nomeacao 23 05 2008
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 251 23/02/19 09:46 ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... recuperação judicial, mas toda a Lei 11.101/05 ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 252 ... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... São Paulo: Editora Atlas, 2008", p. 120 ... isonomia entre os gêneros dos c\xC3" ... privada existencial nas relações familiares 23 ... Com base na cláusula geral de tutela da ... , 8ª CC do Tribunal de Justiça, julgado em 05/06/2008 ... 85 RIO GRANDE DO SUL, A.C. n° ...
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Acórdão nº 2010/0101992-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo decidiu que não houve ilegalidade na ordem de convocação dos candidatos ou que tenham sido feitas contratações temporárias em substituição aos concursados. Rever tal entendimento implica, como regra, reexame de fatos e...
... SEÇÃO, julgado em 14⁄04⁄2010, DJe 06⁄05⁄2010) ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 29⁄05⁄2008, DJe 23⁄06⁄2008) ... O acórdão recorrido ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Especiais do Distrito Federal, julgado em 08/05"/2012) ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇ\xC3" ... Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ...
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Ética profissional
... Prevê o art. 23 do CED que é direto e dever do advogado assumir ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... (OAB/Exame Unificado – 2007.1) Em 05.02.2007, José Silva, advogado, notificou ...
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Direito Administrativo
... OAB 19ED_IMPRESSO.indb 533 20/12/2022 10:05:42 ... 20/12/2022 10:05:42 ... WANDER ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... 23, I, do Código Penal), portanto, não havendo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 21/12/2022 12:56:58 ... ART. 23 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Finalmente o ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... E COMENTADO 3ED.indb 160 21/12/2022 12:57:05 ... 21/12/2022 12:57:05 ... CÓDIGO DE ...
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Da organização sindical
... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 457 05/03/2018 15:34:23 ... Art. 511 ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ...
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Direito Civil
... OAB 19ED_IMPRESSO.indb 395 20/12/2022 10:05:28 ... 20/12/2022 10:05:28 ... WANDER ... 23 admite que o mandatário (no caso, Lisa) não ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ...
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Acordão da , 09-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REGIME DE TRABALHO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. PREVISÃO DO EDITAL DO CERTAME E NA LEI. PROGRESSÃO NA CARREIRA REGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À REGIME JURÃDICO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. VÃCIO DE VONTADE
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Do direito das famílias
... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... o casamento é composto por 3 fases (tríade): 23 1ª fase Habilitação no Cartório de Registro ... proclamas deixa de ser de 15 dias para ser de 05 dias, bem ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... (13/03/2003), Operação Estrada do Colono (05/10/2003), Operação Anaconda (30/10/2003) e ... de Fogo (03/03/2008), Operação Porto Seguro (23/06/2008) e Operação Satiagraha (08/07/2008) ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... de São Paulo é diverso, vide enunciado 05 : “o art. 3º-A do CPP não revogou os incisos ... 23 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ...
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Introdução
... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... 49 da Lei 11.101/05, que poderão ser parcelados em até 36 meses, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... "solidariedade mecânica", ou "por similitude" 23 ... Esse mesmo pensador conclui: ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... 9.796, de 05 de maio de 1999, estabelece os critérios de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Especiais do Distrito Federal, julgado em 08/05"/2012) ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇ\xC3" ... Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ...
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Da Penhora
... 2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – ... José Ruffolo – DOE 23.8.2012) ... BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. A ... Lockmann – DJ 13.4.07 – p. 79) (RDT n. 05 – Maio de 2007) ... Bem de família — ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... 49 da Lei 11.101/05, que poderão ser parcelados em até 36 meses, ...
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Aspectos registrais
... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 223 05/04/2022 16:20:44 ... 05/04/2022 16:20:44 ... ção de seus atos pelo poder Judiciário 23 ”. Trata-se da Lei nº 8.935/94 24 , que deve ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0003508-89.2019.8.19.0031 (Fazendária), 31-10-2019
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0003508-89.2019.8.19.0031 Recorrente: MUNICÍPIO DE MARICÁ Recorrido: ROSANGELA BARBOSA DE ARAUJO MUNICÍPIO DE MARICÁ. SERVIDORA PÚBLICA. SERVENTE. PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. VOTO ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... 30/01/2008) ... Parecer no RESP 1.066.093-SP - ... Aviso PGJ nº 537/2008, de 05/09/2008) ... ADIn - Loteamento Fechado - ... , dadas as peculiaridades dos autos - tAC nº 23/98 celebrado na PJ Consumidor - caracterização ...
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Acórdão, Processo nº 5007644-20.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-03-2020
... (STJ - REsp: 1035510 RJ 2008/0044902-3, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 21/05/2012; AgRg no AREsp 210.440/RS, Rel. Ministro ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... Zavascki, 1ª Turma – STJ, julgado em 03/05"/2005, DJ 23/05/2005; AI 677242 AgR, Min. Rel(a) C\xC3" ...
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Direito Electoral
... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... ão Geral – Mérito DJe-095 DIVULG 20-05"-2013 PUBLIC 21-05-2013). FVS Gabarito “B\xE2\x80" ... Importante também observação da Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (Dispõe ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 31/05/2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-114 DIVULG ... Recurso ministerial provido. (TJ-SC; ACr 2008.059413-0; Forquilhinha; Segunda Câmara Criminal; ... Reun.; Rel. Des. Júlio Araújo Aires; J. 23/05/2003. 1009 TJPR – ExSusCr n o 0119988-0 ...