o é capital fundiário
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Índice cumulativo 1969-2009
... Bakx, Keith. “O capital e o campo: transformação rural no Estado do Acre durante o ... Pinheiro, Ana Maria e Marin, Joel Orlando. “O perfil fundiário" do assentamento rural João de Deus (GO) e os reflexos no sistema de produ\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Preferiam car- rear esse numerário para o capital de giro, ao invés de imobilizá-lo, pois isso lhes era mais vantajoso do ... vez a possibilidade com a instituição obrigatória do regime fundiário. Excepcionam hoje as estabilidades provisórias instituídas por lei e ...
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Decisão monocrática Nº 57394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... mediação e conciliação através de comissões de conflitos fundiário ... É o relatório ... Decido ... Inicialmente, dispenso ... Juízo da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos autos da ação de reintegração de posse movida em face dos ...
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Decisão monocrática Nº 58685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital - nos autos do processo 0670384-16.2021.8.04.0001 (ação de ... da ocupação até a realização, por comissão de conflito fundiário, de inspeções judiciais e de audiências de mediação como etapa ...
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... -se a necessidade de se estar regular do ponto de vista fundiário, mediante o CCU, para que o assentado possa acessar a terra em si, os ... órgãos fundiários, tanto das sedes de seus municípios quanto da capital, para onde, muitas vezes, terá necessidade de se deslocar ... Dos 10 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... ção Pública Estadual, para a realização das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive ... dos programas temáticos, de ... Apoio a projetos de desenvolvimento agrário e fundiário ... Iniciativa: ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.008 - Suplemento I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... ção Pública Estadual, para a realização das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive ... dos programas temáticos, de ... Apoio a projetos de desenvolvimento agrário e fundiário ... Iniciativa: ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.710 - Suplemento I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... ção Pública Estadual, para a realização das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive ... dos programas finalísticos, ... , é preciso atentar para um melhor ordenamento territorial e fundiário, bem como monitoramento, controle ... e recuperação ambiental das terras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... realização das despesas de capital e de outras decorrentes dos programas temáticos, de gestão, manutenção ... Apoio a projetos de desenvolvimento agrário e fundiário ... Iniciativa: ... 4446 - Desenvolvimento Agrário e Fundiário ... Valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... ção Pública Estadual, para a realização das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive ... dos programas temáticos, de ... Apoio a projetos de desenvolvimento agrário e fundiário ... Iniciativa: ... 4446 - Desenvolvimento Agrário e Fundiário ... Valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000683-05.2018.5.06.0005), 29-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando a decisão de primeiro grau, afastar a justa causa aplicada ao trabalhador e, por conseguinte, condenar a reclamada a pagar aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional; férias proporcionais acrescidas do terço...
... as guias de seguro desemprego e aquelas para saque do montante fundiário recolhido e quitar a multa do art. 477 da CLT. Por unanimidade, dar ... Sob o prisma da gravidade, a pena capital da rescisão do contrato de trabalho deve ficar reservada para as faltas ... - Acórdão nº 9202-003.672 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Diciembre de 2015
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... , beneficiou-se da condição de filho do fundador de Goiânia, capital do estado, Pedro Ludovico Teixeira – cacique da política em Goiás que ... ção e, assim, traziam à tona outras questões, além do item fundiário: “Aparece uma retomada da sociedade rural, dos valores tradicionais, ... -
Impostos federais
... econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos ou a aquisição econômica ou ... 30 do CTN é o valor fundiário. Segundo preconiza a Lei nº 9.393/96, o imposto será apurado aplicandose ...
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Decisão Monocrática N° 07038158920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEIS REGULARIZADOS E INDIVIDUALIZADOS. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE QUESTÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA QUE ABRANGE O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SITUADO O IMÓVEL. 1. A Resolução n. 3/2
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Decisão Monocrática N° 07038184420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEIS REGULARIZADOS E INDIVIDUALIZADOS. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE QUESTÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA QUE ABRANGE O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SITUADO O IMÓVEL. 1. A Resolução n. 3/2
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Direito e Superexploracao do Trabalho: uma primeira aproximacao ao problema do Direito da periferia do capitalismo/Law and superexploitation of labour: a first approach to the problem of law of the periphery of capitalism.
... afastaram das respostas elaboradas por Karl Marx, sobretudo em "O capital", muito embora saiba-se hoje que o proprio Marx ja esclarecera que sua ... A escolha entre o regime fundiario e a estabilidade era, em verdade, uma ficcao juridica, pois era notorio ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... de 1916; f) Sistema legal do Estatuto da Terra; e g) Regime fundiário a partir da CF/1988. 10 ... Além disso, na construção dos ideários ... forma pouco eficiente, muitos ainda acomodados com as benesses do capital acumulado frequentemente por gerações, busca pressionar tais ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se for empregado da mesma ... ) Obrigação do empregador comunicar o empregado do depósito fundiário: O art. 17 obriga os empregadores a comunicar, mensalmente, aos ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... realização das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive dos programas ... temáticos, de ... Iniciativa: ... Apoio a projetos de desenvolvimento agrário e fundiário ... 8213 - Desenvolvimento Agrário e Fundiário ... Naturezas Valor 2018 ...
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Decisão da Presidência nº 530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2018
... Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público, Agropecuário e Fundiário do Estado do Pará (STAFPA) requer seu ingresso no feito na qualidade de ... ( ) Ora, se o aumento do capital da EMATER-PARÁ poderá ser autorizado, por ato do Poder Executivo, ...
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Decisão monocrática Nº 50101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
... decisão proferida pelo Juízo da Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, do TJPE, nos autos do Processo de Reintegração de Posse ... , dentre outras medidas, a instalação de Comissão de Conflito Fundiário pelo Tribunal de Justiça para que se permita a retomada de desocupações ...
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Definições
... Nesta condição, torna-se passível de vistoria pelo órgão fundiário (INCRA) com vistas a possível desapropriação por interesse social para ... 3.3 custo de oportunidade do capital: Maior taxa de juros auferível no mercado em outras oportunidades de ...