Obstáculo ao desenvolvimento
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Acórdão nº 0070228-02.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... níveis mais elevados da educação, criando-se um obstáculo ... desnecessário ao desenvolvimento educativo ao adolescente ... (Resp ...
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Acórdão nº 0302395-33.2014.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... níveis mais elevados da educação, criando-se um obstáculo ... desnecessário ao desenvolvimento educativo ao ... adolescente. (Resp ...
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Acórdão nº 0300465-53.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Septiembre de 2018
... educação, criando-se um obstáculo desnecessário ao ... desenvolvimento educativo ao adolescente. (Resp ...
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Acórdão nº 0501696-53.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Marzo de 2019
... níveis mais elevados da educação, criando-se um obstáculo ... desnecessário ao desenvolvimento educativo do ... adolescente. (Resp ...
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Acórdão nº 0500276-13.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... níveis mais elevados da educação, criando-se um obstáculo ... desnecessário ao desenvolvimento educativo ao ... adolescente. (Resp ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016520-40.2017.8.19.0000 (Criminal), 06-10-2020
QUESTÃO DE ORDEM. EM MESA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. ART. 3º. I E ART. 31, II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO PELA EG. 13ª. CÂMARA CÍVEL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POR FORÇA DE EXISTENTE E APARENTE...
... PROPÓSITOS, CRIANDO IMPASSE E ... OBSTÁCULO AO REGULAR ... DESENVOLVIMENTO DO RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO ... -
Decisao Nº 0511597-52.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-05-2021
REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO CPA. MENOR DE DEZOITO ANOS. DIREITO À EDUCAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CULTURA. PREVISÃO DO ART. 38, DA LEI 9.394/96 MITIGADA. RAZOABILIDADE. DIREITO À REALIZAÇÃO DO EXAME CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA. O art. 6º, §3º, da Lei nº 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança...
... acesso aos níveis mais elevados da educação, criando-se um obstáculo desnecessário ao desenvolvimento educativo ao adolescente. (Resp ... -
Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
... rompimento de obstáculo, ante a audácia demonstrada pelo agente, a ... de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do ...
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Acórdão Nº 4031896-86.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... retrocesso na marcha processual, criando obstculo ao seu desenvolvimento ordenado, coerente e regular (Agravo de Instrumento n ...
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Acórdão nº 2015/0093767-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... obstáculoconvenção é o ... seu desenvolvimento ...
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Acórdãos nº 4001096-28.2022.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADOR PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC DEMONSTRADOS. LAUDO MÉDICO ORIUNDO DO SUS INDICANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL PARA APOIO EDUCACIONAL AO INFANTE. MULTA EM CASO DE...
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Acórdão nº 0008909-31.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2014
... ESTÁVEL. ARROLAMENTO DE BENS SEM ... JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. OBSTÁCULO AO ... REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ... EMPRESARIAIS. ÔNUS ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... ítica, social econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno ... e da integridade territorial, promoverão o progresso e o desenvolvimento sociais, e, em conseqüência, contribuirão para a realização da plena ...
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Acórdãos nº 1118820-30.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... ser afastada, na medida em que superado o obstáculo processual a seu desenvolvimento, pela dispensa ao ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... difere drasticamente, contudo, de se apresentar como verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento de qualquer atividade lícita 324 ... A norma, ...
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Contestação
... res iudicata constitui pressuposto negativo para o regular desenvolvimento da relação processual, pois não é concebível que as partes retornem a ... Sem o obstáculo da coisa julgada material, haveria uma tendência de perpetuar-se o ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ários e do próprio custo total do trabalho se constituiria em obstáculo ao desenvolvimento econômico dos países. Delgado defende, portanto, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10354-22.2020.5.03.0084)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. DESCONTO INDEVIDO NO TRCT. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO. ART. 896, §9º DA CLT. SÚMULA 442 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento....
... O artigo 791-A, § 4º, CLT, constitui, portanto, obstáculo" econômico oposto ao exercício do ... direito ao acesso à justi\xC3" ... obstáculo ao desenvolvimento econômico e que, se não há ambiente político para a sua ... -
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... constitui pressuposto negativo para o regular desenvolvimento da relação processual, pois não é concebível que as partes retornem a ... Sem o obstáculo da coisa julgada material, haveria uma tendência de perpetuar-se o ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... 2. Desenvolvimento ... 2.1. Modelo de proteção asiática e razões do atraso na ... constituindo-se em um forte obstáculo ao desenvolvimento social e econômico. Apesar de todo o esforço na ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ítica, social, econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno ... e da integridade territorial, promoverão o progresso e o desenvolvimento sociais, e, em conseqüência, contribuirão para a realização da plena ...
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Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... da proteção pelos riscos do desenvolvimento que garante ao fornecedor e desenvolvedor a benesse doutrinária para não ... ao fornecedor pelo produto colocado no mercado apresenta um obstáculo ao desenvolvimento econômico e tecnológico, bem como representa uma ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... legal indispensável para a constituição e o desenvolvimento" regulares da relação jurídica processual, motivo por que a sua falta, n\xC3" ... Sem o obstáculo da coisa julgada material, haveria uma tendência de perpetuar-se o ...
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Acórdão nº 2.0000.00.416373-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2003
... periculum libertatis: a liberdade do acusado cria ou não obstáculo ao desenvolvimento do processo, à instrução ou à ordem pública ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-241-92.2011.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... fundamentos para o não seguimento da revista da Reclamada o obstáculo da Súmula 126 do TST, não combatido por esta nas razões de agravo de ... e de telecomunicações podem contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao ...