... Diário Oficial Eletrônico ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Extrato do Edital de Seleção 2017 - Mestrado ... O ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 18-09-2013
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 18-09-2013
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Acórdão nº 2014/0055844-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ...
- Lei nº 3.855 de 18/12/1960. CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, GOIAS, BAHIA, MINAS GERAIS, PARANA, MATO GROSSO, PARA, RIO DE JANEIRO, PERNAMBUCO, SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... com os Estados, Distrito Federal e Municípios e na supervisão técnica das Secretarias da ... , bem assim os referentes aos serviços gerais, à modernização e organização ... a) a Secretaria Nacional de Minas e Metalurgia; ... b) a Secretaria Nacional de ...
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Acórdão nº 2008/0171089-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ório e dirigido abstratamente a 119 Municípios do Estado de Minas Gerais ... 2. Como ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1569, DE 08 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Doar Imoveis Sitos Nos Municipios de Lavras e São João Del Rei, Estado de Minas Gerais, Provenientes de Heranças Vacantes, a Fundação da Casa Popular de São João Del Rei e a Instituições Sociais do Mesmo Estado.
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
A mineração se apresenta de forma bastante expressiva no cenário nacional, especialmente em Minas Gerais. O presente artigo aborda a exploração minerária, vinculando a pesquisa à arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), bem como sua a aplicação pelo Estado de Minas Gerais e pelos Municípios mineiros, selecionados. De outro lado demonstra o acentuado impacto ambiental...
... COMPENSATION FOR MINERAL EXPLORATION IN THE MUNICIPALITIES OF MINAS GERAIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE PRINCIPLE ... OF ACCESS TO ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 28-12-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 237 – 23 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-11-2022
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 130 – Nº 204 – 25 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-12-2023
MINAS GERAIS ... www.jornalminasgerais.mg.gov.br ... ANO 131 – Nº 238 – 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... em ato conjunto dos Ministros de Estado de Minas e Energia e do Meia Ambiente, dos Recursos ... Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, desde que as partes acordem quanto às regras ... as tarifas e estabelecer as condições gerais de contratação do acesso e uso dos sistemas de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-02-2017
... SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E ... CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS" GERAIS ... , EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente no uso de suas atribuiç\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-04-2017
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Portaria nº 015, de 28 de março de 2017. O diretor Faculdade ...