oi conta detalhada
12661 resultados para oi conta detalhada
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Processo nº 0022165-66.2015.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... CONTA TOTAL – ... apenas o Oi fixo. A ré não traz aos autos uma conta detalhada" a ... comprovar que a autora utilizou o serviço de oi móvel.\xC2" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... assentam, do que efe tivamente, é , tendo em linha de conta conceitos jurídicos.” Também a mim me impressionaram os ... ência de Vossas Excelências – , rememorar de forma mais detalhada a lide e seu desdobramento até aqui. 2. T rata-se de ação ...
- Processo nº 0042170-72.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... conta a alteração recente da composição da sessão ... O SENHOR MINISTRO ... detalhada, a pena a ser aplicada ao colaborador, inclusive com a previsão ... de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801026-76.2020.8.19.0007 (Cível), 17-06-2021
... , esta liberdade de escolha bem como a informação detalhada a respeito de produtos e serviços aparecem na lei da proteção ao consumidor, como seus direitos básicos (art. 6º, II e III). (...) A publicidade é enganosa quando contém qualquer dado informativo integral ou parcialmente falso ou que possa induzir a erro o consumidor a respeito da qualidade, quantidade, natureza, características e outros dados referentes a produtos e serviços" (Comen
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Decisão Monocrática Nº 4004361-51.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2020
... ária a emissão de "nova certidão de habilitação de crédito, detalhada e com os valores discriminados, com o devido destacamento dos honorários ... devido, sem levar em conta o pedido de destacamento dos honorários contratuais e sucumbenciais em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do Partido dos Trabalhadores e teriam integrado uma espécie de conta corrente geral de propinas entre o Grupo OAS e agentes do Partido dos ... ônio cultural da União dependem, além da identificação detalhada do que está armazenado, da sua adequação ao previsto na Lei nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
... nos autos é que o autor pagou em duplicidade contas de telefone e internet, porém não foi cobrado em duplicidade pela empresa ré. Portanto, este fato não gera danos morais por ser culpa exclusiva do autor, apenas gera o direito da restituição dos valores pagos a mais, e verifico já terem sido devolvidos conforme comprovante a fls. 352. Quanto à alegação trazida pelo autor sobre possíveis...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 03-06-2024
... acórdão (ID 279861860), levou em conta a prevalência de entendimento no Órgão Especial por sua absolvição em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008824-08.2017.8.19.0208 (Criminal), 02-02-2018
... aquela de igual período, enviada ao consumidor, conta apenas com 02 folhas. Isto se repetiu na fatura vencida em 11/03/17, de fls. 106/109, cujo número de folhas é 04, quando a remetida ao consumidor consta somente 02 folhas (fls. 16 e 19). Claras estão a contradição da ré e sua falha na prestação de serviço. Procede, portanto, o pedido autoral, de envio das contas discriminadas...
- Processo nº 0008824-08.2017.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão das ciências e o avanço tecnológico não deram conta das demandas espirituais da condição humana ... “[o] constituinte de 1987-1988, após longa e detalhada discussão, manteve o modelo histórico de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a traficante africano, fato que ser objeto de abordagem mais detalhada em tpico especfico (item 2.4.) desta denncia. FELIPE era pessoa de ... renda lcita, GUSTAVO movimentou grande quantidade de dinheiro em sua conta bancria no Banco Ita algo em torno de R$ 200.000,00, conforme DIMOFs de ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... 21 ... 5. Para uma exposição mais detalhada sobre as barreiras ao efetivo acesso à Justiça, remete-se à leitura do ... O tribunal já conta com três robôs (‘Alice’, ‘Sofia’ e ‘Mônica’) para auxiliar, ...
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Acórdão nº 50000184420168210153 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DO PLANO ACIMA DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. COBRANÇAS INDEVIDAS OCORRIDAS MENSALMENTE. AUSENTE PROVA DE NOTIFICAÇÃO DO AUTOR ACERCA DE EVENTUAL REAJUSTE LEGAL. HIPÓTESE EM QUE A RÉ NÃO ESCLARECE ESPECIFICAMENTE OS MOTIVOS DAS...
... ão da cobrança do(s) serviço(s) ou pacote denominado PROMOÇÃO OI CONTA TOTAL 2 e, por consequência, se abstenha de continuar cobrando tal plano, ... anexadas pela parte autora, é possível constatar a cobrança detalhada do Plano apontado na inicial - Promoção Oi Conta Total 2 -, na ... -
Despacho de Execução Extrajudicial com número 5561636-35.2024.8.09.0007 da Anápolis - 4º Juizado Especial Cível, 11-06-2024
... de levantamento ou transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao ... juízo para outra indicada pelo exequente (CPC, art. 906, ... ocorrência constantes da certidão detalhada lançada pelo servidor responsável nos presentes ... autos (CPC, art ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5555728-94.2024.8.09.0007 da Anápolis - 4º Juizado Especial Cível, 10-06-2024
... de levantamento ou transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao ... juízo para outra indicada pelo exequente (CPC, art. 906, ... ocorrência constantes da certidão detalhada lançada pelo servidor responsável nos presentes ... autos (CPC, art ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5556822-77.2024.8.09.0007 da Anápolis - 4º Juizado Especial Cível, 10-06-2024
... de levantamento ou transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao ... juízo para outra indicada pelo exequente (CPC, art. 906, ... ocorrência constantes da certidão detalhada lançada pelo servidor responsável nos presentes ... autos (CPC, art ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5553534-24.2024.8.09.0007 da Anápolis - 4º Juizado Especial Cível, 10-06-2024
... de levantamento ou transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao ... juízo para outra indicada pelo exequente (CPC, art. 906, ... ocorrência constantes da certidão detalhada lançada pelo servidor responsável nos presentes ... autos (CPC, art ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5554503-39.2024.8.09.0007 da Anápolis - 4º Juizado Especial Cível, 10-06-2024
... de levantamento ou transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao ... juízo para outra indicada pelo exequente (CPC, art. 906, ... ocorrência constantes da certidão detalhada lançada pelo servidor responsável nos presentes ... autos (CPC, art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Levando-se em conta a finalidade da terceirização, que é permitir a concentração dos ... Súmula nº 256, e na falta de legislação específica mais detalhada a respeito, tendo, hoje, a seguinte redação: ... "CONTRATO DE ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... parte dos casos, sem que os principais atores do processo se dessem conta do que estava ocorrendo) ... Pesquisa conduzida pelo Observatório da ... recurso, o Juízo ‘a quo’ expôs, de maneira bastante detalhada e fundamentada, os motivos pelos quais haveria de ser admitida, no caso ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e suspeição, a partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos e impressões da ... foi regularmente instruída, com informações e documentação detalhada sobre o pedido de citação da Interessada. No tocante à suposta ...
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LICITAções - SAÚDE
... 18/04/2022 19:48:49 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ... Aferição e validação de pontos de função ... por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.30 ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... ção das Nações Unidas, submetida a um ajuste que tenha em conta as diferenças de composição entre as Nações Unidas e a presente ... Convenção e deverá estar acompanhada por uma explanação detalhada de seus motivos ... 22. Cada Estado-Parte adotará todas as medidas ...