negatória paternidade jurisprudencia
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Santa bárbara - Vara cível
... surgiram dúvidas com relação a paternidade, e por isso fizeram o teste de DNA, indicando ... : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CONSENSUAL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO ...
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Acórdão Nº 0500628-66.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-01-2022
... Investigação de Paternidade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides ... COMPETÊNCIA ... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO PARCIAL ... DE ...
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Acórdão Nº 0004521-31.2022.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... pai, a concepção de maternidade e paternidade socioafetiva exsurge da ... interpretação da ... negatória do registro da dupla maternidade, apenas sob o ...
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Acórdão nº 0000196-34.2010.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2014
... CIVIL. FAMÍLIA. PATERNIDADE ... NEGATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. PETIÇÃO ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Posso negar a paternidade?” ... Nessa mesma tendência, proliferam às ... Para obter êxito em ação negatória" de paternidade é necessário comprovar a inexist\xC3" ...
- Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
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Acordao N° 1685223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Cível. Apelação. Ação negatória de paternidade. Exame de dna negativo. Paternidade socioafetiva. Rompimento. Pai biológico. Comparecimento. Multiparentalidade. Não cabimento. Melhor interesse da criança. Honorários advocatícios. Valor da causa. Inestimável ou irrisório. Apreciação equitativa. Aplicação. Alteração de ofício 1. Se a sentença prolatada não consta das hipóteses previstas no § 1º do...
... CÍVEL. APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA NEGATIVO ... -
Decisão Monocrática nº 50768088220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ação negatória de paternidade. DISTRIBUIÇÃO DE CARTA ...
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Decisão Nº 01001462120158200154 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Decisão Nº 08222143020158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-01-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Acórdão Nº 0100369-32.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-05-2022
... COMPETÊNCIA ... PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO ... CIVIL. ANTERIOR ... guarda movida anteriormente à ação negatória de ... paternidade, mormente porque a primeira ...
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Decisão Monocrática Nº 0056570-88.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-09-2020
... PATERNIDADE C/C PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS C/C ... NASCIMENTO ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO ... PETIÇÃO DE HERANÇA ...
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Direito Civil
... da ação de investigação de paternidade é estendida aos direitos patrimoniais que ... (C) A autoria da ação negatória de paternidade compete exclusivamente ao pai ...
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Acórdão nº 1.0393.13.003256-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - FIM PREQUESTIONATÓRIO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.128303-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2022
... processo até o julgamento da Ação Negatória de Paternidade que o agravante move contra a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -48.2015.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: L. I. D. S ... Trata-se de AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.09.600217-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2013
PRETENSÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PATERNIDADE BIOLÓGICA EXCLUÍDA - PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA COMPROVADA.
EMENTA: PRETENSÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ... -
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... ção para o direito, a maternidade e paternidade jurídica (FUJITA, 2009, p. 62). No entanto, por ... heteróloga, poderá promover ação negatória de paternidade para se retirar do ... Rev ... -
Decisão Nº 08041852420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-01-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Decisão Nº 08444247020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-05-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Decisão Nº 08429916520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-10-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Decisão Nº 08118245920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-10-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Decisão Nº 08576931620178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2021
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Decisão Nº 08134660420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-01-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...
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Decisão Nº 08493534920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-06-2020
... 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ...