nome empresas consultoria
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RUJA PINTURAS LTDA. - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA GUARUJA PINTURA PREDIAL LTDA ... TE AS EMPRESAS NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 841375/21-5 - DBM ... CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ENQUADRAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... da MO CONSULTORIA E LAUDOS ESTATÍSTICOS LTDA., ... empresa de ... gerenciamento das contratações das empresas ... cartelizadas, auferindo vantagens indevidas ... YOUSSEF apenas arrecadava em nome do PP; QUE, ... perguntado como funcionava a ...
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Acórdão Nº 0010802-09.2013.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020
... - CARIMBOS E DOCUMENTOS DE OUTRAS EMPRESAS" ENCONTRADOS NA RESIDÊNCIA DOS ACUSADOS - UTILIZA\xC3" ... & Vieira Ltda" e "SC Assessoria e Consultoria Ltda" com o objetivo de fraudarem licitações e ... ípio, declarações e assinatura falsas em nome da mencionada empresa ... Como tal, ...
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Acórdãos nº 1007314-75.2016.8.26.0565 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... ância do fato de que as empresas possuam parcial identidade de ... nome empresarial. Demanda que deve ser promovida ... a adesão da estipulante CPEM CONSULTORIA PARA EMPRESAS E MUNICÍPIOS LTDA, ...
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Acórdão Nº 0007853-64.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2022
... LTDA, Max Assessoria e Consultoria ... Empresarial LTDA e PICPAY INSTITUICAO DE ... em comum apenas o nome fantasia, sendo diversas das empresas que ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /SEFAZOBJETO: Contratar empresa de consultoria para implantação de solução de gestão ... ão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - FAZ- CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E SERVIÇOS EM OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS ... ão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - FAZ- CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis a ...
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Regime não cumulativo
... ção, no entanto, aplica-se a todas as empresas que, eventualmente, celebrem tais contratos, uma ... , as sociedades simples, as sociedades em nome" ... 313. Sobre a controvérsia, cf.: MELO, Jos\xC3" ... técnicas; arquitetura; assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... , os autos deverão ser enviados a Consultoria Jurídica, para pronunciamento, nos termos ...
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Direito Administartivo
... com uma ação para a retirada de seu nome do sítio eletrônico, requerendo, ainda, ... VÁRIOS AUTORES 98 ... (A) As empresas públicas e as sociedades de economia mista, se ... redigiu e submeteu à análise de sua consultoria jurídica minuta de despacho pelo indeferimento ...
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Acórdão Nº 0801373-89.2019.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-09-2021
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021. RECURSO INOMINADO Nº 0801373-89.2019.8.10.0009ORIGEM: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE: SILVANA RAQUEL GOMES DE SOUSA ADVOGADOS : Dra. SILVANA RAQUEL GOMES DE SOUSA (OAB/MA nº 20.253) e OUTRO 1º RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA ADVOGADA: Dra. RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA N° 11.099-A) 2ª
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Direito Internacional
... é), pois sem ela não é possível agir em nome próprio no mundo do direito; D: incorreta, ... de prestação de serviços de consultoria no Brasil a uma empresa pertencente a François, ... ção de capital estrangeiro nas empresas ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Em vista disso, a referida Nota da Consultoria Jurídica ... advoga a possibilidade de a ... 1. Embora, em regra, as ... empresas estatais estejam submetidas ao regime das pessoas ... “Art. 534. (omissis) ... I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro ...
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Leis
... limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a ... recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil e do sindicato ... de serviços de engenharia, inclusive consultoria", projetos, obras, montagens, gerenciamento e cong\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... C. S ... CONSULTORIA LTDA "CNPJ E IE SUSPENSOS POR ORDEM JUDI- ... TERACAO DO NOME COMERCIAL PARA EMPORIO BRASILEIRO ... COMERCIO DE ... RANTEMENTE PARA EMPRESAS, FORNECIMENTO DE ALIMEN- ... TOS PREPARADOS ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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Direito Constitucional
... objetivo de reduzir o alcance do Estado, em nome do princípio da eficiência ... (E) no final ... ção institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel ... -lhes o desempenho de atividade de consultoria jurídica, ao passo que a representação ...
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Licitação
... Esse procedimento tem o nome de licitação ... A Lei 8.666/1993, em sua ... 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos ... ): ex: contratação da FGV para uma consultoria"; b) na contratação de serviços de organizaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 0001247-44.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
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Legislação Complementar
... I — as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes ou não pelo Regime ... especificação, nas Anotações Gerais, do nome do referido Arco ... Art. 10. Além do ... , os autos deverão ser enviados a Consultoria Jurídica, para pronunciamento, nos termos ...
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Improbidade administrativa
... tenha recebido vantagens pessoais das empresas contratadas. De acordo com a Lei 8.429/92, que ... exercício de suas funções, promoveu, em nome" de sua empregadora e sem realização de licitaç\xC3" ... D) Exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa jurídica que tenha ...
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Organização dos poderes
... Apesar do nome costumeiramente dado à chamada prerrogativa de ... essa razão, não restam dúvidas de que empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda ... , de exercer a representação ou consultoria jurídica de pessoas jurídicas de direito ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ou receba autorização para fazê-lo em nome próprio. Essa afirmação resulta no ... prestação de serviços auxiliares às empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo; ... (Ernst & Young), CELP Consultoria Técnico Comercial Ltda. (CELP), Aeroservice ...
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Caracterização de insalubridade
... 7 — As empresas (públicas ou privadas) que produzem, utilizam ou ... a) identificação da Empresa (nome", endereço, CGC, ramo de atividade e Classificaç\xC3" ...
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Licitação
... , autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... uma série de informações, tais como o nome da repartição interessada, modalidade, tipo da ... , elaboração de projetos, consultoria", auditoria, pareceres técnicos, e ainda a aquisi\xC3" ...