orçamento familiar pamplona
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... ÇÃO AO PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR PARA FINS DE EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES ... MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 2798) ... ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, seguindo a lição do renomado professor ... da pessoa humana e da solidariedade familiar, previstos no art. 229 da Constituição Federal: ... forma a garantir a fiel execução do orçamento e, consequentemente, a efetiva implementação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que o agravante varão é agricultor familiar e a agravante varoa é do lar, não tendo renda ... õe que a Agravada apresenta um único orçamento para a realização do procedimento cirúrgico de ... (OAB:3388800A/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:0022798/BA) Agravado: Gideildo Costa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9372 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2017
... II - a atividade de orçamento da Secretaria de Estado de Governo e ... Gestão ... Econômico, Produção e Agricultura Familiar; ... VI - as atividades da Secretaria de ... CONDUTOR: SERGIO ADRIANO PAMPLONA DA SILVA ... Registro/PGU: 01226678813 CNH: ...
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Decisão monocrática Nº 0004152-30.2014.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , alm do econmico, sendo portanto muito familiar. Das crises matrimoniais, que perturbam casais, a ... ensinam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, o dano moral consiste na leso de direitos, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona (OAB:2651000A/BA) Embargante: Instituto Nacional ... ser custeados com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... propriedade destinava-se à exploração familiar (REsp 492.934/PR; REsp 177.641/RS). Ademais, como ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DIREITO QUE RESTRINGE-SE À MORADIA FAMILIAR.(ART. 1.414, CÓDIGO CIVIL). SENTENÇA MANTIDA ... orçamento do ente publico e realizada por servidor do Poder ... :3388800A/BA) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9703 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2018
... IV - transferências à conta do Orçamento do Estado; ... V - recursos provenientes de ... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... JAIME ELIAS VERRUCK ... Secretário de Estado ... Mario Cesar Pamplona- EMPRESA ... EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de direito proveniente da convivência familiar, mas de contrato informal de sociedade civil, ... (OAB:3388800A/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:0022798/BA) Agravado: Gideildo Costa ... ensejará desequilíbrio no orçamento mensal ... Assevera, assim, não serem ...
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Acórdão Nº 0037564-86.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 30-05-2022
... orçamento todo comprometido, em razão da crise econômica ... vítima contribuía para a subsistência familiar ... Por analogia, cita-se que o art. 201, inciso ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, ... Novo Curso de Direito Civil – ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... À SAÚDE NA MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR AO UNIVERSO DE BENEFICIÁRIOS, NO CASO DE ... ção de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... é o princípio da solidariedade familiar, pois vem a ser um dever personalíssimo, devido ... Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB:1475490A/SP) Advogado: Carlos Augusto Pinto ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... à saúde na modalidade individual ou familiar ao universo de beneficiários, no caso de ... : I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... Social - Inss Advogado: Sheyla Sampaio Pamplona Cumming (OAB:BA18153) Juizo Recorrente: Juiz De ...
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Acórdão Nº 0000732-30.2018.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 02-12-2020
DIREITO CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR TERCEIRO QUE CONDUZIA EM MARCHA À RÉ VEÍCULO PERTENCENTE À EMPRESA. ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MOTORISTA E DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. COMPORTAMENTO ILÍCITO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO PROMOVIDO E O ACIDENTE. ATROPELAMENTO QUE RESULTOU NO ÓBITO DA GENITORA DA RECORRENTE.
... FILHO, Rodolfo ... Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Vol 03. Editora ... orçamento de menor valor, bem como ao gasto efetuado com o ... ço pelo padecimento da vítima ou de seu familiar, mas, sim, ... uma compensação parcial pela dor ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do processo acarretarão prejuízo ao orçamento familiar, mesmo porque toda e qualquer despesa ... MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 22798) ... NATALIA ABUDE PLAZA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ) Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona (OAB:2651000A/BA) Apelante: Banco Bradesco S/a ... INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR ... POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MANTIDO ... pela Comissão de Finanças e Orçamento em completo descompasso com as normas regimentais ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Social - Inss Advogado: Sheyla Sampaio Pamplona Cumming (OAB:BA18153) Ementa: .diario { ... , teria como efeito pressionar o orçamento público municipal nos períodos subsequentes – ... valor, por ser irremediável a morte de familiar, ainda mais em tão tenra idade. Não obstante, a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:0033888/BA) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ... ção Nutricional S.O.S Vida, o contato familiar, seja através do pai ou da mãe, e por ... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:1698300A/PE) Agravado: Soc De Assit Familiar Dos Serv Fed Est Munic Do Brasil Advogado: Marco ... SER CUSTEADA POR RECURSOS ALOCADOS EM ORÇAMENTO" PÚBLICO. VALOR DOS HONORÁRIOS DO PERITO. REDUÇ\xC3" ... (OAB:0033888/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:0022798/BA) Advogado: Andre ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do ... Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, seguindo a lição do renomado professor ... cenário, através do relatório de orçamento de ID 118640600, restou devidamente comprovado o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... orçamento da União, dotações anuais compatíveis com as ... dias, relatório social junto ao núcleo familiar do guardião, bem como que adotem, no prazo de 30 ... Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona (OAB:0026510/BA) Ementa: .diario { ...