negociações internacionais
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Israel não vai enviar equipe para negociar trégua, diz fonte
O Globo. Com agências internacionais. GAZA - As negociações de trégua entre Israel e Gaza no Egito podem ...
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Acórdão Nº 0064116-20.2011.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MEDIAÇÃO REALIZADO ENTRE AGENTE DE JOGADORES E ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.PRELIMINAR. SUSCITADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. PRETENSÃO DE ENVIO DOS AUTOS À CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DA CBF. INSUBSISTÊNCIA. CONTRATO FIRMADO NO ANO DE 2007 QUE NÃO
...Essas negociações, segundo contou, eram intermediadas em parceria com Hélio Vasone Junior, ... datas específicas para a realização de transferências internacionais de atletas profissionais de futebol. No caso de Portugal, país de destino ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... Zona Econômica Exclusiva, as áreas adjacentes e as águas internacionais, excluídas as unidades de conservação federais e sem prejuízo das ...e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e ...
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Negociações nucleares serão estendidas até quarta-feira
O Globo. Com agências internacionais. LAUSANNE, Suíça - As negociações nucleares entre o Irã e seis potências mundiais ultrapassará o prazo desta terça-feira para que os ...
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Acórdão nº 0002377-41.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Enero de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR E NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO ENEM. NEGATIVA DE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO EM RAZÃO DO REQUISITO IDADE, MENOR DE 18 ANOS. A outorga de certificados de conclusão do ensino médio, como no caso em tela, se dá por força do art. 38 e parágrafos, todos da Lei n. 9.394/96 (Lei de...
...ção em curso superior Línguas Estrangeiras aplicadas às negociações. internacionais UESC, demonstra a sua capacidade intelectual, que, ... -
DECRETO Nº 11.050, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... de multiplicação animal realizadas em portos, aeroportos internacionais, locais de fronteiras e estações aduaneiras especiais;VI - realizar, ...ção animal;XII - elaborar propostas e participar de negociações nacionais e internacionais, relativas às atividades de sua competência, ...
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Presidente ucraniano anuncia eleições antecipadas e governo de coalizão
O Globo. Com agências internacionais. KIEV - Após horas de negociações, o presidente da Ucrânia, Viktor ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...c) Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento:. 1. Diretoria de Financiamento Externo e Comércio ... a participação do Ministério e representá-lo em negociações e foros internacionais relativos ao comércio exterior nos temas de ...
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Decreto nº 10.367 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...VII – participar de negociações de empréstimos com entidades públicas e privadas, nacionais e ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
...Resultado de diversas e extensas negociações internacionais entre governos, sociedade civil e o setor privado, a Agenda ... -
Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
... — fez com que deputados europeus pedissem a suspensão das negociações de um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, segundo agências de tícias internacionais. A Esquerda Unida Europeia expressou “indignação e tristeza” com o ...
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
... — fez com que deputados europeus pedissem a suspensão das negociações de um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, segundo agências de tícias internacionais. A Esquerda Unida Europeia expressou “indignação e tristeza” com o ...
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
... — fez com que deputados europeus pedissem a suspensão das negociações de um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, segundo agências de tícias internacionais. A Esquerda Unida Europeia expressou “indignação e tristeza” com o ...
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Negociações de paz entre governo do Iêmen e rebeldes houthis fracassam em Genebra
O Globo com agências internacionais. GENEBRA - As negociações de paz entre o governo do Iêmen e os rebeldes houthis terminaram nesta sexta-feira sem acordo. Segundo o emissário da ...
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Irã celebra acordo nuclear prévio: 'Mostramos que podemos cooperar com o mundo'
O Globo com agências internacionais. TEERÃ - Após duras negociações, o Irã comemorou a assinatura de um ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...ãos da administração pública do País, com organismos internacionais" e com entidades privadas nacionais ou estrangeiras, com vistas à promoç\xC3"... Relações Exteriores e outros órgãos governamentais, das negociações de acordos e convênios de intercâmbio e de cooperação educacional, ...
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Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... ou estrangeiras, de Estados estrangeiros e de organismos internacionais e multilaterais;. III - os ganhos de capital e os rendimentos oriundos dos ... recursos do FNMC para a realização de eventos voltados a negociações...
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Israel sugere ação americana contra o Irã
...JERUSALÉM Diante da expectativa pela retomada das negociações internacionais sobre o programa nuclear do Irã, funcionários do governo ...
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
... — fez com que deputados europeus pedissem a suspensão das negociações de um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, segundo agências de tícias internacionais. A Esquerda Unida Europeia expressou “indignação e tristeza” com o ...
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Chefe da diplomacia da UE planeja visitar o Irã nas próximas semanas
O Globo. Com agências internacionais. BRUXELAS - Responsável por coordenar as negociações entre seis ...
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Direito internacional público
. a. PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS . OAB/UNIFICADO CESPE - 2009.2 . 1. Comparando-se as instituições do ... autoridade inerente para representar o Estado soberano nas negociações internacionais (plenipotência presumida). Outras pessoas poderão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... as gestões necessárias á atualização dos acôrdos internacionais em matéria de tratamento aduaneiro e que importem na aplicação de ... da delegação brasileira encarregada de promover novas negociações com as partes contratantes do Acôrdo Geral Sôbre Tarifas e Comércio ...
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... reflexos na atuação internacional do país nas principais negociações ambientais globais. Objetiva-se demonstrar como e quais os motivos levam ... jurídica de sociedades complexas; negociações internacionais. . 1 Agradeço a Phelippe Descola, do Collège de France, pela ajuda na ... -
Para Dilma, encontro traz dividendos políticos
... projeção mundial e presidente brasileira, espaço para negociações internacionais. DILMA E Obama no Palácio da Alvorada: encontro foi o ...
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Para Dilma, encontro traz dividendos políticos
... projeção mundial, e a presidente brasileira, espaço para negociações internacionais. DILMA E Obama no Palácio da Alvorada: encontro foi o ...