orçamento familiar pamplona
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... para as oficinas e após avaliação e orçamento para reparos, restou decido que o rebocador de ... prejudicará a subsistência pessoal e familiar. Pugna, nesse diapasão, pelo provimento do ... ALVES PEREZ (SP 31556) LUIZ COELHO PAMPLONA (SP 14754) Comarca: Salvador Ordem: 15 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2018
... ária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do ... Desenvolvimento Agrário da Casa Civil ... Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças ... VALTER VIEIRA JÚNIOR ... 3 cm ... a 06/03/2023. Cont. nr. 005/2018 – Pamplona & Silva Odontologia ... Ltda – Vigência: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ser custeada com recursos alocados no orçamento do Estado, em valor fixado conforme tabela do ... (OAB:0033888/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:0022798/BA) Agravado: Gideildo Costa ... necessários à boa convivência familiar ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... Familiar - CEDAF/SP; ... d) Conselho de Tecnologia da ... I – Coordenadoria de Orçamento e Finanças; ... II – Coordenadoria de ... Rua Pamplona 227 Bela Vista ... CEP 01405-902 t 3372-6401 / ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... SER CUSTEADA POR RECURSOS ALOCADOS EM ORÇAMENTO" PÚBLICO. VALOR DOS HONORÁRIOS DO PERITO. REDUÇ\xC3" ... Cunha Costa Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:3235100A/BA) Advogado: Caio Conceicao Cruz ... de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... processuais sem comprometimento da renda familiar. Agravo Provido. Decisão unânime. [ omissis ] ... técnico e operacional, nas áreas de orçamento, financeiro e prestação de contas, vez que ... De Roda Velha Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798-A) Advogado: Natalia Abude ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... , os genitores, no exercício do poder familiar, têm a administração dos bens dos filhos ... moral, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho lecionam: ... “Na reparação do dano ... confirmando a aprovação do valor do orçamento e a execução dos serviços; d) carta ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Município de Irará, residir em imóvel familiar próprio e possuindo boas condições de higiene ... Advogado(s): SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (OAB:BA18153) ... EMBARGADO: CELIA ... ), devendo, porém, a autora apresentar orçamento de serviço de ambulância com suporte de UTI ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, seguindo a lição do renomado professor ... que não restou demonstrado impacto no orçamento mensal da parte requerente ... 5 ... RECURSO ... familiar de forma direta pelo próprio proprietário, em ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pretender o ente público adequar seu orçamento à Lei, uma vez que regulamentado o ... projeções dos planos de assistência familiar do ano de 2021 ... Aduz que nunca conseguiu ... Tecnologicos Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699-A) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... de plano de saúde coletivo e individual/familiar (art.35-G). ( STJ , REsp 1708317/RS, Rel ... PAMPLONA FILHO ... Advogado(s): ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... MICROEMPRESA DE CUNHO FAMILIAR. VULNERABILIDADE FRENTE À FORNECEDORA ... De Barreiras Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Ementa: .diario { ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... -se como convite à oferta ou mero orçamento, logo, o contrato de compra e venda da mencionada ... , LEANDRO TOURINHO DANTAS, SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO ... ADS, coletivo por adesão, ou absoluto familiar individual, para manutenção do serviço por ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... em parcelas que não comprometam seu orçamento. Ausência de demonstração de que o pagamento ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho – São Paulo: Saraiva, 2017, p. 394 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pública, assim como que não possui orçamento para atender às determinações em exíguo ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ensinam que: O fundamento da prestação ... , e, especialmente, no da solidariedade familiar. (GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... empréstimos impugnados compromete o orçamento da parte autora que vive com os recursos de seu ... Gerais Ltda Advogado: Pedro Paulo Pamplona (OAB:PR4660) Advogado: Andre Ricardo Brusamolin ... já está habituado neste âmbito familiar, portanto conclui-se ser adequado para ele ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... baianos sofreu abruta redução de renda familiar, por outro é igualmente certo que essa realidade ... (OAB:2277200A/BA) Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB:1475490A/SP) Ementa: .diario { ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... em tela está baseado na solidariedade familiar, na ausência de condições da Agravante de ... ser custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona" Filho ensinam que “ o fundamento da “prestaç\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÊNCIA DE DÉBITOS E DIFICULDADE NO ORÇAMENTO FAMILIAR. DESPESAS COM FILHA MENOR IMPÚBERE ... Advogado(s): SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (OAB:BA18153) ... EMBARGADA: VIVIANE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de ambos os pais o exercício do poder familiar, assim com o advento da Lei 13.058/2014, os ... esse inserto na possibilidade de seu orçamento doméstico e correspondente às demandas dos ... (OAB:BA33888-A) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798-A) Advogado: Wagner Barbosa ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ários médicos solicitados por ele no orçamento de ID 388571488 dos autos dos autos do processo ... Advogado: Juliana Clivatti Massoni Pamplona (OAB:SP325619) Agravado: Nu Pagamentos S.a ... da pessoa humana e da solidariedade familiar, previstos no art. 229 da Constituição Federal: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a subsistir com base na solidariedade familiar (CC, arts. 1.694 e1.696), circunstâncias estas a ... ou motivação para a composição do orçamento referencial apresentado, uma vez que o mesmo se ... Advogado: Meire Luce Andrade Dos Santos Pamplona (OAB:BA26510-A) Agravante: Teresinha Andrade Dos ...