nomeacao 23 05 2008
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Acórdão nº 2009.35.00.016222-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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Acórdão nº 2009.35.00.016222-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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Acórdão nº 2009.35.00.016222-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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Acórdão nº 2009.35.00.016222-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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Acórdão nº 2009.35.00.016222-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... Brasília, 05" de fevereiro de 2014 (data do julgamento) ... JO\xC3" ... DE ABREU PARDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2107/2008) ... É pacífico nesta Corte, também, o ... -se (ou se encontrava, na data da petição – 23/10/2013) vago ... Ante o exposto, nego ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019580920164058302), 22-02-2022
PJE 0001958-09.2016.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO REALIZADOS PELO CONTRIBUINTE E APRECIADOS PELA RECEITA FEDERAL. CONSTATAÇÃO NA INSTRUÇÃO. SALDO EM FAVOR DO CONTRIBUINTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações interpostas em face de sentença que julgou procedente embargos à execução fiscal, para declarar que os créditos da embargante relacionados na tabela do Anexo I
PJE 0001958-09.2016.4.05.8302 ... RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR FEDERAL ... -
Direito tributário e processual tributário
... MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª Turma, DJe 27/05/2009 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A S. 239/STF ... 34 da Lei n. 4.320/1964. 23 O legislador constituinte sinaliza a ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ...
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Alimentos
... 11.804/2008, inclusive deferidos em qualquer caso de tutela ... LEI N. 6.515/1977, ART. 23 ... não pode ser demandado em pedido ... 04.04.2013, DJe 13.05.2013) ... 5.3.8 Incedibilidade ... O ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 23:40 ... Art. 1º ... Juizados Especiais ... Como explica Fábio Ulhoa Coelho (2008: 319), “ é a chamada aptidão atrativa do ... 475-L do CPC, introduzido pela Lei nº 11.232/05. [ N.A: refere-se ao CPC/1973 ] ... A ...
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O presente: testamento vital
... 23 Trata-se de uma lei geral sobre direitos dos ... No que tange às DAV, há o Parecer P/05/APB/06, sobre directivas antecipadas de ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ...