Neutralidade
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Lira vence, dissolve bloco rival mas promete ‘neutralidade’
centrão na cabeçaCandidato do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito ontem à noite presidente da Câmara em primeiro turno, com 302 votos. Contando com a distribuição e promessa de cargos e emendas pelo Planalto, o parlam...
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França declara neutralidade em sp: ‘não aceito empurrões’
Horas depois de seu partido, o PSB, declarar apoio a Guilherme Boulos, do PSOL, no segundo turno das eleições à prefeitura de São Paulo, o ex-governador Márcio França anunciou ontem que ficará neutro na disputa. Com isso, não indica apoio a Boulos ou...
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Neutralidade à tucana
INDEPENDÊNCIA, MAS COM RESTRIÇÕES Após uma reunião de quase três horas, o diretório municipal do PSDB decidiu ontem, por unanimidade, manter-se neutro no segundo turno. Mas, de certa forma, só liberou seus filiados a votar em Marcelo Crivella (PRB). ...
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Discurso de neutralidade
A promessa de Donald Trump de deportar milhões de imigrantes em situação irregular nos EUA, junto à nomeação do senador anti-imigração Jeff Sessions para procurador-geral, já beneficia o setor penitenciário privado e pode ser ainda mais generosa no f...
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Breves observações sobre os principios da imparcialidade e neutralidade do mediador: conceituação, importância e alcance prático desses princípios em um processo de mediação
Mestre em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participante do Curso de Pós Graduação em Mediação Familiar da Universidade de Burgos - Espanha. Membro Efetivo da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. Advogado no R...
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Análise econômica do direito tributário: livre iniciativa,livre concorrência e neutralidade fiscal
Concentra-se o estudo na Análise Econômica do Direito dirigida ao Direito Tributário. Quer-se sintonizar a justiça tributária à justiça econômica, no sentido de relação de complementaridade. Este movimento abrange diversas escolas das quais importa a perspectiva normativa que identifica, no próprio Direito, elementos econômicos como fundamento de validade e de eficácia das normas jurídicas. Para...
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Decreto do Marco Civil deve especificar neutralidade e proteção de dados
Decreto do Marco Civil deve especificar neutralidade e proteções
Especificar pontos sobre a neutralidade da rede e a proteção de dados pessoais na internet são os temas mais importantes para a nova fase de consulta à população sobre o decreto do Marco Civil. Os pontos foram levantados pelo pesquisador L... -
Gol: Com gasto de leasing previsto, vamos ter neutralidade de fluxo de caixa em 2023
O diretor financeiro da Gol, Mario Liao, disse que o cenário atual traçado para a Gol neste ano é alcançar uma neutralidade no fluxo de caixa. A estimativa considera o pagamento de R$ 2,5 bilhões em leasing para este ano, já incorporado nas projeções...
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Obama abandona neutralidade e cai na estrada para ajudar biden na reta final
o caçador de votosDois eventos prometem provocar arrepios no presidente Donald Trump neste sábado de Halloween nos Estados Unidos: os comícios que Joe Biden e o ex-presidente Barack Obama farão no decisivo estado do Michigan. Será a primeira vez nest...
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Para encerrar ofensiva, moscou exige de kiev desarme e neutralidade
GUERRA NA EUROPAO ultimato de PutinMoscou apresentou ontem os termos de uma suspensão de sua ofensiva militar contra a Ucrânia, atrelando a aceitação de uma "rendição" do governo ucraniano ao desarmamento do país. De acordo com o porta-voz do Kremlin...
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Difícil neutralidade
miriamleitao@oglobo.com.br O Banco Central entrou em contradição na sua ata de ontem. Disse que a questão fiscal tende para a "neutralidade" quando antes achava que era expansionista. E nada mudou para alterar a percepção do BC. Depois, elevou a prev...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... religiões, impõe a observância, pelo Estado, do postulado da ... imparcialidade (ou neutralidade) frente à pluralidade de crenças e ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado ...
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Acórdão nº 2016/0313440-8 de T5 - QUINTA TURMA
... réus demonstraram conhecer a residência. O pleito de afastamento da ... neutralidade demanda o reexame fático-probatório, providência vedada ...
- Indenização. CEO. CEO pode ser responsabilizado se agiu com pouca transparência e omissão. as empresas que negociam seus papéis em bolsa, mercado primário ou secundário, devem, antes de mais nada, ter uma vocação de transparência e neutralidade dos negócios, sem insider trading, ou information, privilegiamento de informações, ou efeitos perversos provocados por notícias artificiais e descompassadas com a realidade. resp. inicial
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Acórdão nº 2014/0210630-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC NÃO CONFIGURADA. RESTITUIÇÃO. VALORES TARIFÁRIOS ... COBRADOS EM EXCESSO. CEMIG. NEUTRALIDADE DA "PARCELA ... A". ACÓRDÃO FUNDAMENTADO COM BASE NO CONTEXTO ...
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Acórdão nº 2012/0108724-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE PECULATO. DOSIMETRIA. MOTIVOS DO DELITO. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL, EM RAZÃO DE GANÂNCIA E LUCRO FÁCIL. FUNDAMENTAÇÃO INVÁLIDA. CRIME DE CUNHO TAMBÉM PATRIMONIAL. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FALTA DE...
... justificar a exasperação da pena-base, sinalizando, aliás, em sentido contrário, ... pela neutralidade da vetorial ... 4. Diferentemente do arrependimento posterior, previsto no art. 16 do CP, em ... -
Acórdão nº 2010/0090290-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO EM RAZÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO EUTERPE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PARCIALIDADE (SUSPEIÇÃO) NÃO COMPROVADA. LEGÍTIMA UTILIZAÇÃO DA PROVA. DIREITO LÍQUIDO
... havendo que se falar em falta de neutralidade e de isenção do Senhor ... Ministro Carlos Minc, na medida em que este não participou nem da ... -
Não há certeza de que a neutralidade da rede terá vida longa nos EUA
A aprovação de novas regras para a Internet pela Comissão Federal de Comunicações (FCC – Federal Communications Comission), na quinta-feira (26/02), que sustentam a “neutralidade da rede&rdqu...
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Acm neto atuou para garantir neutralidade do dem na eleição
Depois de o DEM abandonar o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) na véspera da eleição para a presidência da Câmara, o presidente do partido, ACM Neto, agiu para cancelar um evento que ocorreria na manhã de ontem para formalizar o apoio a Arthur Lira (PP-A...
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Posição do STJ sobre ICMS vai contra objetivo da neutralidade fiscal
Lucas Amorim: Posição do STJ sobre ICMS vai contra neutralidade
Existem duas acepções para a não cumulatividade dos créditos de ICMS: como princípio e como regra. Na qualidade de regra, ela representa apenas um sistema de compensação de saldo credor e devedor, permitindo ao contribuinte a dedução daquilo que a... -
PSB contraria expectativa de Freixo e opta pela neutralidade no Rio
Agência O Globo - RIO — Após uma longa reunião nesta sexta-feira, o PSB decidiu ficar neutro na disputa pelo segundo turno no Rio. Havia uma expectativa na campanha de Marcelo Freixo (PSOL) de que o partido formalizasse o apoio, como o presidente nac...
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Levy: reforma buscará neutralidade
BRASÍLIA O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a proposta de reforma do PIS e da Cofins vai buscar a neutralidade (evitar o aumento da carga tributária). Mas o ministro fez questão de citar o nível elevado dos gastos públicos, durante seminá...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... IV – autorregulação e coordenação da atuação dos seus membros para assegurar neutralidade com relação aos interesses dos usuários; ... V – solicitação ao órgão regulador de revogação e de alteração de normas incompatíveis com ...
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Políticos, operadoras e neutralidade são nó do Marco Civil
Renato Cruz: Políticos, operadoras e neutralidade são nó do Marco Civil
*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo de segunda-feira (12/11).O Marco Civil da Internet precisa ser aprovado. Ele define os direitos dos usuários da rede. Por causa de pontos polêmic... -
A franquia de banda larga fixa pode limitar o acesso à internet?
... Todavia, a discussão acabou se concentrando mesmo na quebra da neutralidade de rede, uma vez que o tráfego decorrente dos serviços VoIP e IPTV da Deutsche Telekom não seria descontado da franquia contratada. A operadora ...