orçamento familiar pamplona
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... possui e trabalha em regime de economia familiar, e isso requer maior dilação probatória ... OLIVEIRA (OAB:BA51934-A), SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (OAB:BA18153) ... EMBARGADO: INSTITUTO ... a realização do serviço e aprovado orçamento, em assembléia condominial, que contemplava as ...
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Acórdão Nº 0011295-78.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-10-2022
... orçamento de mov. 1.9, sob pena de multa diária no valor ... (Plano Individual/Familiar Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia – ... Como ensina Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho: ... “O dano moral consiste na lesão de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... por meio de recursos alocados no orçamento da União, dos Estados ou do Distrito Federal, o ... (OAB:2389000A/BA) Advogado: Ana Carenina Pamplona Pinho Ramos (OAB:1444400A/PB) Despacho: .diario ... de contribuição sindical de agricultor familiar junto ao CONTAG, em seu nome, bem como a própria ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (OAB:BA33888-A) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699-A) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ... ência de risco de desequilíbrio de orçamento doméstico pela continuidade de cobrança de ... encargos sem prejuízo da subsistência familiar ... Parágrafo único. O disposto no caput ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ao filho menor decorre do poder familiar. O demandado possui o dever de adimpli-la na ... de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona filho: ... o que o Estatuto pretendeu foi, ... 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... sanidade e a subsistência de seu grupo familiar, pois desprovido de qualquer fundamento ... É ... Advogado : Leonina Maria de Oliveira Pamplona Pimentel (OAB: 8045/BA) ... Embargado : ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de lesão ao seu sustento próprio e/ou familiar ... A título exemplificativo, verifica-se ... (OAB:0033888/BA) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção a idade da criança e o ambiente familiar do Genitor ... Alega que é imprescindível ... da lide, compromete o planejamento do orçamento" federal, criando descompasso entre a previsão or\xC3" ... Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona ...
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Irará - Vara cível
... , teve subtraída tal verba de seu orçamento mensal. Requer, por isso, antecipação de ... ção de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ( in Novo Curso de Direito Civil, 2ª ed., ... Jovens Produtores Rurais Da Agricultura Familiar Advogado: Brenda Oliveira De Sousa Almeida ...
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Camacã - Vara cível
... 0038 Tutela C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Camacan Requerente: M. S. D. S ... judiciário federal no total do Orçamento Geral da União é de apenas 1,72%. ( ... ) Do ... Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona a curatela “visa a proteger a pessoa maior, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Ano Fab.:1984 Prop.: Catarina Rosa Pamplona Bevilaqua / Placa: ... BZQ5990 Chassi: ... estímulo ao curta-metragem de baixo orçamento, ... DWLYLGDGHV GH IRUPDomR PRVWUD GH ... - Mudanças de premissas (Composição Familiar) 2.624 61 2.685 ... *DQKR 3HUGD ...
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Camacã - Vara cível
... A SEREM RESPEITADAS - O ORÇAMENTO PÚBLICO E O PODER LEGISLATIVO - DA LEI DE ... ômico (fonte de renda e total da renda familiar); d. profissão e local de trabalho do ... , a opinião de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona" no sentido de que “a modificação da situaç\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... abusivo que não encontrava dentro do orçamento do consumidor. A fim de solucionar a dívida ... , próprias e provenientes do núcleo familiar, não indica quantia remanescente capaz de ilidir ... SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Justiça Agravante: Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho Advogado: Iran Furtado De Souza Filho ... a forma de negligência, o poder-dever familiar não se extingue em face de separação judicial, ... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ...
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Acórdão Nº 0014398-79.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... INPC/IBGE a partir do orçamento da perícia (dezembro/2021), acrescidos de juros ... Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho conceituam dano moral ... como “lesão de ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são ... intensas e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... jurídica, qual seja, uma 'patrimonial familiar' ... a pretensão autoral, por mais ... :3388800A/BA) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , ainda gerará grande impacto no seu orçamento ... Ressaltou que, à época da fixação dos ... Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona (OAB:2651000A/BA) Decisão: .diario { ... centavos), sendo o provedor da renda familiar (id. 5652151 e 5652155), pleito não acatado pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-05-2021
... 44.90.51.1, Fonte de Recurso 10.8, do Orçamento ... Geral do DER/MG, para o corrente exercício ... HCJ9522 8291748 Antonio Jose Pamplona ... HFQ0030 9038547 Rodrigo Antonio De Oliveira ... Pública – Agricultura Familiar, nº 01/2021, página 69, coluna 4, tor- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle ... no combate à violência doméstica e familiar contra a ... mulher, aumentando o rigor nas ... , em especial a um dos jurados: Fernando Pamplona, aluno da Escola de Belas-Artes ... Convidado a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-12-2020
... Masp 1491332-1 - Luiz Fernando Barbosa Pamplona, adm. 1, a/c ... 01/11/2020 ... Masp 1491333-9 - ... 2.056.4294.0001.3.3.90.40.02.0.10.1.do orçamento em vigor aprovado ... pela Lei Orçamentária ... gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (café torrado e moído, pó ... de café) ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... que “ é um pequeno microempresa familiar que trabalha com serviços de manutenção de ... de Planos de Saúde possuem um orçamento e necessitam adequar a prestação de serviço, ... Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, a pretensão é “ o poder de exigir de ...
- Sentença Nº 0802215-30.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 10-04-2017
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho – São Paulo: Saraiva, 2017, p. 394 ... , qual seja o direito à convivência familiar, incluindo a convivência paterna ... A ... ções em valores que extrapolam o seu orçamento ... Como sabido, a legislação em vigor ...