negociações internacionais
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Ataques do Estado Islâmico deixam 11 campos petrolíferos na Líbia fora de serviço
O Globo com agências internacionais. REUTERSHANI AMARABombeiros limpam pista de aeroporto atacado por governo apoiado internacionalmente: crise na Líbia forçou negociações. TRÍPOLI - Ataques promovidos por militantes do Estado Islâmico deixaram ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
...ída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, da ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
...ção amazônica, lançado como resposta às pressões internacionais pela preservação da Amazônia, e seu abandono, . quarenta anos ...negociações internacionais, especial-mente no âmbito das Nações Unidas. Naquele ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
...g) participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;. h) formulação da ...
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EUA tentam salvar negociações com Talibã após boicote de presidente afegão
O Globo. Com agências internacionais. WASHINGTON - Em um esforço diplomático para manter viva a possibilidade de negociações de paz com o Talibã, o governo americano pressionou os ...
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O apelo de Francisco: negociação entre EUA e Cuba passou pelo Vaticano
O Globo. Com agências internacionais. centroGrandeREUTERSTONY GENTILEPapa Francisco: apelo a Obama e NGTON - As negociações entre os Estados Unidos e Cuba passaram por Canadá e Vaticano, revelou o ...
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'O Brasil podia ter sido muito mais ousado'
...E aponta o conservadorismo do governo nas negociações como ponto crucial para a situação. OGLOBO: O que o senhor achou do ...+20 foi um verdadeiro fracasso do ponto de vista de acordos internacionais. Os governos continuam tendo no centro de suas preocupações o ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...c) Assessoria de Assuntos Internacionais;. d) Consultoria Jurídica; e. e) Assessoria Especial de Controle ... do Ministério e das entidades a ele vinculadas em negociações com organismos internacionais, entidades e governos estrangeiros sobre ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... às partes (vendedores, exportadores) em contratos internacionais disciplinados pela Convenção de Viena de 1980, pois articula duplamente ... de Mercadorias foi adotada em 1980 após uma longa rodada de negociações e trabalhos preparatórios da Comissão das Nações Unidas para o Direito ...
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Decreto nº 3.839 de 07/06/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...VII ‑ participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;. VIII ‑ formulação da ...
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DECRETO Nº 1471, DE 27 DE ABRIL DE 1995. Altera o Decreto 1.343, de 23 de Dezembro de 1994, e da Outras Providencias.
... objeto de compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito de negociações tarifárias internacionais continuam em vigor nos termos do que neles se ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ficar à margem do ‘processo Europa’, partiu para as negociações que o haveriam de conduzir à assinatura do Acordo de Comércio Livre ..., nomeadamente em matéria de relações económicas internacionais – como o testemunham os acordos de Bretton Woods. . Face às novas ... -
Governo colombiano anuncia contatos com ELN para processo de paz
O Globo. Com agências internacionais. BOGOTÁ - O governo da Colômbia anunciou oficialmente nesta terça-feira o início de negociações de paz com a guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN) para ...
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DEC 8576 de 26/11/2015 - DECRETO. INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL - REDD+.
...V - fornecer subsídios às posições do País nas negociações internacionais sobre REDD+ na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre ...
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Poderosa aliança de rebeldes islâmicos rejeita negociações de paz na Síria
O Globo. Com agências internacionais. BEIRUTE - Uma poderosa aliança de rebeldes islâmicos sírios rejeitou negociações de paz neste domingo, indicando que mesmo se as negociações ...
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Governo paquistanês não comparece a encontro com Talibã
O Globo. Com agências internacionais. ISLAMABAD - A frustração marcou o que deveria ser a primeira rodada de negociações entre o grupo fundamentalista Talibã e o governo do Paquistão. O ...
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Mecanismos de Concretização da Negociação Coletiva - Os Destinos do Processo Negocial de Índole Sindical Após a Reforma Trabalhista
... do trecho destacado acima, que a autora se reporta às negociações em geral. No caso específico da negociação coletiva, apenas a vontade ... mundial como um todo, atendendo a modelos internacionais. Este fato, evidentemente, influi no panorama das relações de trabalho ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VII - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; . VIII - execução ...
- Tsipras pede que europa não humilhe a grécia
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
...4. Departamento de Assuntos Internacionais e Cooperação; e. ... e da sociedade civil, da articulação de ações em negociações de programas e projetos relacionados com as políticas nacionais de ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
...Setores das oposições brasileiras buscaram as conexões internacionais como forma de intervenção política e encontraram na atuação do ..., é possível explorar a perspectiva da conectividade das negociações e os luxos de ideias e representações políticas que atravessavam as ... -
Organizações Internacionais
... . 8. Criação e personalidade jurídica . A grande maioria das organizações é criada por intermédio de negociações internacionais, tendo como veículo jurídico dessa criação um tratado internacional, que vem regido, na atualidade, principalmente pela ...
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Potências mundiais propõem nova rodada de negociações com o Irã
O Globo. Com agências internacionais. MUNIQUE - Potências mundiais propuseram realizar uma nova rodada de negociações com o Irã sobre seu programa nuclear na semana de 25 de ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
...ção financeiros, de professores de finanças internacionais" ou de \t \t \t \t pesquisadores em centros de políticas econômicas. Ser\xC3"... processo de internacionalização de capital; e no plano das negociações internacionais, as chances de assinar acordos internacionais importantes, ... -
A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional
Contextualização: Procura-se compreender a relação entre o contexto cultural e o posicionamento dos Estados no direito internacional. Trata-se de um estudo, à luz do direito, da antropologia de sociedades complexas, uma vez que vários países têm diferentes concepções culturais, com maior ou menor diversidade. Objetivo: Analisar a forma como as diferentes concepções culturais dos Estados...
... os interesses dos grupos dominantes que ditam os assuntos internacionais dos Estados. Para analisar a real influência da cultura e dos diversos teresses nas negociações" jurídicas internacionais, é necessário considerar também que esta rela\xC3"...