o é trabalho manual e intelectual
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 31-58.2017.5.05.0196)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx
Na esteira das mudanças sociais advindas do modo de produção capitalista identifica-se a chamada era da uberização. Tal nomenclatura foi apresentada por Márcio Pochmann como uma forma de descrever o atual estágio da economia capitalista de serviços disseminada no ocidente, tendo como objeto central de investigação a empresa Uber e o seu modelo de negócios. No contexto da uberização, torna-se...
... , na qual os sujeitos que vivem do trabalho assalariado são levados a pensar e agir como ... ou improdutivo, formal ou informal, manual ou intelectual ... Ainda podemos falar em ... -
A Proletarização da Advocacia: Relação de Emprego, Fraudes e Proteção aos Direitos Sociais de Advogadas e Advogados
O artigo aborda a subsunção do trabalho de advogados e advogadas formal e efetivamente ao modo de produção capitalista, ainda que a mercadoria peculiar à advocacia seja predominantemente imaterial; destaca exemplos de decisões judiciais relativas ao reconhecimento do vínculo de emprego de advogados e advogadas às respectivas firmas, inclusive em ações civis públicas movidas pelo Ministério...
... : o artigo aborda a subsunção do trabalho de advogados e advogadas formal e efetivamente ao ... social de trabalho especializado e intelectual advocatício é atualmente organizada, ... conecta o trabalho intelectual ao trabalho manual. Mais tarde, eles se separam até formar um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000427-45.2016.5.06.0292), 12-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Esse, aliás, é o...
... 7º, vedando a ' distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos' ... Remunerar ... -
De laboratório do neoliberalismo à resistência anticapitalista: A proposta de socialismo na América Latina no século XXI
... década de 1960, em Paris, desenvolveu trabalho sob a orientação de Louis Althusser, quando ... ; iv) suprimir a divisão entre o trabalho manual e intelectual; v) regular racionalmente o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000599-77.2016.5.06.0262), 18-09-2017
EMENTA: EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Esse, aliás, é o
... 7º, vedando a " distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ". Remunerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000313-97.2017.5.06.0413), 23-02-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Observada a terceirização na atividade-fim, objeto do contrato de concessão pública, configura-se fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se as normas coletivas que firmou, ao empregado. Recursos empresariais...
... 7º, vedando a "distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos". Remunerar ... -
Crítica geral à atual sistemática trabalhista
A JUSTIÇA DO TRABALHO PROTEGE O TRABALHADOR?: Uma análise crítica ... também avaliar a própria produção intelectual das universidades, os projetos de lei, as ... ípio geral de isonomia entre trabalho manual e intelectual (art. 11 do Decreto n. 19.770, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001830-77.2016.5.06.0121), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Observada a terceirização na atividade-fim, objeto do contrato de concessão pública, configura-se fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se as normas coletivas que firmou ao empregado.
... 7º, vedando a " distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ". Remunerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-32.2016.5.06.0282), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Esse é o...
... 7º, vedando a " distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ". Remunerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000237-58.2016.5.06.0009), 10-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA CELPE E DA ABF. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao...
... 7º, vedando a "distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos". Remunerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001662-72.2016.5.06.0122), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO - Comprovando-se que a empresa promoveu a terceirização ilícita de sua atividade-fim com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, mantém-se a sentença que aplicou, por analogia, o art. 12, da Lei nº 6.019/74 aos trabalhadores contratados por meio de empresa interposta, reconhecendo...
... 7º, vedando a "distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos". Remunerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000538-62.2016.5.06.0281), 12-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Observada a terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Esse, aliás, é o entendimento adotado...
... 7º, vedando a ' distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos '. Remunerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001022-71.2015.5.06.0262), 12-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMADA RECORRENTE. MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ANOTAR A CTPS DO OBREIRO. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA INSTÂNCIA REVISORA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO. Tratando-se de matéria objeto de deliberação anterior deste Tribunal, constante de acórdão proferido, incabível sua reapreciação por meio de recurso ordinário. Recurso não...
... 7º, vedando a "distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos". Remunerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000652-93.2016.5.06.0121), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONTRATAÇÃO. Configurada a intermediação de mão-de-obra, com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício, diretamente, com a empresa tomadora de serviços (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso ordinário ao qual se nega provimento.
... 7º, vedando a "distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos". Remunerar ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... - manter e aprimorar o Plano de Contas e o Manual de Procedimentos Contábeis da Administração ... ídos os serviços, a propriedade intelectual e as compras governamentais; ... XXII - ...
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Figura Jurídica do Empregado
... da continuidade, logo, não se exige trabalho ininterrupto no transcorrer da semana, na verdade ... como atenda as especiicidades do trabalho manual, técnico e intelectual, haja vista a norma de ...
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Ordenamento Jurídico
... , ficaria afastada com o direito do trabalho. Dá-se o nome de pluralismo jurídico à ... veda a discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual (art. 7º, XXXII) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010041-37.2013.5.06.0015), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Esse, aliás, é
... 7º, vedando a " distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ". Remunerar ... -
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... à mudança tecnológica, divisão do trabalho e competição ... Já no século XX, ... Complementando esses conceitos legais, o Manual de Frascati 11 dispõe que as atividades de ... de artigos, geração de propriedade intelectual, além da necessidade de pessoal especializado ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... O termo extinção do contrato de trabalho designa o fim das relações jurídicas em geral ... à sua condição física ou intelectual, exigir da mulher força muscular superior a 20 ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção, a vontade constante e perpétua de conseguir avanço intelectual, material e social das pessoas, enfim, melhor qualidade de vida ... O ... 7º, XXX; ... c) entre trabalho manual, técnico ou intelectual — ou entre os respectivos profissionais — ...
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Tipos de contratos a termo
... outra figura singular — o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MPr. n. 905/2019) ... Todos ... Manual de Direito do Trabalho ... V. II. São Paulo: LTr, ... intelectual ou entre os profissionais respectivos ) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 7-80.2014.5.03.0005)
... urbanos e rurais a 'proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos'. O caráter ...
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Artigos 457 a 467
... , não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer ... p. 233. (9) MAGANO, Octávio Bueno. Manual de direito do trabalho. v. 2. São Paulo: LTr, ... intelectual. A Súmula n. 6, VII, do TST dispõe ...