nomes empresa segurança
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020652-74.2021.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020652-74.2021.8.19.0203 Recorrente: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - ré Recorrido: FILIPE GOULART CABRAL e LILIANE CRISTINA MARINHO PORTUGAL - autores Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... que adquirem bilhete aéreo junto a empresa ré e quando vão proceder ao check in descobre ... passagem simplesmente não existe e seus nomes não se encontram entre os passageiros ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1383-51.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS ... deram-se conta da negativação de seus nomes e da origem da dívida, oriunda do processo ... ter sido admitido para trabalhar para a empresa Portal Clean em 22/01/2003 e injustamente ...
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Medida Provisória nº 791 de 25/07/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
... relativas à higiene, à segurança" e ao controle ambiental das atividades de minera\xC3" ... de direção ou de chefia superior em empresa no campo de atividade da agência reguladora, ... indicará ao Presidente da República três nomes para cada vaga na lista ... § 3º Na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037739-59.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037739-59.2020.8.19.0209 Recorrente: OVOO BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI Recorrido: FABIANE LACERDA SEABRA e PHELIPE POGERE GONÇALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015188-60.2021.8.19.0206 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0015188-60.2021.8.19.0206 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Recorrido: ARIANE DE SOUZA ALVES Origem: II Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0262938-44.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0262938-44.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): WHIRLPOOL S.A. Recorrido (autor): LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Foro Central - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO ajuizou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003112-32.2020.8.19.0208 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0003112-32.2020.8.19.0208 Recorrente: ANNA CLARA GOMES SOUZA DUARTE (a) Recorrida: DOCE SABOR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. (r) Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Princípios do processo
... do direito processual, conferindo segurança e previsibilidade. Atuam, portanto, no plano da ... licitação criados para beneficiar certa empresa. Explico com um exemplo: ... Imagine que seja ... 28/11/06. Os nomes empregados no texto são fictícios. Trabalhei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023621-60.2020.8.19.0021 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023621-60.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS Recorrido (réu): GRUPO DE MODA SOMA S.A. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS...
... III - Empresa fornecedora que alega que o produto vendido ... -
Licitações
... de serviços de limpeza ou de segurança de seus edifícios, o fornecedor de medicamentos ... de processo, ainda, para selecionar a empresa que assumirá, por concessão ou permissão, ... ção social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -me que é este o debate: saber se a empresa pode participar do debate político, ... ) E ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF , ... , e faço justiça a alguns nomes que, desde a década de 90, vinham discutindo ...
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Livro II - Do processo de execução
... , o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá ... representantes da pessoa jurídica, cujos nomes constam da CDA, no pólo passivo da execução ... (duplo grau de jurisdição); r) segurança jurídica; s) máxima efetividade; t) ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... , ocorrida no escritório dos patronos da empresa Ré e mediante recibo (doc. 6), os mesmos ... publicado na imprensa oficial, constem os nomes do advogado subscritor ... Dá-se à presente ... pelo réu sem a necessidade de prévia segurança do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804626-62.2021.8.19.0204 (Cível), 28-10-2022
PROCESSO: 0804626-62.2021.8.19.0204 RECORRENTE/RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO/AUTOR: THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA Magistrado: Dr. Flavio Silveira Quaresma VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega o Autor, em síntese, que, em 14/12/2021, houve suspensão do fornecimento do serviço de gás na localidade onde reside; que efetuou diversas reclamações, conforme...
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Acordao N° 1738141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Consumidor. Desativação permanente de conta. Constatação de cinco arquivos violadores dos termos de uso do serviço relacionados a abuso sexual infantil. Possibilidade de comprovação por meio de declarações com a descrição dos conteúdos emitidas pela equipe de segurança infantil da google llc e...
... DOS CONTEÚDOS EMITIDAS PELA EQUIPE DE SEGURANÇA INFANTIL ... DA GOOGLE LLC E PELO CENTRO NACIONAL ... foram carregados na CyberTip 141634897 com nomes de arquivos reportados de ( ... ) ... 5. O arquivo ... Segundo a empresa ré, no caso de usuários localizados no ... -
Direito constitucional
... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ... em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... seja elogiável por propiciar certa segurança jurídica aos jurisdicionados, encontra barreiras ... 1) simples associação de empregados de empresa que não congrega uma categoria de pessoas ... b) Nomes, prenomes, estado civil, existência de união ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0117267-87.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0117267-87.2020.8.19.0001 Recorrentes (autor): MARCIO WALDMAN Recorrido (réu): LATAM AIRLINES BRASIL Origem: 8º Juizado Especial Cível (Tijuca) - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O MARCIO WALDMAN ajuizou ação indenizatória de...
... Empresa aérea que lança valores indevidos e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000933-91.2021.8.19.0208 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000933-91.2021.8.19.0208 Recorrente (ré): GOL LINHAS AÉREAS S. Recorrido (autora): ALINE POLI Origem: Juizado Especial Cível - Regional Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos termos do voto do juiz relator. I - Autora que teve o voo de...
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Acórdão nº 0013841-67.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 13 de Noviembre de 2013
... , a Recorrente impetrou o Mandado de Segurança nº 0302237-36.2011.805.0000, “contra os ... apenas “que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados”, elementos ... (fl.671) e lavrado pela equipe técnica da empresa ESCRIBA (fls.673 e seguintes) revela que os ...
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Acórdão nº 1999.32.00.006171-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE CONTRATO. DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA. MÉRITO. 1. A alegação de que a Impetrante não teve oportunidade de se defender é desmerecida pela prova documental juntada já com a inicial e que revela ter sido dada oportunidade para justificação da falha geradora da nulidade do contrato. Foram ainda feitas diversas reuniões formais com a empresa, o que só acrescenta no
... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1999.32.00.006171-6/AM Processo na Origem: ... serviço teve elevado peso na escolha da empresa Impetrante ; ... - verificada a séria ... não pode por qualquer motivo honrar os nomes que prometeu à Administração, então o ... -
Acórdão nº 1999.32.00.006171-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE CONTRATO. DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA. MÉRITO. 1. A alegação de que a Impetrante não teve oportunidade de se defender é desmerecida pela prova documental juntada já com a inicial e que revela ter sido dada oportunidade para justificação da falha geradora da nulidade do contrato. Foram ainda feitas diversas reuniões formais com a empresa, o que só acrescenta no
... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1999.32.00.006171-6/AM Processo na Origem: ... serviço teve elevado peso na escolha da empresa Impetrante ; ... - verificada a séria ... não pode por qualquer motivo honrar os nomes que prometeu à Administração, então o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006638-10.2020.8.19.0207 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº. 0006638-10.2020.8.19.0207 Recorrente: VIA VAREJO S A Recorridos: MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO MARQUES Origem: 20º Juizado Especial Cível - Ilha do Governador Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... solidária da fabricante e da empresa que comercializou o produto ... IV ¿ Produto ... -
Ações Constitucionais
... ão que irá surgir o mandado de segurança coletivo , positivado expressamente na ... da ação apresentaram listas contendo nomes e demais dados de inúmeras mulheres presas ... ” Todavia, se o ato a ser praticado pela empresa pública ou sociedade de economia mista federal ...