Obstáculo ao desenvolvimento
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... com a criação de um ambiente adequado para o livre desenvolvimento do mercado ... 7 “Longe de tentar preservar a sociedade contra as ... obstáculo ao desenvolvimento da ativi-dade econômica dos capitalistas de ...
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Prefácio
... delimitar espaços de autorregramento no campo do livre desenvolvimento da personalidade, conforme estilos de vida nem sempre condizentes com ... dos atos de consentimento do paciente representa um obstáculo ao desenvolvimento de uma teoria geral uniforme quanto ao seu ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... trabalhistas face a automação para a concretização do desenvolvimento. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal ... obstáculo ao desenvolvimento tecnológico (66) ... Portanto, não se trata de ... -
A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... as diferenças, a não ser que estas se revelem como um obstáculo ao desenvolvimento de suas relações econômicas ... Desfazendo o ...
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Comentários do art. 6º da Constituição de 1988
... e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. (art. XXII) ... Esse importante instrumento do ... ção “sempre afirmou que o progresso social não é um obstáculo ao desenvolvimento econômico, nem um luxo reservado aos países ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR (2017); Mestre em Direito do Estado pela PUCSP (2010); ... 26), expressando o desequilíbrio de gêneros como um obstáculo ao desenvolvimento sustentável, paritário, diverso e inclusivo ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... ção do país no mercado globalizado e, portanto, como obstáculo ao desenvolvimento econômico. Os fundamentos do Direito do Trabalho ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... do cruzamento com uma raça num período mais atrasado de desenvolvimento. (NABUCO, 2000, p. 61) ... O que previam os abolicionistas era um ... a simples existência do negro passou a ser encarada como um obstáculo" ao desenvolvimento ... Com a abolição, o negro, tornado “cidadão\xE2\x80" ... -
O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... mais amplo, no qual se retrata a pessoa no desenvolvimento histórico de relação jurídica obrigacional, e chega-se aos possíveis ... as diferenças, a não ser que estas se revelem como um obstáculo ao desenvolvimento de suas relações econômicas. É o que afirma Judith ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ex., os pressupostos de constituição e de desenvolvimento regulares da relação processual. Os primeiros podem ser de caráter ... somente poderá apreciar a contestação após remover o obstáculo trazido pela exceção, a lógica sugere que o réu só ofereça ...
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O ITCMD no Sistema Tributário Nacional
... por apresentar uma complexidade que, por vezes, tornar-se-ia obstáculo ao desenvolvimento econômico. Contudo, parte desta complexidade advém do ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... (2011) aponta exatamente para o modelo liberal dominante como obstáculo ao desenvolvimento das promessas do CT ... Fowkes (2017) lê esse debate ...
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Acórdãos nº 0015114-77.2009.8.26.0320 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... julho de 2009 – Ausência de citação Obstáculo à constituição e ao desenvolvimento válido do processo ...
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Conclusão
... sistemas ultraliberais, necessário trilhar o caminho do desenvolvimento econômico, social, político e cultural, buscando efetivar os ... Defendemos que o custo total do trabalho não consiste em obstáculo ao desenvolvimento ou mesmo à abertura de novos postos de trabalho. Pelo ...
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Processo administrativo sancionador
... De toda sorte, há também que se recordar que a oposição de obstáculo ao desenvolvimento das investigações constitui, per si, ato lesivo ...
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Citação e resposta do réu
... iudicata constitui pressuposto negativo para o regular desenvolvimento da ... 32 Manoel Antonio Teixeira Filho ... relação ... Sem o obstáculo da coisa julgada material, haveria uma tendência de perpetuar-se o ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito; ... Preocupados, ... jurídico interno mecanismos apropriados para eliminar qualquer obstáculo que possa surgir como conseqüência da aplicação da legislação ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... dos grupos terapêuticos, realizados ao longo do desenvolvimento do projeto, que ocorre desde o ano de ... 2014. Concluímos que o ... A violência contra a mulher foi reconhecida como obstáculo ao desenvolvimento, a paz e aos ideais de igualdade entre os seres humanos ... -
Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... ção das políticas de proteção social nos países em desenvolvimento, não possui ainda seus contornos definitivos ... Como nós sabemos, as ... ão é mais considerada como um objetivo legítimo, mas como um obstáculo ao desenvolvimento da economia de mercado. O modelo proposto é o de um ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... de tais direitos em garantir o progresso social e o desenvolvimento da civilização ... A saber, é oportuno recordar o aviso emitido em ... ções estabelecidas pela política mercantilista eram um sério obstáculo ao desenvolvimento dos meios de produção, controlados pela burguesia ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... organizado de modo que, a esta introducao, segue o seu desenvolvimento composto por dois eixos. O primeiro intitula-se capitalismo, escravidao e ... A estrutura economica baseada no trabalho escravo revela-se um obstaculo ao desenvolvimento do novo modelo; obrigava a imobilizacao do capital ao ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... Com o rápido desenvolvimento industrial, as máquinas passaram a desempenhar as mais diversas ... Trabalho deve flexibilizar-se, a fim de que não se constitua obstáculo ao desenvolvimento econômico. Pois, nos casos de empresas com ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1o As atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica, definidas pela Lei no 10.831, de 23 de dezembro ... VI - ter o infrator colocado obstáculo ou embaraço à ação da inspeção e fiscalização; e ... VII - ter o ...
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Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificial
Câmara aprova projeto que regula uso da inteligência artificial
... Lei 21/20, que estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial (IA) no Brasil, listando ... receio de que uma regulamentação mais extensa possa servir de obstáculo ao desenvolvimento e progresso da IA", diz . ... Ele destaca que alguns ... -
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... mais democrático e pacífico, pois a impunidade constitui um obstáculo ao desenvolvimento da democracia. De se esperar, pois, que os trabalhos da ...