nomes de empresas aereas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62700-80.2008.5.01.0033) 22-11-2017
... DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA VRG LINHAS AÉREAS S.A ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO ... não mais se discute aqui sucessão de empresas. A polêmica foi superada pelos recentes ... Ao menos pelos nomes. Para ilustrar a notoriedade do episódio, basta ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... , operadores e encarregados são os nomes dados pela LGPD para aqueles envolvidos com as ... complicados, especialmente quando as empresas se utilizam de novas tecnologias e tendem a se ... aéreas e cadeia de hotéis. Todas são caracterizadas ...
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Propina era discutida com códigos de passagens aéreas
... pelo GLOBO.As expresses eram usadas para definir quais seriam as empresas de fachada de Funaro que receberiam os pagamentos de propina de ... , localizador, bilhetes, taxa de cmbio etc., como metforas aos nomes das empresas que eram utilizadas emisso de NFs (notas fiscais) e aos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 98100-58.2008.5.01.0033) 23-05-2018
... , em que são Recorrentes VRG LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA e Recorridos MASSA FALIDA DE S.A ... pela sujeição da execução contra empresas em processo de recuperação judicial ao juízo ... em comum, entre os quais pode-se citar os nomes de João Luis Bernes de Souza, Marco Antonio ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atividades principais das empresas que não são as mesmas, mas a ... (ao disciplinar a inclusão de nomes no Cadastro de Empregadores que tenham submetido ... de R$ 10,3 milhões com a VRG Linhas Aéreas (atualmente Gol Linhas Aéreas) para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... existência de grupo econômico entre as empresas demandadas. Conforme registrado na decisão ... MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA ... , ... ao autor." (acrescidos, entre colchetes, os nomes das rés a ... que o voto faz alusão, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 54200-85.2005.5.02.0038)
I - AGRAVO DA RECLAMADA GOL LINHAS AÉREAS . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO. GRUPO ECONÔMICO . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ante as razões apresentadas pela agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão ...
... I – AGRAVO DA RECLAMADA GOL LINHAS AÉREAS ... AGRAVO DE ... empresas na forma do artigo 2, parágrafo 2º da CLT. As ... Ltda, sendo que os dois primeiros nomes figuram na constituição do Consórcio ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... g) Orçamento de Investimento das Empresas ... Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 163 ... VI - despesas com diárias e passagens aéreas; ... VII - despesas com locação de veículos e ... constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... g) Orçamento de Investimento das Empresas ... § 1º O texto da Lei de que trata a alínea ... VI - despesas com diárias e passagens aéreas; ... VII - despesas com locação de veículos e ... não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ...
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Acórdão, Processo nº 0000410-27.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... , por meio de certames forjados, as empresas dos demais denunciados; ... b) para fins penais, ... 09.09, para a suposta compra de passagens aéreas e locação de veículos ... Quarto fato. Nos ... e o Pontão de Cultura Guaikuru indicou os nomes dos passageiros e os trechos voados, porém a CGU ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 8. Os nomes dos delegados e dos seus conselheiros técnicos ... da presente Convenção consideram-se ‘empresas industriais’, principalmente: a) as minas, ... fica quaisquer pessoas que se dediquem em aéreas rurais, as atividades agrícolas, artesanais ou ...
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Direito do Consumidor
... (1) Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no ... e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam ... a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros pelo desvio de bagagem, ...
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Decisão monocrática Nº 1352017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... PAGAMENTO FEITO ÀS EMPRESAS DE TURISMO. DOCUMENTOS FISCAIS DEVEM INDICAR O TABELECIMENTO COMERCIAL, DATAS E OS NOMES DOS HÓSPEDES. GASTOS COM SERVIÇOS CONTÁBEIS ... DESPESA COM VIAGENS AÉREAS. COMPARECIMENTO A EVENTO BENEFICENTE. AUSÊNCIA ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... será indireto, por meio de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o ... para moradia dos atletas, desde que seus nomes façam parte do instrumento contratual e, em caso ... adquiridas diretamente das empresas aéreas, o bilhete eletrônico e os cartões de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... com uso de interpostas pessoas e empresas fictícias. ... Sustentou que a prisão ... não possuem veículos registrados em seus nomes e, assim como ERASMO e LAIS , vinham ... um e-mail contendo reserva de passagens aéreas em nome de “ PAUL WOUTER ”. ( ... ) Em ...
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Decisão monocrática Nº 210990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-01-2022
... , em tese, praticadas no contexto das empresas União de Faculdades da Serra Gaúcha, FJ ... e com o risco de obstrução das vias aéreas, o que pode levá-lo a óbito” ... dos diplomas, também são falsificados os nomes dos coordenadores de curso e os editais de ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... , a proibição de compra de passagens aéreas" e de trem ... Como bem é apontado no livro \xE2\x80" ... em aplicativos gerenciados por empresas), como o Uber, “crowdwork” (realização de ... , transmitindo uma história, ou seja, os nomes são códigos sociais e são culturais, não são ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... ável pela coordenação das operações aéreas", pela prontificação do helideque e pela conduç\xC3" ... As empresas que desejarem ministrar este curso serão ... e registrar em livro específico (com data, nomes e assunto) abordando os seguintes assuntos: I) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 74400-49.2008.5.01.0002) 02-05-2018
... INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A ... , sob o prisma da sucessão entre as empresas (mantendo, todavia, a competência para exame dos ... Ao menos pelos nomes. Para ilustrar a notoriedade do episódio, basta ...
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Parte I - Matemática básica
... , pois neste período a receita total das empresas passou de 5 bilhões para 9,8 bilhões de reais ... ) Considere que o BB tenha escolhido alguns nomes de pessoas para serem usados em uma propaganda na ... (1) O número de rotas aéreas possíveis partindo de Porto Alegre, ...
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Herança digital nos tribunais - uma análise do direito à privacidade e da preservação da imagem
... a ser acessível à sociedade, seja nas empresas ou nas casas de milhares de pessoas, através da ... , arquivos guardados em nuvens, milhas aéreas, criptomoedas ... todos são bens digitais ... ão apenas tokens e criptomoedas, Big Data, nomes de domínio e contas de mídia social, ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... aumento do uso dos agrotóxicos, pois as empresas que desenvolvem e vendem as sementes ... , amianto (latim) ou asbesto (grego) são nomes genéricos de uma família de minérios ... expressamente vedadas as pulverizações aéreas em regiões agrícolas de Vila Valério” ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... de computadores (Internet), Bancos, Empresas e outros, como Sindicatos e Associações, ... poderá ser o da proximidade de bases aéreas na qual habitualmente tais exames são ... , no campo “Considerações” da CPM, os nomes dos componentes da junta; ... b) preencher a ...
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
... a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que ... Segundo as empresas, os passageiros poderão ter acesso a uma malha ... Depois do McPicanha, outros produtos têm nomes e embalagens que induzem consumidor ao erro ...
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
... a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que ... Segundo as empresas, os passageiros poderão ter acesso a uma malha ... Depois do McPicanha, outros produtos têm nomes e embalagens que induzem consumidor ao erro ...