Operações do instituto de resseguros do Brasil
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — autorização do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, quando não ... na proibição deste artigo as operações destinadas à liquidação dos débitos ... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... ão do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que ...
-
Decreto nº 32.667 de 01/05/1953. APROVA O NOVO REGULAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS.
... h) Os servidores o Instituto de Resseguros do Brasil; ... i) Os empregados da Ordem dos ... , de câmbio e de quaisquer outras operações", desde que prestem serviços dessa natureza a um \xC3" ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... — INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, ... operações de abastecimento de aeronaves, eis que atuava em ... e outros órgãos oficiais de seguros, resseguros e investimentos, devem ter obrigatoriamente, a ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou ... operações de abastecimento de aeronaves, eis que atuava em ... e outros órgãos oficiais de seguros, resseguros e investimentos, devem ter obrigatoriamente, a ...
-
DECRETO LEI Nº 1115, DE 24 DE JULHO DE 1970. Concede Estimulos as Fusões e as Incorporações das Sociedades Seguradoras e da Outras Providencias.
... Art. 3º Serão revistos o Limite de Operações (L. O.) e o Limite Técnico (L.T.) das Sociedades ... Superintendência de Seguros Privados e Instituto de Resseguros do Brasil poderá estabelecer ...
-
Compliance em seguro e proteção do consumidor
... Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT e ... Mas, no Brasil, lamentavelmente, nem sempre ela é tratada com o ... de compliance na área de seguros e resseguros devem: ... a) Identificar as obrigações de ... natureza da complexidade e risco das operações realizadas. Deverão, em especial, desenvolver ...
-
Acórdão nº 2006/0144615-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... órcio passivo necessário com o IRB Brasil Resseguros S/A, deduzindo pedido de denunciação ... órdão que se utiliza de parâmetros do Instituto de Resseguros do Brasil. Ofensa à Coisa Julgada ... na qualidade de órgão regulador das operações de cosseguro, resseguro e retrocessão, ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... Produtos Industrializados (IPI), as operações de: I - transformação; II- beneficiamento; III- ... que trata o caput serão atestadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e ... autorizadas a operar em seguros ou resseguros, em decorrência da valoração a preço de ...
-
Balanço - AIG Resseguros Brasil S.A
... Ativos financeiros 4.346 (12.190) ... Créditos das operações de seguros e resseguros (23.676) (582) ... Ativos de resseguro 54.605 ... Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiros de ... Atuária – IBA ... CPC 48 - “Instrumentos ...
-
BALANÃ?O - AIG Resseguros Brasil S.A
... Ativos financeiros 4.346 (12.190) ... Créditos das operações de seguros e resseguros (23.676) (582) ... Ativos de resseguro 54.605 ... Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiros de ... Atuária – IBA ... CPC 48 - “Instrumentos ...
-
Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... nos estados unidos e sua aplicação no brasil; 4.6.1 Definições (defined terms); 4.6.2 ... São Paulo: IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São ... influência no desenvolvimento de operações econômicas, as quais passam a ser observadas sob ... ápice após a abertura do mercado de resseguros brasileiro em 2008 ... Tendo emergido dos ...
-
Balanço - AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMERICA LATINA RESSEGUROS S.A
... de operações, dinâmica e flexível, visa atender às diversas demandas dos ... ção, de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro ... de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de ...
-
BALANÇO - AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMERICA LATINA RESSEGUROS S.A
... de operações, dinâmica e flexível, visa atender às diversas demandas dos ... ção, de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro ... de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... objetivos da República Federativa do Brasil" que devem nortear ... a conduta de qualquer cidad\xC3" ... disciplina o instituto da emendatio libelli. A propósito: ... ‘HABEAS ... Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, a Secretaria de Assuntos ... AIAs, cautelares e operações até o final do ano ... • 16:07:45 Deltan ...
-
Decreto nº 55.801 de 26/02/1965. REGULAMENTA AS OPERAÇÕES DO SEGURO AGRICOLA.
... Seguro Agrícola serão resseguradas no Instituto de Resseguros do Brasil, na forma da legislação ...
-
DECRETO Nº 80, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento e da Outras Providencias.
... a) autarquias: ... 1. Banco Central do Brasil - BACEN; ... 2. Comissão de Valores Mobiliários ... b) fundações públicas: ... 1. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e ... 2 ... - BB; ... 2. Instituto de Resseguros do Brasil - IRB; ... 3. Banco Meridional do ... operações de exportação diretamente ou em articulação ...
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 736 de 16/03/1962. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Econômico o Institutos de Resseguros do Brasil e as sociedade de seguro autorizadas a ... O Consórcio será administrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil, nos têrmos do artigo 32 ... ções econômicas resultantes das operações do crédito à exportação ... Art. 3º A ...
-
Acórdão nº 1.0079.06.249503-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DO VEÍCULO DO CONSUMIDOR. ESTACIONAMENTO DO SHOPPING CENTER. CADEIA DE CONSUMO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE VÍCIO PROCEDIMENTAL. DENUNCIAÇÃO A LIDE. VEDAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. NEGAR PRELIMINAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS....
... SERVIOS DE VIGILNCIA LTDA, CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS S/A e IRB - BRASIL ... A denunciada IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A apresentou contestao, sustentando que no pode ... , vedada a integrao do contraditrio pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hiptese, a sentena ... -
Acórdão nº 1.0079.06.249503-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DO VEÍCULO DO CONSUMIDOR. ESTACIONAMENTO DO SHOPPING CENTER. CADEIA DE CONSUMO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE VÍCIO PROCEDIMENTAL. DENUNCIAÇÃO A LIDE. VEDAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. NEGAR PRELIMINAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS....
... SERVIOS DE VIGILNCIA LTDA, CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS S/A e IRB - BRASIL ... A denunciada IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A apresentou contestao, sustentando que no pode ... , vedada a integrao do contraditrio pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hiptese, a sentena ... -
Balanço - MAPFRE RE DO BRASIL CIA. DE RESSEGUROS
... - Nota 6 - Operações com seguradoras e resseguradoras; e - Nota 15 - ... Provisões técnicas ... conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e com as normas da ... Superintendência de ...
-
BALANÇO - MAPFRE RE DO BRASIL CIA. DE RESSEGUROS
... - Nota 6 - Operações com seguradoras e resseguradoras; e - Nota 15 - ... Provisões técnicas ... conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e com as normas da ... Superintendência de ...
-
Decreto-lei nº 293, de 23 de fevereiro de 1967
... não exclui os benefícios que o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS concede ... § 2º É condição para as operações de que trata êste artigo, subordinar-se ao ... e, no que couber, ao Instituto de Resseguros do Brasil - IRB ... § 1º As Sociedades ...
-
Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) às águas interiores do Brasil; ... b) ao mar territorial brasileiro; ... c) às ... Art. 16. O Instituto de Resseguros do Brasil estabelecerá prêmios ... Parágrafo único. As operações de captura e transformação de pescado são ...
-
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... acordo com os institutos de pesquisa, no Brasil, são milhões as pessoas vivendo em favelas, em ... Barcelona: Gustavo Gili, 2006 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE ... de Seguros Privados e regula as operações" de seguros e resseguros e dá outras providġŶĐ\xC5" ... -
Associações de proteção veicular: incidência do código de defesa do consumidor
... e de serviços travestidos pelo instituto" da associação, com o objetivo de burlar a incid\xC3" ... ÁVEL À ATIVIDADE SECURITÁRIA VEICULAR NO BRASIL ... O Código Civil de 2002 (CC/02), em seus ... Seguros Privados, além de regular as operações de seguros e de resseguros, estabelecendo em seu ...