nota promissória protesto
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Acórdão nº 1.0479.15.019193-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - CIRCULAÇÃO - AUSÊNCIA - DISCUSSÃO SOBRE A CAUSA DEBENDI - POSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - COMPROVAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO.- A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível (CP
... Juza a quo, considerando exigvel a nota promissria objeto da demanda, julgou ... 15.019193-6, da ao cautelar de sustao de protesto n. 0479.15.017927-9 e dos embargos execuo n ... -
Acórdãos nº 3002670-87.2013.8.26.0653 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - NOTA PROMISSÓRIA - PROTESTO - PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0348.15.001401-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TESE DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA POR DECORRER DE AGIOTAGEM -INOVAÇÃO - LIMITES DA LIDE - NÃO CONHECIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO APRECIAÇÃO - SENTENÇA "CITRA PETITA" - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, III, DO CPC/2015 - PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL DA EXECUÇÃO E DE CARÊNCIA DE AÇÃO - REJEIÇÃO - INEXIGIBILIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA - QUITAÇÃO
... ao, sob a argumentao que no houve prvio protesto da nota promissria nem descrio da "causa ... -
Acórdão nº 1.0348.15.001401-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TESE DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA POR DECORRER DE AGIOTAGEM -INOVAÇÃO - LIMITES DA LIDE - NÃO CONHECIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO APRECIAÇÃO - SENTENÇA "CITRA PETITA" - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, III, DO CPC/2015 - PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL DA EXECUÇÃO E DE CARÊNCIA DE AÇÃO - REJEIÇÃO - INEXIGIBILIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA - QUITAÇÃO
... ao, sob a argumentao que no houve prvio protesto da nota promissria nem descrio da "causa ... -
Acórdão Nº 0301315-91.2015.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CONEXAS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGOCIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. CONTRATO PRELIMINAR ASSINADO PELA AUTORA. PAGAMENTO DE ARRAS GARANTIDO POR NOTA PROMISSÓRIA. NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO DESFAZIMENTO DA AVENÇA À PARTE RÉ. DEMANDAS JULGADAS EM CONJUNTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
... ÓRIA, CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGOCIAÇÃO DE BEM ... PAGAMENTO DE ARRAS GARANTIDO POR NOTA" PROMISSÓRIA. NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO. ATRIBUI\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0136340-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO COM NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA COM VALOR CERTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS ACLARATÓRIOS E MANTEVE A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. 1. Relativamente ao tema consistente na
... DE MÚTUO FENERATÍCIO COM NOTA ... quitada na ocasião do protesto dos títulos perante o ... -
Acórdão Nº 0007385-53.2014.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 18-11-2019
... INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA ... PROMISSÓRIA ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... NOTA PROMISSÓRIA TENHA SIDO USADA PARA PROTESTO ANTERIOR ... (ART. 373, I, NCPC). ASSINATURA DE ...
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Acórdãos nº 1004249-39.2016.8.26.0576 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Protesto de nota promissória decorrente de ...
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Acórdão nº 1.0479.07.136890-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL IN RE IPSA - DANO PRESUMIDO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - QUANTUM MANTIDO - SENTENÇA SILENTE NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REPARO NECESSÁRIO.
... NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE ENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO ... -
Acórdão nº 1.0479.07.136890-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL IN RE IPSA - DANO PRESUMIDO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - QUANTUM MANTIDO - SENTENÇA SILENTE NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REPARO NECESSÁRIO.
... NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE ENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO ... -
Acórdão nº 1.0479.07.136890-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL IN RE IPSA - DANO PRESUMIDO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - QUANTUM MANTIDO - SENTENÇA SILENTE NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REPARO NECESSÁRIO.
... NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE ENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO ... -
Acórdão nº 1.0479.07.136890-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL IN RE IPSA - DANO PRESUMIDO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - QUANTUM MANTIDO - SENTENÇA SILENTE NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REPARO NECESSÁRIO.
... NULIDADE DE CRÉDITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - PRELIMINAR DE ENTO DE DEFESA REJEEITADA - NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA IRREGULARMENTE - PROTESTO ... -
Acórdão Nº 5009801-14.2021.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NOTA PROMISSÓRIA. DÍVIDA QUITADA TEMPESTIVAMENTE. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. PROTESTO INDEVIDO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL PRESUMIDO. DEVER DE INDENIZAR. REFORMA NO PONTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... da dvida.Portanto, trata-se de protesto indevido e, nesses casos, o dano moral ... INSURGNCIA DA AUTORA. NOTA PROMISSRIA. DVIDA QUITADA TEMPESTIVAMENTE ... -
Acórdão Nº 5001862-82.2019.8.24.0139 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA. PROTESTO DE NOTA PROMISSÓRIA. PESSOA JURÍDICA INDICADA NO PROTESTO É DIVERSA DAQUELA CONTRA QUEM É PROPOSTA A DEMANDA. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PARTE AUTORA QUE, APÓS OFERECIMENTO DA...
... RECURSO DA PARTE AUTORA. PROTESTO DE NOTA PROMISSRIA. PESSOA JURDICA INDICADA NO ... -
Acórdão Nº 0301212-97.2014.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... ajuizou "ao declaratria de nulidade de protesto c/c indenizao por danos morais" contra Tadeu ... , sobretudo porque no houve a circulao da nota promissria.Eis o entendimento adotado por esta ...
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Acórdão nº 50003450220158210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PROTESTO INDEVIDO. NOTA PROMISSÓRIA QUITADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. 1. Não há falar em ausência de prova dos fatos constitutivos do direito do autor, como pretendido pelos apelantes. Cuida-se de dano moral in re ipsa, ou seja que decorre da própria negligência dos credores ao protestar o título que já estava quitado, sendo...
... foi reconhecido na sentença, ante o protesto indevido ocorrido em 21.12.2010, de nota ... PROTESTO INDEVIDO. NOTA PROMISSÓRIA QUITADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ... -
Processo nº 0013097-61.2012.8.19.0028 de Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Civil e Processual. Promessa de Compra e Venda. Aquisição de Imóvel. Distrato. Recurso. Interposição No Prazo Legal. Endereçamento Equivocado. Eficácia. Nota Promissória. Regularidade Do Protesto. Cancelamento. Quitação Integral. Necessidade. Multa por Atraso Na Entrega. Ausência de Previsão Contratual. Dano Moral. Inocorrência. Descumprimento Do Dever Contratual. Locação de...
... EQUIVOCADO. ... EFICÁCIA. ... PROMISSÓRIA. ... REGULARIDADE ... PROTESTO. ... , em favor do réu, uma nota" ... promissória, com data de pagamento em\xC2" ... -
Acórdãos nº 0075277-02.2012.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... quando do encaminhamento da nota promissória a protesto cártula ...
- Acórdãos nº 2034036-10.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0011325-09.2013.8.26.0004 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Nº 2623 AÇÃO DE EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PROTESTO CAMBIAL - ...
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Acórdão Nº 0308425-16.2018.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
PROTESTO DE NOTA PROMISSÓRIA. PAGAMENTO APENAS PARCIAL INCONTROVERSO. LEGITIMIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO OBJETO DE DISCUSSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. INADIMPLÊNCIA DA RECORRIDA NA OCASIÃO DO PROTESTO. ANOTAÇÃO LEGÍTIMA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
... pedidos, reconhecendo a ilegitimidade do protesto, confirmando a tutela antecipada econdenando a ... , incontroverso nos autos o protesto da nota promissria emitida pela autora em favor da ... -
Acórdão nº 0012890-51.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... ória de 2% sobre os valores indicados na nota ... promissória, com fixação dos honorários ... empréstimo, da nota promissória e do protesto ... do título mostra-se suficiente para a ...
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Acórdão Nº 0306453-05.2015.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO À PARTE AUTORA- IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ- PROVA DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS - INEXISTÊNCIA - ENCARGO DO IMPUGNANTE - BENEFÍCIO MANTIDO Convencendo-se o Magistrado acerca da alegada hipossuficiência financeira da parte requerente e, pois, concedendo o benefício da gratuidade judiciária, é cabível a impugnação pela parte contrária, a quem compete, no entanto, "o ônus de...
... ção de seu nome, o cancelamento do protesto lavrado no 3º Tabelionato de Notas e Protestos ... de construção e emitiram, como garantia, a nota promissória n. 180268 que, não paga no ... -
Acórdão Nº 4013738-80.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... 29-1/1, tratando-se de notificao de protesto para fins falimentares (Evento 1, Informao 3 da ... encaminhou o ttulo para protesto, embora tal nota promissria tenha sido transferidaatravs de cesso ...
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Decisão Monocrática Nº 0008161-13.2011.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 13-05-2020
... no que diz respeito ao cancelamento de protesto" de nota promissória prescrita ... \xC2" ...