nacionalidade brasileira
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De Algodão Entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
Temos consciência de que trabalhamos com algo que, por sua natureza, não admite soluções definitivas e cristalizadas, porque sabemos da sutil compreensão, da prudente mensuração que se requer para a experiência jurídica, que é a experiênci...
- De Algodão entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... os tempos de contribuição para a previdência social brasileira e para a do país acordante, observado o disposto no § 9º ... VII – o tempo de atividade dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira no exterior amparados pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... I - nacionalidade brasileira; ... II - gozo dos direitos políticos; ... III - quitação ...
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... membros do Conselho Federal privativo de farmacuticos de nacionalidade brasileira, ser gratuito, meramente honorfico e ter a durao de quatro ...
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Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira?
Quem adquire nacionalidade norte-americana renuncia à brasileira?
Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira. De acordo com a tese fixada pela 1- Acórdão nº 2013/0165817-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA. CASO RESSALVADO PELO ART. 12, § 4º, INCISO II, ALÍNEA 'B', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por brasileira naturalizada, contra ato do Ministro da Justiça que, em procedimento...
... PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA. CASO RESSALVADO PELO ...- Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , com posterior comunicação à Autoridade Central Federal Brasileira. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 10 ... ão de registro de nascimento estrangeira e do certificado de nacionalidade tão logo lhes sejam concedidos. (Incluída pela Lei nº 12.010, de 2009) ...- Em vigor Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... São nacionais as sociedades organizadas na conformidade da lei brasileira e que têm no país a sede de sua administração. Vide Lei nº 6.404, de ... uma cópia autêntica do documento comprobatório da nacionalidade ... ARTIGO 61 ... O requerimento ou pedido de autorização das ...- Acórdão nº 2016/0132821-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OMISSÃO INEXISTENTE. DEVIDO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DO DIREITO. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC/73 quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com devido enfrentamento da questão jurídica,
... , que, in casu, refere-se ao direito das autoras à nacionalidade ... brasileira ...- Acórdão nº 2013/0414582-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... MÉRITO. PROIBIÇÃO DE REQUISITAR NACIONALIDADE E PASSAPORTE ... BRASILEIRA" NASCIDA NO ... ESTRANGEIRO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS \xC2" ...- DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... III - Gozo da nacionalidade portuguesa ... Art. 3º São requisitos para o gozo dos direitos ... III - Ser proprietário de aeronave brasileira; ... IV - Ser corretor de navios e de fundos públicos, leiloeiro e ...- Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - NESH, do Conselho de Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações ... seus funcionários, peritos, técnicos e consultores, de nacionalidade estrangeira, que exerçam funções de caráter permanente, quando a ...- Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - A prova de nacionalidade brasileira do comerciante individual, dos sócios e membros de órgãos de ...- Brasileira que viveu 30 anos sem nacionalidade inspira lei sobre apátridas
a voz dos invisíveisSem lenço e sem documento, a ativista Maha Mamo caminhou a maior parte da vida sonhando com o dia em que poderia fazer coisas simples, como trabalhar, casar ou sair do país. Natural de Beirute, no Líbano, ela viveu sem nacionalida...- LEI ORDINÁRIA Nº 11685, DE 02 DE JUNHO DE 2008. Institui o Estatuto do Garimpeiro e da Outras Providencias.
... I - garimpeiro: toda pessoa física de nacionalidade brasileira que, individualmente ou em forma associativa, atue diretamente ...- Acórdão nº CC 123324 / AM de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... em território brasileiro ou aquisição irregular de nacionalidade" brasileira, a teor do disposto no art. 109, inc. X, da Carta Federal ... \xE2" ...- Voz dos invisíveis: ativista brasileira que viveu 30 anos sem nacionalidade inspira leis sobre apátridas
Sem lenço e sem documento, a ativista Maha Mamo caminhou a maior parte da vida sonhando com o dia em que poderia fazer coisas simples, como trabalhar, casar ou sair do país. Natural de Beirute, no Líbano, ela viveu sem nacionalidade por 30 anos até i...- Acórdão nº 2003/0010301-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... BRASILEIRA ... adquirirem a nacionalidade brasileira, passarão a integrar tabela em extinção ...- DECRETO Nº 3453, DE 09 DE MAIO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Justiça para Declarar a Perda e a Reaquisição da Nacionalidade Brasileira, Na Forma Dos Artigos 12, Paragrafo 4, da Constituição, e 22, Incisos I e Iii, e 36 da Lei 818, de 18 de Setembro de 1949.
- Pedido de reaquisição de nacionalidade brasileira
- LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... II - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou ... III - direito de voto em separado para o ...- Em vigor Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
... ter nove membros efetivos e igual nmero de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de curso de enfermagem de nvel ...- EMENDA CONSTITUCIONAL DO CONGRESSO Nº 3, DE 07 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Constituição Federal Sobre Nacionalidade Brasileira e da Outras Providencias. (ementa Elaborada pela Subsecretaria de Analise para a Composição da Estrutura Documental da Base de Dados).
- Acórdão nº REsp 1231554 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. NACIONALIDADE. DETERMINAÇÃO. CRITÉRIO TERRITORIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ão de alterar a nacionalidade dessa sentença, que permanece brasileira ... 6. Sendo a sentença arbitral em comento de nacionalidade ... - Acórdão nº 2013/0165817-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO