Operações do instituto de resseguros do Brasil
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... o dano moral, sob pena de banalizar o instituto e transformá-lo em uma indústria ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... PESSOAIS – RECURSO NÃO PROVIDO As operações jurídicas efetivadas entre faturizador e ... RECURSO DOS RÉUS SATIPEL E IRB RESSEGUROS DO BRASIL IMPROVIDOS. RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... o dano moral, sob pena de banalizar o instituto e transformá-lo em uma indústria ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... PESSOAIS – RECURSO NÃO PROVIDO As operações jurídicas efetivadas entre faturizador e ... RECURSO DOS RÉUS SATIPEL E IRB RESSEGUROS DO BRASIL IMPROVIDOS. RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59 O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... CEP: 85500-000 – Irati/PR - Brasil ... E-mail: ermacohon@unicentro.br ... , bem como os riscos decorrentes de operações de seguros da empresa, como colocação de fundos ... As empresas de seguros e resseguros devem estender suas ferramentas de modelagem para ... ALVES, F. J. C. O Euro e o rating. Instituto de Seguros de Portugal. ISP, ISSN 0873-6685, A ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... Ministério da Previdência Social e no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e ... complementar aberta, capitalização e resseguros ... Art. 37 É de quarenta horas ... e de normas técnicas no âmbito das operações realizadas pelas entidades supervisionadas; ...
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Acórdão, Processo nº 0003901-70.2003.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... ROSSINI DE JESUS - SP27024-A APELADO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, BRADESCO SEGUROS S/A, UNIÃO ... a denunciação da lide ao IRB – Instituto de resseguros do Brasil, considerado ... nessa modalidade no tocante às novas operações de financiamento ou àquelas já firmadas em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4678, DE 16 DE JUNHO DE 1965. Dispõe Sobre o Seguro de Credito a Exportação e da Outras Providencias.
... riscos a que estiverem sujeitas as operações resultantes da exportação a crédito de rias e serviços, os contratantes no Brasil dessas operações ou as entidades de crédito ... com seus credores, com anuência do Instituto de Resseguros do Brasil, para pagamento com ...
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Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
... ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ... V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer ... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
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Princípios relacionados à atividade securitária
... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS, RESSEGUROS ... E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... expressa ... ivan de oliveira silva que “as operações de seguro devem atender ao fundamento da ... 42. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso ... ) nasceu no âmbito do seguro, pois o instituto se funda no pressuposto de que, se muitos ...
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Decreto nº 60.460 de 13/03/1967. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
... jurídica própria, de direito privado, tendo por objeto regular o cosseguro, o resseguro e retrocessão e promover o desenvolvimento das operações de seguros no país ... Art. 2º O IRB participa do Sistema Nacional do Seguros Privados e exercerá suas atribuições de acôrdo com as diretrizes ...
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Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... pelo Conselho Curador do FGTS, em operações que preencham os seguintes requisitos: ... II — autorização do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, quando não ... ão do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que ...
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Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador brasileiro
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, foi realizada a análise bivariada para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é distinta da nominal, e a análise multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da ETR e as seguintes...
... empíricas en mercado de seguros de Brasil ... Guilherme Otávio Monteiro Guimarães ... à contabilização das respectivas operações ... Diante do exposto, este trabalho visa ... , custos de aquisição, resultado com resseguros ou resultado com retrocessão (no caso dos ... ) – Faculdade de Economia e Finanças, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Rio de ... -
Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
... No Brasil, será a tutela judicial que acabará por servir ... limitação da autonomia privada nas operações de seguros: coletivização dos interesses – ... e social que o governo federal criou o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e lhe atribuiu o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ... V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer ... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
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Setores de seguro e resseguro viram o começo de profundas transformações
Setores de seguro e resseguro viram começo de mudanças profundas
... flexibilizadoras dos repasses de resseguros para o exterior, pondo abaixo a obrigatoriedade e contratação no Brasil e permutando-a pelo dever de oferecimento de ... , com razoável concentração nas operações das resseguradoras locais. Ao lado do seguro ... dos esforços iniciados no seio do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), hoje ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... que o ramo da saúde suplementar no Brasil tem seu início nos anos de 1920 e 1930, quando ... referidos institutos, destacam-se: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos ... nº 73, responsável por regular as operações de seguros e resseguros e instituir o ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista ... instituto jurídico capaz de instrumentalizar a tomada de ... Europa, crescente desregulação das operações financeiras. Acredita-se que seria possível, ... e Pensões; em 1939, o Instituto de Resseguros do Brasil; em 1943 a Caixa de Crédito ... -
O seguro em tempos difíceis
... Presidente e 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto ... 1 BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados ... Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras ...