nomes empresa segurança
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Ação Sindical e Fins
... segurança coletivo. 9. Mandado de injunção. 10. Ação ... com os órgãos patronais; c) função na empresa, aí atividade lícita e não subversiva — ... ão tirados, por sorteio, de duas listas de nomes, apresentada cada uma pela respectiva classe e ...
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Alimentos
... público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, ... O ofício conterá os nomes e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... o benefício da dúvida, dando-lhe a segurança de que, enquanto não assentada, definitivamente, ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... , visando, assim, trazer maior segurança e menos riscos aos agentes ... 3.1 OS ... ção do público, o qual deveria incluir os nomes, os vencimentos e as pensões pagos aos ... um pedido de diligência em face da empresa Telefônica de Madrid, prestadora de serviços de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 123 ... Seção VII - Da Empresa Brasileira de Filmes S.A ... dos outros incapazes, em seus respectivos nomes e em declaração feita pelos tutores, curadores ... de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , tem-se entendido que as ações contra empresa em liquidação judicial, concordata ou ... : I – o relatório, que conterá os nomes das partes e um resumo do litígio; ... II – ... ser atacada através de um mandado de segurança (LMS, art. 5º, II) ... Parágrafo único ...
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Acordao N° 1361650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Intervenção de terceiro. Vedada. Fraude bancária. Boleto falso. Fortuito interno. Responsabilidade do fornecedor. Súmula 479 stj. Dano material configurado. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Nã
... ção, de denunciação à lide da empresa PAGSEGURO. Entretanto, nos termos do art. 10, da ... a segurança das transações intermediadas em seu nome, ... nomes dos autores em cadastro de ... restrição de ... -
Acordao N° 1323676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Processual civil e consumidor. Pagamento bancário - fraude na emissão de boleto - crédito feito a terceiro. Ausência de culpa exclusiva do consumidor. Risco do serviço - fortuito interno. Responsabilidade solidária da instituição bancária - restituição devida. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. À luz da teoria da asserção, a legitimidade ad causam deve ser apreciada
... quantia era a empresa CDT Soluções em Meios de Pagamento, embora as ... os boletos (23363965 e 23363966) exibam nomes ... diversos, tanto do pagador (Visual ... pela ausência de maior rigor na segurança e sigilo dos dados pessoais de seus ... clientes, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... do MPU, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Dos Pressupostos Recursais
... no Processo do Trabalho: o sócio de empresa reclamada que foi condenada; e a empresa do mesmo ... os atos do juiz por meio de mandado de segurança (STJ, 3ª T., Resp n. 166. 976, rel. Min. Eduardo ... juízo de primeiro grau, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - a exposição ...
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Informática
... a conceitos básicos de tecnologia e segurança da informação. (1) Um hub é um ... como um esquema de atribuição de nomes que possui estrutura hierárquica e natureza ... de interesse exclusivo da própria empresa; logo, essa ferramenta não pode disponibilizar ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 8. Os nomes dos delegados e dos seus conselheiros técnicos ... ómica; f) da extensão das medidas de segurança social com vista a assegurar um rendimento de ... obstáculo ao funcionamento normal de uma empresa industrial ... Art. 5. No que concerne à ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... : disponibilidade, confiabilidade, segurança e confidencialidade. (Incluído pela Lein ... II — empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela ... Art. 61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de ... , ao disciplinar a ação em nível de empresa, dispõe que, "1. Deverá ser exigido dos ... ésicos de forma sintomática [não cita nomes] ... EXAME FÍSICO: ( ... ) movimentos ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e ... tratar de sociedade de economia mista ou empresa pública que competiria com pessoas jurídicas ... , ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência” ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... ão se refere a um sujeito de direito, mas ao contrário a coisas; os nomes servem, é sabido, quer para identificar pessoas, quer para identificar ... , equipamentos e funcionários especificamente voltados à segurança dos consumidores; facilidade quanto ao estacionamento de veículos; ...
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Direito Civil
... existirem ou tiverem existido; 7.º) os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos ... dispusesse de moderna estrutura de segurança, cerca de uma semana após a inauguração, ... consequência de evento imprevisível, a empresa responsável pelo transporte não é obrigada a ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... vazamento de informações sigilosas da empresa ou até mesmo de forma proposital, incluindo ... desculpas e prometeu anonimizar todos os nomes de usuários. Ou seja, não será mais possível ... trabalhadores e analisar os riscos de segurança para mitigar os acidentes no local de trabalho ...
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Segurança do Trabalho
... ção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades, a empresa poderá encaminhar ao órgão regional do Ministério do Trabalho uma ... ífico nomeado para realização da perícia informar ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 1911, a Itabira Iron Ore Company , uma empresa inglesa que explorava minério de ferro e que ... âncias justiicadas por motivos de segurança nacional, ou de superior interesse da União, ... de informação: I - Declaração dos nomes" dos proprietários dos imóveis atingidos e deini\xC3" ... -
A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... que os trabalhadores necessitam e dá segurança jurídica a quem contrata seus serviços ... de alimentação e de transporte da empresa contratante, como faz o referido projeto de lei ... é lembrado pelos escritos e, às vezes, por nomes de ruas: toneleiros, fiandeiras, ferreiros, ...
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Direito Constitucional
... , que buscou, no pós-guerra, a segurança jurídica por meio de cartas constitucionais mais ... ária do DF, por se tratar de causa em que empresa pública federal é interessada na condição de ... de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações; VI – o estado de ...
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Cibercriminalidade
... , liberdade e identidade sexual, honra, segurança nacional) titularizados por uma ou por inúmeras ... entidade de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou ... ção e transferência dos registros de nomes dos passageiros ao Departamento de Segurança do ...
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Legislação Complementar
... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... ção e consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas ... comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso ...
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Economia do crime
... ões metropolitanas, cujo aparato de segurança pública se demonstrou de certa forma eficiente ... 39 SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa ... São Paulo: Atlas, 2004, p. 28 ... Analise ... autores, cumpre mencionar com destaque os nomes Richard Posner e Gary Stanley Becker, os quais ...
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Acordao N° 1397275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte terrestre. Alteração unilateral dos bilhetes. ?overbooking?. Acomodação dos passageiros no compartimento de descanso dos motoristas. Danos morais: estimativa originária insuficiente a fazer frente aos abalos psicológicos. Impositiva a majoração do ?quantum? indenizatório. Recurso provido. I. A matéria devolvida à turma recursal pelas partes...
... passou a verificar os nomes dos passageiros contidos na lista da empresa e ... dispunha de itens básicos de segurança (cinto de segurança), ventilação adequada e ...