Nota promissória
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Acórdão nº 2006/0202974-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Juros remuneratórios. Comissão de permanência. Nota promissória vinculada ao contrato. Ausência de prequestionamento ...
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Acórdão nº 2008/0150370-0 de T4 - QUARTA TURMA
... , em face da existência de garantia das despesas por intermédio de nota promissória, depende do exame do conjunto fático-probatório do autos ...
- Acórdão nº 2000/0113620-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1999/0067730-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº 2000/0112103-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2000/0144627-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1990/0003495-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1997/0087859-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1991/0017555-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2000/0063486-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 1990/0002636-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 1999/0030932-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0001667-32.2013.8.24.0063 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... , no pela procuradora."Segundo o artigo 54 do Decreton 2.044/2008, a nota promissria uma promessa de pagamento e deve conter estes requisitos ...
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Acordao N° 1366054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Agravo de instrumento. Juizado especial cível. Decisão que, no curso da execução de título extrajudicial, na origem, rejeitou exceção de pré-executividade. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo do 1º juizado especial cível e criminal de sobradinho que, nos autos nº 0702278-45. 2020. 8. 07. 0006, rejeitou exceção de pré-
... executada, Marcela Dias Izel Luth, documento este que, assim como a nota promissória de ID ... 58610110, está devidamente assinado pela ... -
Acórdão nº 1.0701.15.043504-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REJEIÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - FALTA DA DATA DE EMISSÃO - REQUISITO ESSENCIAL - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.- A Assistência Judiciária deferida à parte pode ser posteriormente revogada, todavia, para tanto, é imprescindível que o interessado comprove a desnecessidade do benefício.-...
... No mrito, sustenta a validade da Nota Promissria em execuo, alegando que a ausncia de dados elidida se a parte ... -
Acórdão Nº 0032764-80.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... DEVOLUÇÃO DE CHEQUES POR AUSÊNCIA DE FUNDOS. NOTA PROMISSÓRIA. TESE DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO. NÃO HÁ ...
- Acórdão nº 1999/0116197-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acordão do Quarta Turma, 20-09-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE FACTORING. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA. NECESSIDADE DE A EXECUÇÃO SER INSTRUÍDA COM O INSTRUMENTO DE CONTRATO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. À luz da jurisprudência deste Sodalício, a nota promissória vinculada a contrato de factoring não
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-35.2014.5.06.0142), 18-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O que se depreende dos autos é que restaram configurados os pressupostos necessários à responsabilização do réu, com supedâneo na sua culpabilidade, porquanto verificada a ilicitude da conduta da empregadora em repassar os riscos do empreendimento à reclamante, obrigando-a a assinar uma nota promissória e efetuando...
... os riscos do empreendimento à reclamante, obrigando-a a assinar uma nota promissória e efetuando descontos mensais em seu salário, os quais ... -
Nota Promissória - Execução - Título Entregue a Empresa de Factoring (TJ/RJ)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Apelação Cível n. 2006.001.00342 Órgão julgador: 7a. Câmara Cível Fonte: DOERJ, 19.05.2006 Rel.: Des. Carlos C. Lavigne de Lemos Apela...
- Acórdão nº 1999/0056795-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDANTE.1. O acórdão recorrido, ao reconhecer a inexigibilidade da nota promissória, encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que a discussão da relação jurídica subjacente à emissão de título de crédito é permitida se houver
- Acórdão nº REsp 963472 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº REsp 302142 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 1.0112.18.001351-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - TÍTULO NÃO CAUSAL - CAUSA DEBENDI - DESNECESSIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL - DATA DO VENCIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.- A nota promissória não constitui título de crédito causal, sendo desnecessária a indicação expressa da sua causa debendi.- Não comprovando o embargante o cumprimento da obrigação...
... negcio jurdico no se efetivou, razo pela qual indevida a cobrana da nota promissria que instruiu a inicial. Por fim, sustenta que o ...