orçamento familiar pamplona
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...orçamento do ente público e realizada por servidor do ... & Cia Ltda Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699-A) Ementa: .diario { ... sem que isso comprometa o sustento familiar. . . Ressalte-se, outrossim, que o conceito de ...
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Dias dávila - Vara cível
... é exatamente o exercício do poder familiar (art. 1634 do Código Civil). . Entretanto, uma ... a parte autora a providenciar orçamento para execução do serviço por via particular, ...ária.” ( GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ser custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... Justiça Agravante: Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho Advogado: Iran Furtado De Souza Filho ...á grande prejuízo em seu orçamento familiar. . Menciona sua boa-fé da Agravante, que sequer ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... transcrita que o acordo homologado era familiar ao agravante antes de 22/10/2012. Não foi feita ... De Barreiras Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Advogado: Antomar Remigio ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
...Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e. ...agro-. negócio paulista-O Bco. Agron. Familiar, visando. ao atendimento de Despesas de Capital. ...de Almeida Prado. Rua Pamplona 227 Bela Vista. CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 ...
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Camac� - Vara c�vel
... menores, estão sujeitos ao poder familiar, cumpre aos pais o dever de sustento, guarda e ... a) orçamento da obra com o respectivo prazo de validade, ... e juristas Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho: . “A partir do Estatuto da Pessoa com ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... reparação da motocicleta consoante orçamento juntado ao caderno processual, impõe-se a ...AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PROCEDÊNCIA. GENITORES QUE NÃO SÃO CAPAZES DE ... (OAB:BA23726-A) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798-A) Apelado: Valter Pereira ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ção de ganho e comprometimento do orçamento para se aferir se do imprevisível resulta ...Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB:1475490A/SP) Advogado: Emely Alves Perez ... é o princípio da solidariedade familiar, pois vem a ser um dever personalíssimo, devido ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... e doze reais), única fonte de renda familiar, insuficiente para garantir seu sustento e ... ser: Custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... Social - Inss Advogado: Sheyla Sampaio Pamplona Cumming (OAB:BA18153) Interessado: Ministerio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9372 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2017
...II - a atividade de orçamento da Secretaria de Estado de Governo e. Gestão ... Econômico, Produção e Agricultura Familiar;. VI - as atividades da Secretaria de Produção ...CONDUTOR: SERGIO ADRIANO PAMPLONA DA SILVA. Registro/PGU: 01226678813 CNH: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ...ÇÃO AO PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR PARA FINS DE EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES. ... MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 2798) . . . ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9703 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2018
...IV - transferências à conta do Orçamento do Estado;. V - recursos provenientes de ...Econômico, Produção e Agricultura Familiar. JAIME ELIAS VERRUCK. Secretário de Estado de ...Mario Cesar Pamplona"- EMPRESA. EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO N\xC2"...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
.... . Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, seguindo a lição do renomado professor ... da pessoa humana e da solidariedade familiar, previstos no art. 229 da Constituição Federal: ... forma a garantir a fiel execução do orçamento e, consequentemente, a efetiva implementação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que o agravante varão é agricultor familiar e a agravante varoa é do lar, não tendo renda ...õe que a Agravada apresenta um único orçamento para a realização do procedimento cirúrgico de ... (OAB:3388800A/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:0022798/BA) Agravado: Gideildo Costa ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona (OAB:2651000A/BA) Embargante: Instituto Nacional ... ser custeados com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... propriedade destinava-se à exploração familiar (REsp 492.934/PR; REsp 177.641/RS). Ademais, como ...
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Acórdão Nº 0037564-86.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL 1 RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – animal na pista – DANO MATERIAL – ausência de comprovação integral dos valores – ÔNUS DO AUTOR – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – pensão alimentícia aos pais da vítima – ausência de comprovação de dependência econômica – pensão alimentícia ao noivo da vítima – impossibilidade - relação que não se...
....”, fl.8. orçamento todo comprometido, em razão da crise econômica. ... vítima contribuía para a subsistência familiar. Por analogia, cita-se que o art. 201, inciso V ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho,. Novo Curso de Direito Civil – ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...DIREITO QUE RESTRINGE-SE À MORADIA FAMILIAR.(ART. 1.414, CÓDIGO CIVIL). SENTENÇA MANTIDA. ...orçamento do ente publico e realizada por servidor do Poder ...:3388800A/BA) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de direito proveniente da convivência familiar, mas de contrato informal de sociedade civil, ... (OAB:3388800A/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:0022798/BA) Agravado: Gideildo Costa ... ensejará desequilíbrio no orçamento mensal. . Assevera, assim, não serem ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... À SAÚDE NA MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR AO UNIVERSO DE BENEFICIÁRIOS, NO CASO DE ...ção de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... é o princípio da solidariedade familiar, pois vem a ser um dever personalíssimo, devido ...Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB:1475490A/SP) Advogado: Carlos Augusto Pinto ...