Nota promissória
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Acórdão nº 2005/0189012-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para se transformar em título de crédito substancialmente igual a nota promissória ... - É possível assim, a investigação da causa debendi ...
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Acórdão nº REsp 1074756 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... crédito em conta-corrente (Enunciados 233 e 258 da Súmula⁄STJ), a nota promissória emitida não goza de autonomia em razão da iliquidez do ...
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Acórdão nº 2004/0090286-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TÍTULO DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO DO TÍTULO - ILEGITIMIDADE DO AVALISTA - ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREENCHIMENTO DA NOTA PROMISSÓRIA. ABUSO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou...
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Acórdão nº REsp 826660 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CAMBIÁRIO. NOTA PROMISSÓRIA. EXECUÇÃO DE AVALISTA, SÓCIO DA EMPRESA AVALIZADA. ENDOSSO ...
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Acórdão Nº 0002674-32.2020.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... VENDA DE IMÓVEL RURAL. COBRANÇA DE NOTA PROMISSÓRIA PELA PARTE APELANTE. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO ...
- Acórdão nº 2000/0119385-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº REsp 1068271 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRITÂNICA. AFASTAMENTO. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. CARTA DE FIANÇA. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MANUTENÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PENA DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO. Reexame de fatos. Interpretação de cláusulas contratuais....
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Acórdão nº 2000/0095814-0 de T4 - QUARTA TURMA
... COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO. VALOR NUMÉRICO DO TÍTULO RASURADO. PREENCHIMENTO ...
- Acórdão nº 2000/0032292-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0031995-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. CONCORDATA. NOTA PROMISSÓRIA. CAUÇÃO DE TÍTULO NÃO CARACTERIZADA. CRÉDITO ...
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Acórdão nº 1998/0096435-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AVALISTA. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE MÚTUO. ENUNCIADO SUMULAR Nº 26/STJ ...
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Acórdão nº 2004/0169390-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... na descaracterização da mora, bem como na ausência de liquidez da nota promissória vinculada ao contrato ... 5. Quanto à busca e apreensão, ...
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Acórdão nº 2006/0048848-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Dívida decorrente de nota promissória. Pagamento promovido, pelo devedor, ao terceiro, que era ...
- Acórdão nº 1999/0006456-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2000/0017507-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.21.104674-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA SEM INDICAÇÃO DO CREDOR- AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. A nota promissória é um título de crédito formal, devendo preencher alguns requisitos para que seja válida. Segundo jurisprudência pacífica do colendo Superior Tribunal de Justiça, a irregularidade formal de ausência de...
... Asseverou que no restaram preenchidos os requisitos formais da nota promissria, objeto da execuo aviada em seu desfavor, tornando-a inexigvel, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.104674-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA SEM INDICAÇÃO DO CREDOR- AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. A nota promissória é um título de crédito formal, devendo preencher alguns requisitos para que seja válida. Segundo jurisprudência pacífica do colendo Superior Tribunal de Justiça, a irregularidade formal de ausência de...
... Asseverou que no restaram preenchidos os requisitos formais da nota promissria, objeto da execuo aviada em seu desfavor, tornando-a inexigvel, ... -
Acórdão Nº 0056617-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... NOTA ... PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE ... EXISTÊNCIA DE ...
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Acordão do Quarta Turma, 14-09-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO SEMLIQUIDEZ. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA. SÚMULA 7 DO STJ.1. Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que não goza deautonomia a nota promissória vinculada a contrato que não apresentaliquidez. Precedentes.2. No que diz respeito ao contrato vinculado à nota promissória emespeque,
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Acórdão nº 2006/0270715-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. CONTRATO FIRMADO POR PESSOA DIVERSA. NOTAS ... II. "A nota promissória" vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em raz\xC3" ...
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Acordao N° 1722668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Civil e processual civil. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Prescrição. Prazo trienal, contado do vencimento (artigo 70 da lei uniforme de genebra). Execução. Citação. Efetivação. Pagamento. Inexistência. Bens penhoráveis. Não localização. Esgotamento dos meios possíveis e legalmente admitidos. Crise processual derivada da ausência de localização de bens penhoráveis. Suspensão...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA ... PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO. PRAZO TRIENAL, CONTADO DO VENCIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053014720154058000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0805301-47.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTO GRISON ADVOGADO: Gustavo Martins Delduque De Macedo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000039-62.2009.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De...
... 585, II, do CPC, bem como que a nota promissória que instrui a execução teria sido emitida com vencimento ... -
Súmula nº 258 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... A REGRA DO ART. 78, II, "A", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.A nota promissria vinculada a contrato de abertura de crdito no ... goza de ...
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Acórdão nº 2007/0191819-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. GARANTIA. NOTA PROMISSÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. FAZENDA PÚBLICA. NÃO ...