Nepotismo
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Escolha pode configurar nepotismo, diz especialista
Para o advogado especialista em administração pública Hermano Cabernite, a nomeação de Fábio Macedo para administrar a sede da prefeitura pode ser configurada como nepotismo, prática proibida pela Constituição Federal. " Entendo que essa distância de...
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Prefeito é acusado de nepotismo após nomear mãe, irmão e tio como secretários em MT
O prefeito da cidade de Jangada, no Mato Grosso, Rogério Meira (PP), está sendo acusado de praticar nepotismo no cargo devido à nomeação da própria mãe, Alaide Meira, como secretária de Cultura, do irmão, Rodrigo Meira, como secretário de Transporte ...
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Acórdão nº 2013/0009346-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NEPOTISMO. ... FAMILIARES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO ... ANTES DA EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 13/STF. ...
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Acórdão nº 2014/0214576-4 de T4 - QUARTA TURMA
... nepotismo", ... amparar-se ... demonstração segura da ocorrência de tal prática; e (iii) ... incidência do óbice da\xC2" ...
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Líder do governo na Câmara defende nepotismo na administração pública. 'Se o parente é qualificado qual é o problema?'
RIO - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o nepotismo e afirmou ser favorável à contratação de parentes de políticos para cargos públicos. A prática é punida por lei e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a...
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CNJ publica regras contra nepotismo e barreiras para pessoa com deficiência
CNJ publica regras contra nepotismo e barreiras para deficientes
Passaram a valer nesta semana duas novas regras ao Judiciário de todo o país, aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça e publicadas no dia 22 de junho: a http://www.cnj.jus.br//images/atos_normativos/resolucao/resolucao_229_22062016_23... -
Contratação de parente antes de súmula não é nepotismo
Contratação de parente antes de súmula do Supremo não configura nepotismo
Na falta de regra proibindo o nepotismo, um ex-prefeito que nomeou a mulher, seu irmão e sua cunhada para cargos comissionados na administração municipal não cometeu improbidade administrativa. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribu... -
Prefeito é acusado de nepotismo após nomear mãe, irmão e tio como secretários no MT
O prefeito da cidade de Jangada, no Mato Grosso, Rogério Meira (PP), está sendo acusado de praticar nepotismo no cargo devido à nomeação da própria mãe, Alaide Meira, como secretária de Cultura, do irmão, Rodrigo Meira, como secretário de Transporte ...
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TSE analisa se indicação de parente em lista tríplice do TRE-BA é nepotismo
TSE analisa indicação de parentes para lista tríplice do TRE-BA
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta terça-feira (4/6), o preenchimento de vaga de membro titular da classe de advogados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O julgamento foi suspenso após pedido de vis... -
Para ministros do stf, nomeação de filha de braga netto é nepotismo
Se a nomeação da filha do ministro da Casa Civil, Braga Netto, para um cargo na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fosse julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mais provável é que o ato fosse considerado ilegal. Para ministros d...
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Prefeito de Araucária exonera sogra de Secretaria de Cultura após denúncia de nepotismo
O prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, exonerou na terça-feira (25-04) a sogra, Marilene Rode, mãe da primeira-dama, de apenas 16 anos. Marilene tinha sido nomeada secretária de Cultura e Turismo logo após do casamento da filha com Hussein, em 12 de ...
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Trump indica genro sob suspeita de nepotismo
WASHINGTON Numa semana em que importantes nomes para o primeiro escalão da segurança nacional dos Estados Unidos devem ser aprovados pelo Congresso, também se abre o debate sobre se a nomeação de Jared Kushner, genro de Donald Trump, como um dos prin...
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Entre suplentes, réus por improbidade e nepotismo
Uma análise dos suplentes dos seis deputados presos revela que dois têm passado com a Justiça. O problema maior está na coligação que reuniu PTB e SD. Na lista de convocações, estão Paula Tringuelê e Paulo Bagueira, ambos do SD, que são réus: ela, po...
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França: novo caso de nepotismo derruba ministro
PARIS Após o enorme escândalo que pode custar a François Fillon uma vaga no segundo turno da eleição presidencial francesa no mês que vem, outro nome da política do país se viu envolvido em acusações de nepotismo. Ontem, o ministro do Interior, Bruno...
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O nepotismo é antirrepública
Quem chamou a atenção para este quadro de Jacques Louis David (1748-1825) " que chegou a ser o pintor oficial da corte francesa e de Napoleão Bonaparte " foi nosso admirado historiador José Murilo de Carvalho.É de 1798 e representa o cônsul Brutus e ...
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Campos não vê nepotismo em indicação de mãe ao TCU, e defende fim de cargos vitalícios
O Globo centroGrandeRIO - Pressionado por episódios de nomeação de parentes para cargos públicos, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse nesta terça-feira não ter visto problemas na indicação da sua mãe, a deputada Ana Arraes, para o...
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Acórdão nº 2014/0307409-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ... NEPOTISMO. ... PRINCÍPIOS ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OFENSA AO ART. 11 DA LEI ...
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Acórdão nº 2015/0129829-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NEPOTISMO. ARTIGO 11 DA LEI 8.429/92. VIOLAÇÃO ... DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. elemento subjetivo. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... NEPOTISMO. ... FUNDAMENTO INFRALEGAL E NA INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. ... INVIABILIDADE ...
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Em ação que anulou nomeação de filho de Crivella, Frente Nacional de Prefeitos diz que não há nepotismo em cargos políticos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) — que congrega os maiores municípios brasileiros, incluindo as 26 capitais estaduais — defendeu a nomeação de parentes para car...
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Bolsonaro diz à justiça que indicação não é nepotismo
A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou à Justiça Federal que a indicação do seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador em Washington não configura nepotismo e pediu que seja negado o pedido feito pelo deputado Jorge Solla ...
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Acórdão nº 2016/0021076-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DE TESE NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ANALISAR O MÉRITO DO ATO DA CASA LEGISLATIVA. 1. O Tribunal de origem não se...
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Crivella e filho perdem prazo em ação sobre nepotismo
O prefeito Marcelo Crivella e o filho Marcelo Hodge perderam o prazo de contestação na Justiça da ação popular que tramita na 14ª Vara de Fazenda Pública sobre nepotismo. Em fevereiro, o juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira havia solicitado a apresen...
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Além de sogra e tia da primeira-dama, Ministério Público já investiga possível nepotismo em seis nomeações de parentes do prefeito de Araucária
A repercussão do casamento do prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16, o fez exonerar a sogra e a tia da primeira-dama nesta quarta-feira. As suspeitas de nepotismo na gestão do mandatário da cidade de Araucária — que começou em 2016...
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Além de sogra e tia da primeira-dama, Ministério Público já investiga possível nepotismo em seis nomeações de parentes do prefeito de Araucária
A repercussão do casamento do prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16, o fez exonerar a sogra e a tia da primeira-dama nesta quarta-feira. As suspeitas de nepotismo na gestão do mandatário da cidade de Araucária — que começou em 2016...