operações bancárias e contabilidade de instituições financeiras
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Empresa e atividade empresarial
... a escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros ...ões devidas pelo Estado, ou as contas bancarias de deposito. Em consequência, também, o poder ... – organizações, governos, instituições de ensino e ONGs – para que o padrão de ... de Exportação), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); Competência Estadual: ICMS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000701-64.2017.5.07.0027), 2018-05-31
... que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, ...ários e permite que as instituições financeiras contratem empresas, integrantes ou não do ...ção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil ... de consignados e pessoais e a contabilidade do dinheiro da loja para recolhimento pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001532-43.2015.5.07.0008), 2017-02-21
... desenvolvido dentro das agências bancárias, o que se dá geralmente em ritmo contínuo, ... ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários ... Art. 17. Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em ... mercados financeiros e de capitais operações ou serviços de natureza dos executados pelas ... fisicamente junto ao pessoal da contabilidade; que o "de cujus" era responsável por realizar a ...
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Os instrumentos de intervenção do Bacen no SFN podem prevenir e mitigar crises?
Herdem: Os instrumentos de intervenção do Bacen no SFN
... dessa incapacidade de evitar crises bancárias com os mecanismos existentes merece destaque a ...$ 2,8 trilhões seriam arcados por instituições financeiras [1]. Portanto, as externalidades ... mídia desde 2001, com a suspeita de operações de "maquiagem" em suas contas [6], além de ...contabilidade da empresa Coroa S.A – Distribuidora de ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Art. 109. CAPÍTULO IV - Das Instituições de Educação ou de Assistência ...Art. 219. TÍTULO V. DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... Econômicas e demais Instituições Financeiras ..., sucursais ou agências manter contabilidade não centralizada, devendo incorporar, na ... d) bancárias, de seguros e outras atividades financeiras, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001673-93.2014.5.07.0009), 2019-02-14
... executava as seguintes atividades: contabilidade, atendimento a clientes, cadastramento de ... Complementar 105/2001 impõe às instituições financeiras a obrigação de manter sigilo das ...º 9.613/1998 impõe às instituições bancárias, tais como a reclamada, o dever de acompanhar as ...íveis com seu porte e volume de operações, que lhes permitam atender ao disposto neste ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. ADPF nº 130/DF. Direito Constitucional e Direito Penal. Inquérito Policial. Imputação do art. 10 da Lei nº 9.296/96. Afastamento do sigilo de dados telefônicos de jornalista e de empresa que edita periódico. Sigilo da fonte (art. 5º, XIV, CF). Inexistência da exigida aderência inequívoca entre o objeto do ato reclamado e o conteúdo da decisão...
...ça e o crime de quebra de sigilo de operações ativas e. passivas de instituições financeiras, ...bancárias sob sua supervisão, seja para fornecer dados ao. ...contabilidade de seu cunhado. Levando em conta todos esses ... -
Acórdão, Processo nº 5001877-39.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... que apenas as despesas incorridas nas operações de intermediação financeiras podem ser ...ções ao PIS/PASEP e COFINS das instituições" financeiras, haja vista que configura uma projeç\xC3"... para disciplinar as disponibilidades bancárias das instituições financeiras, exercer sua lização, regulamentar a sua contabilidade, etc., com a competência da União para legislar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10421-15.2014.5.15.0067) 02-05-2018
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO. BANCO POSTAL. ARTIGO 224 DA CLT. INAPLICABILIDADE DA JORNADA ESPECIAL PREVISTA PARA OS BANCÁRIOS. A matéria em debate diz respeito à aplicação da jornada especial dos bancários à Reclamante, em razão do suposto exercício de funções bancárias junto a seu próprio empregador - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
...ão do suposto exercício de funções bancárias junto a seu próprio empregador - Empresa ...instituições financeiras não produz efeitos nos contratos de ... inclusive processamento de dados, das operações pactuadas; além de outras atividades, a ... de matemática financeira e contabilidade, administração de recursos de terceiros, ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO SAQUEADOR. LAVA-JATO RIO DE JANEIRO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. MEDIDA ASSECURATÓRIA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BLOQUEIO DOS ATIVOS DA EMPRESA SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA ORIGEM ILÍCITA DOS RECURSO REPASSADOS ÀS...
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Acórdão, Processo nº 5009981-79.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... COFINS, de “despesas incorridas nas operações de intermediação financeira” (artigo 3º, § ... a liquidez e a solvência das instituições financeiras. . Tal determinação na ... para disciplinar as disponibilidades bancárias das instituições financeiras, exercer sua lização, regulamentar a sua contabilidade, etc., com a competência da União para legislar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
...ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; . VII - as disposições ... programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, ..., admitido o pagamento de taxas bancárias relativas a esses repasses. . § 5o (VETADO). . ... pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal. . § 2o O montante das dotações ... ou registradas e credenciadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa ...
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Acórdão, Processo nº 0001759-97.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-06-2022
...ímica “entrar em funcionamento, com operações de vendas (tributáveis) apenas por período ... Público Federal, as movimentações bancárias em diversas contas corrente da referida empresa, ...contabilidade que prestava serviços para a empresa “Central ... pai), as provas obtidas junto às instituições bancárias demonstrar ser ele um dos efetivos ... foram requeridos às instituições financeiras por meio de Requisição de Informações sobre ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa ... justiça porque tem boas condições financeiras. (A) Tratando-se de empregador doméstico, só ... primas e todos os arquivos com a contabilidade e os documentos da sociedade empresária. ... ou compuseram a diretoria dessas instituições. . Gabarito “A” (OAB/Exame XXXIV) Ramon ... – 2010.3) Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... Receita Decorrentes do Imposto sobre operações Financeiras em Ouro – IOF-Ouro . Previsto ... a cobrir despesas de custeio de instituições públicas . ou privadas de caráter ... ou financeiras (inclusive operações bancárias e de seguros). . o Transferências de ...ília: STN/Coordenação-Geral de Contabilidade... -
Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
... das sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da ...; c) Um sistema de normas de contabilidade e auditoria, assim como a supervisão ... em livros; b) A realização de operações não registradas em livros ou mal especificadas; ...ão dos bancos e das instituições financeiras não-bancárias, incluídas as pessoas físicas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5072744-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
..., bem como evitar a prática de operações ilegais. . A Portaria do Ministro da Fazenda nº ... internacionais, ou de outras instituições extraterritoriais, bem como da correspondente ... ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos ... 39); c) cópia do Livro Diário da Contabilidade da empresa-impetrante (ev. 1, OUT25 à OUT32); ...ída por comprovantes de transações bancárias, na qual informa sobre os valores da negociação ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento;. VIII - as disposições ... programas, projetos, atividades ou operações" especiais e respectivos subtítulos, com indicaç\xC3"...III - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (MA 50);. IV - ..., admitido o pagamento de taxas bancárias relativas a esses repasses e pagamentos eventuais ...§ 1º A contabilidade...
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Estrutura de dívida e seus determinantes: uma análise das grandes indústrias brasileiras
O objetivo deste estudo é analisar os determinantes das fontes de financiamento das maiores empresas brasileiras do setor industrial, tendo como foco as empresas de capital fechado. A análise foi feita considerando uma amostra única de 153 empresas, sendo 64 de capital aberto e 89 de capital fechado. As dívidas foram classificadas em cinco categorias, a saber: a) dívida bancária; b) dívida...
... Original Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 50, p. 143-160, ... recursos captados por meio de instituições bancárias t anto nac ionais q uanto ... garantida, desconto de duplicata, operações de vendor e compror , adiant amento sobre ... presentes nas decisões financeiras das empresas podem, ao serem omitidas no ... -
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
...) IOF, sendo a isenção concedida nas operações financeiras para a aquisição de automóveis, ... coletivo é promovido quando as instituições asseguram a livre iniciativa e preservam as ... destacar que nem todos possuem contas bancárias ou cartões de crédito, sendo um direito do ... de Economia, Administração e Contabilidade, Brasília, 2016. . CANOTILHO, José Joaquim ... -
Versão original
DECRETO LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, Regula as Operações de Seguros e Resseguros e da Outras Providencias.
...Art. 18. As instituições financeiras do sistema nacional de Crédito Rural ...V - Fixar normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas ... para controlar o movimento de contas bancárias e promover o levantamento do respectivo ônus ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
...Demonstrações Financeiras. Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em ...sado no contexto das operações" da Associação, tomadas em seu conjunto. A emiss\xC3"..., através de contato com outras Instituições, Órgãos de. Classe e organismos do segmento, ... Resolução do Conselho Federal de Contabilidade. nº 1.409, de 21 de setembro de 2012, que ...Tarifas bancárias (435) (215) (650) (415) (84) (499). Despesas ...
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Discricionariedade na Mensuração de Derivativos como Mecanismo de Gerenciamento de Resultados em Bancos
O artigo tem por objetivo identificar se os bancos brasileiros sao discricionarios quanto `as escolhas contabeis quando do reconhecimento e mensuracao dos derivativos para o gerenciamento de resultados e quais sao os determinantes dessa pratica. Utilizando modelo de dois estagios para segregar a parcela discricionaria do valor justo estimado dos derivativos e com base em informacoes entre o...
... divulgadas pelas instituiçôes bancárias. A principal razão alegadaé a complexidade cada ... utilizados os dados das Informaçôes Financeiras" Trimestrais (IFT) dos bancos comerciais, bancos m\xC3"...Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade de São Paulo/USP. São Paulo, Tese ... -
Acórdão, Processo nº 0006557-30.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... mínimo de conhecimento básico em contabilidade financeira), pois sequer houve indicação de ... por meio de brechas contábeis/financeiras. Outrossim, a descredibilização dos documentos ...ção financeira havida em suas contas bancárias, não havendo negócio em descoberto, tampouco ...’s informados ao fisco pelas instituições bancárias, a referida empresa, no citado ... em ‘transcrição e análise das operações mercadológicas de compra, venda e troca de bens ...