negociações internacionais
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AS propostas ambientais de cada um
...4) Engajar-se nas. negociações climáticas internacionais. 5) Acelerar a implantação do Cadastro ...
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Para grécia, houve progresso Nas negociações com ue e fmi
...ATENAS. As negociações entre Grécia e seus credores internacionais para desbloquear uma parcela remanescente do resgate a Atenas avançaram, e um acordo pode estar mais próximo de ser alcançado neste mês, afirmou ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... que o Estado cobra quando existe a entrada de mercadorias internacionais, voltadas para o comércio brasileiro. . IR – Imposto de Renda Imposto ...A CNI acompanha as transações de negociações do MERCOSUL com a União Europeia, onde se é observado o acordo de novos ... -
DECRETO Nº 6209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
...VII - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;. VIII - formulação da ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... Zona Econômica Exclusiva, as áreas adjacentes e as águas internacionais, excluídas as unidades de conservação federais e sem prejuízo das ...e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e ...
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Negociações de paz sobre a Síria são interrompidas em Genebra
O Globo. Com agências internacionais. GENEBRA - As negociações de paz entre o regime sírio e a oposição foram interrompidas nesta terça-feira depois que os representantes de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...XX - às contribuições e anuidades a Organismos Internacionais nominalmente identificados;. XXI - ao cumprimento de sentenças judiciais ...§ 4.Para efeito das negociações previstas no § 3., será considerada a variação real do PIB. ARTIGO 52. ...
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Rússia cumpre ameaça e corta fornecimento de gás à Ucrânia
O Globo. Com agências internacionais. MOSCOU - Após o fracasso das negociações, a Rússia cumpriu nesta ...
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Rússia cumpre ameaça e corta fornecimento de gás à Ucrânia
O Globo. Com agências internacionais. MOSCOU - Após o fracasso das negociações, a Rússia cumpriu nesta ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
...negociações de acordos e convênios relativos ao comércio exterior, de natureza ...XI - opinar sobre política de frete e transportes internacionais, portuários, aeroportuários e de fronteiras, visando à sua adaptação ...
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Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
...g) Secretaria de Assuntos Internacionais:. 1. Subsecretaria para Instituições Econômico-Financeiras e ...VI - coordenar o posicionamento do Ministério em negociações e iniciativas de cooperação internacional para o desenvolvimento, em ...
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Primeira rodada da nova fase de negociações nucleares é considerada 'positiva' por diplomatas
O Globo. Com agências internacionais. VIENNA e WASHINGTON - A primeira rodada de negociações nucleares com o Irã com o objetivo de alcançar um acordo final foi positiva e indica que ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos pertinentes às matérias de sua competência; VIII - ... indústria; e L - subsidiar a formulação e participar das negociações de acordos, tratados ou convênios internacionais que possam ter impacto ...
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Putin não aceitará ultimato sobre conflito na Ucrânia, diz Kremlin
O Globo com agências internacionais. MOSCOU - Vladimir Putin não aceitará um possível ultimato imposto por líderes ocidentais sobre as negociações de paz envolvendo o conflito no Leste da Ucrânia, segundo Dmitri Peskov, ...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
... de Comunicação Social; d) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e) Assessoria Especial de Controle Interno; f) Ouvidoria-Geral; g) ... o Ministro de Estado na análise e no acompanhamento das negociações com governos e entidades internacionais em matéria de previdência; XII - ...
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Decreto nº 4.632 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;. ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
...internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas de ...e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... como importante mecanismo de cumprimento de obrigações internacionais, que não se restringem às mudanças climáticas. Intenta-se, portanto, .... O aprofundamento das negociações internacionais sobre o ambiente, ao longo dos anos 1980, com o ... -
Civis começam a ser retirados de Homs, na Síria
O Globo. Com agências internacionais. DAMASCO - Após uma rara trégua, discutida nas negociações de paz de ...
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Oposição síria anuncia primeiro avanço nas negociações em Genebra
O Globo. Com agências internacionais. GENEBRA - Após um dia de "recesso" nas negociações em Genebra, a oposição síria anunciou que foi dado um "passo positivo" com o governo do ...
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Coreia do Norte libera dois americanos detidos
O Globo. Com agências internacionais. WASHINGTON - A Coreia do Norte libertou dois cidadãos americanos após ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ário são modernos e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é dinâmico, encontra-se ... Nova República abrirá espaço cada vez mais amplo para as negociações entre patrões e empregados. Em primeiro lugar, um esforço conjunto com o ...
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Idosas se unem para comprar todos os assentos do metrô em Madri
O Globo. Com agências internacionais. MADRI - Após meses de negociações com o Ministério do Desenvolvimento ...
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Oposição síria anuncia primeiro avanço nas negociações em Genebra
O Globo. Com agências internacionais. GENEBRA - Após um dia de "recesso" nas negociações em Genebra, a oposição síria anunciou que foi dado um "passo positivo" com o governo do ...
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São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III
O artigo analisa a participação das cidades nas negociações que levaram à aprovação da Nova Agenda Urbana (NAU), como resultado da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). A parte empírica da pesquisa busca responder uma indagação bem específica: seriam as cidades sub-representadas na política internacional? Antes mesmo de buscar uma