Nepotismo
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Além de sogra e tia da primeira-dama, Ministério Público já investiga possível nepotismo em seis nomeações de parentes do prefeito de Araucária
A repercussão do casamento do prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16, o fez exonerar a sogra e a tia da primeira-dama nesta quarta-feira. As suspeitas de nepotismo na gestão do mandatário da cidade de Araucária — que começou em 2016...
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Piñera é acusado de nepotismo ao nomear irmão como embaixador
Agência O Globo - BUENOS AIRES — A primeira visita oficial de Sebastián Piñera a Argentina, que começou oficialmente na quarta-feira, acontece em meio à polêmica nomeação de seu irmão como embaixador chileno em Buenos Aires. O governo anunciou na sem...
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Piñera é acusado de nepotismo ao nomear irmão como embaixador
Agência O Globo - BUENOS AIRES — A primeira visita oficial de Sebastián Piñera a Argentina, que começou oficialmente na quarta-feira, acontece em meio à polêmica nomeação de seu irmão como embaixador chileno em Buenos Aires. O governo anunciou na sem...
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Nomear parentes para cargos em comissão gera nepotismo
CNJ afirma que há nepotismo na nomeação de parentes para cargos em comissão
A nomeação de parentes para cargos comissionados, sem que nenhum possua vínculo efetivo com a Administração Pública, em funções sem similaridade ou implicação de subordinação hierárquica, também configura nepotismo. Este foi o entendimento do Cons... -
Vereadora que praticou nepotismo tem de ressarcir município
Condenação por nepotismo não precisa de comprovação de dano ao erário
De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a lesão a princípios administrativos não exige dolo ou culpa do agente público nem prova de desvio de dinheiro público. Basta a identificação da ilicitude ou imoralidade administrat... -
Acórdão nº 2015/0173525-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL A QUO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PELA...
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Acórdão nº 2010/0068775-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NEPOTISMO. PRÁTICA OFENSIVA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 13⁄STF ...
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Mulher de vice-prefeito ser nomeada secretária de governo não é nepotismo
Mulher de vice-prefeito pode ser nomeada secretária de governo
A Súmula Vinculante 13, que proíbe nepotismo na Administração Pública, não se aplica a cargos de natureza política. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a reclamação ajuizada pelo Ministéri... -
Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo
Prefeita que nomeou marido para cargo é condenada por nepotismo
Prefeito que nomeia parente para cargo político exclusivamente em virtude de sua relação com ele fere os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que c... -
Ex-governador do DF é absolvido de outra acusação de nepotismo
Ex-governador do DF é absolvido de outra acusação de nepotismo
O juiz substituto Fabrício Dornas Carata, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, absolveu o ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT) em mais um caso em que ele foi acusado de nepotismo pelo Ministério Público distrital. Na segunda-feira... -
Ex-governador do DF Agnelo Queiroz é absolvida das acusações de nepotismo
Ex-governador Agnelo Queiroz é absolvida das acusações de nepotismo
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) foi absolvido das acusações de nepotismo pelo juiz Fabrício Dornas Carata, da 8ª Vara da Fazenda Pú... -
Prefeito de Araucária exonera sogra de Secretaria de Cultura após denúncia de nepotismo
O prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, exonerou na terça-feira (25-04) a sogra, Marilene Rode, mãe da primeira-dama, de apenas 16 anos. Marilene tinha sido nomeada secretária de Cultura e Turismo logo após do casamento da filha com Hussein, em 12 de ...
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Prefeito de Araucária exonera sogra de Secretaria de Cultura após denúncia de nepotismo
O prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, exonerou na terça-feira (25-04) a sogra, Marilene Rode, mãe da primeira-dama, de apenas 16 anos. Marilene tinha sido nomeada secretária de Cultura e Turismo logo após do casamento da filha com Hussein, em 12 de ...
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Prefeito de Araucária exonera sogra de Secretaria de Cultura após denúncia de nepotismo
O prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, exonerou na terça-feira (25-04) a sogra, Marilene Rode, mãe da primeira-dama, de apenas 16 anos. Marilene tinha sido nomeada secretária de Cultura e Turismo logo após do casamento da filha com Hussein, em 12 de ...
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Campos não vê nepotismo em indicação de mãe ao TCU, e defende fim de cargos vitalícios
O Globo centroGrandeRIO - Pressionado por episódios de nomeação de parentes para cargos públicos, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse nesta terça-feira não ter visto problemas na indicação da sua mãe, a deputada Ana Arraes, para o...
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Servidores. Nepotismo. Inocorrência. Termo de ajustamento de conduta. Nulidade. Ausência de exequibilidade e exigibilidade. Falta de liquidez, certeza e inexigibilidade. Impossibilidade de transigir sobre direitos que não detém disponibilidade. Ofensa à legalidade orçamentária. Inobservância da LRF
1 - Relatório - 2 - Mérito - 3 - Inexistência de má-fé na contratação de parentes - 4 - Conclusão - Jurisprudências associadas
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Executivo não tem iniciativa exclusiva em lei que veda nepotismo
Executivo não tem iniciativa exclusiva em lei que veda nepotismo
Leis que tratam de vedação ao nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, porque tal vedação decorre diretamente dos princípios contidos no artigo 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publi... -
Secretário nega nepotismo e ilegalidade nas contratações
Dois primos da primeira-dama foram indicados para o TCE BRASÍLIA O secretário de Comunicação do governo de Pernambuco, Evaldo Costa, negou que haja ilegalidade na contratação dos primos e afirmou que o governador não pratica nepotismo. Diz que o gov...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... § 5º Eventual verificação de nepotismo na etapa de habilitação impedirá a celebração de instrumento pelo agente cultural que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, ...
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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CNJ nega pedido de revisão de punição a juiz alagoano por nepotismo
CNJ nega pedido de revisão de punição a juiz alagoano por nepotismo
O Conselho Nacional de Justiça não aceitou o pedido de revisão disciplinar requerido pelo juiz Antônio Barros da Silva Lima, punido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas com pena de censura, nos autos do Acórdão TP 10/2012. A decisão se deu na últim... -
Nomeação de irmão de juiz para cargo comissionado em TRF é nepotismo
Nomeação de irmão de juiz para cargo comissionado em TRF é nepotismo
A nomeação de um servidor para cargo comissionado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região após seu irmão ter tomado posse como juiz titular da Vara Federal do Distrito Federal configura nepotismo. Assim decidiu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Fed... -
Dirigente é acusada de abuso de poder, nepotismo e difamação após atleta fazer pior tempo da História nos 100m rasos
O ministro dos Esportes da Somália acusou a líder nacional do atletismo de ridicularizar o país depois de escalar um representante da Somália "nem atleta nem corredora" que ficou muito atrás das concorrentes nos 100 metros rasos dos Jogos Universitár...
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Dirigente é acusada de abuso de poder, nepotismo e difamação após atleta fazer pior tempo da História nos 100m rasos
O ministro dos Esportes da Somália acusou a líder nacional do atletismo de ridicularizar o país depois de escalar um representante da Somália "nem atleta nem corredora" que ficou muito atrás das concorrentes nos 100 metros rasos dos Jogos Universitár...
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Dirigente é acusada de abuso de poder, nepotismo e difamação após atleta fazer pior tempo da História nos 100m rasos
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