orçamento familiar pamplona
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Castro alves - Vara cível
... , o qual não está mais sujeito ao poder familiar, nos termos dos arts. 5º e 1.630, ambos do CC ... D. R. J. Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Advogado: Natalia Abude ... , teria como efeito pressionar o orçamento público municipal nos períodos subsequentes - ...
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Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes / Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights
O artigo aborda a afirmação de direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero no Brasil de 1990 a 2020 por meio de duas obras audiovisuais ensaísticas de temática queer: Seams (1993) e Bixa Travesty (2018). O texto explora, ainda, como o filme-ensaio, forma cinematográfica avessa a classificações, garante uma linguagem suficientemente fluida para se narrar experiências LGBTQIA+...
... registrados no espaço da intimidade familiar; (ii) uma reconstituição encenada de uma ... possuía, porém, rubrica própria no orçamento. Assim, somente pela pressão feita por ... Pamplona ... -
Jurisprudência e Ementário
... doutrina (GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São ... ções financeiras de custeio pessoal ou familiar, sem o que se afasta o Estado da sua concepção ... ATERRO SANITÁRIO. IMPLANTAÇÃO. ORÇAMENTO PÚBLICO. PRIORIDADE. - Cuida-se de remessa ...
- Acórdão Nº 0003910-02.2005.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0020092-54.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
... dano existencial pela falta de convívio familiar; sustenta que, por culpa da ré, teve que ... , organizar equipe de trabalho; fazer orçamento, controlar orçamento, dirigir, além de ter ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho conceituam dano como " lesão a um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010827-72.2013.5.07.0009), 2014-08-12
... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar ... Assente-se, ainda, que esta ... Para Rodolfo Pamplona Filho, a continuidade ou habitualidade “é a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001538-90.2014.5.07.0006), 2015-02-22
... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar ... Assente-se, ainda, que esta Corte ... Para Rodolfo Pamplona Filho, a continuidade ou habitualidade "é a ...
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Acórdão Nº 0020985-12.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBRIGAÇÕES DE FAZER. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. Evidenciada a mora da demandada em relação à realização de exames médicos periódicos de seus empregados e à regularização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, reputam-
... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ... ao quê Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho lecionam: ... "O Juiz, investindo-se na ... ão e as dificuldades históricas de orçamento que as Prefeituras Municipais sofrem, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000968-71.2015.5.07.0038), 2016-04-27
... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA que " o dano moral consiste na lesão de ... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar. Assente-se, ainda, que esta Corte tem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000174-49.2015.5.07.0006), 2015-03-27
... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar ... Assente-se, ainda, que esta ... /2007, Relator Juiz Convocado RODOLFO PAMPLONA FILHO, 2ª. TURMA, DJ 18/09/2007 ... Ementa: ...
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Acórdão Nº 0021198-95.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. NECESSIDADE DE QUE A HIGIENIZAÇÃO SEJA DIFERENCIADA EM RAZÃO DA ATIVIDADE DESEMPENHADA, DOS PRODUTOS UTILIZADOS OU DO PROCEDIMENTO UTILIZADO. Existe o direito à indenização pelos valores gastos com lavagem de uniforme quando, pelas atividades desempenhadas em prol do empreendimento patronal, resta evidenciada a necessidade de limpeza diferenciada em relação às
... na missiva diz se tratar de um "Orçamento" e a gerente comercial da recorrente finaliza a ... , assim como permitir seu convívio familiar e social. Atrelado, portanto, a aspectos ... matéria, a doutrina do jurista Rodolfo Pamplona Filho: "Dano moral é aquele que lesiona a ... -
Acórdão nº 1.0452.15.007093-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LOTE REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO - INFORMAÇÃO NÃO SUBMETIDA AO CONHECIMENTO DA PARTE ADQUIRENTE - ATRASO NA EDIFICAÇÃO COM FRUSTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO - RESCISÃO DO NEGÓCIO POR ATO IMPUTÁVEL À PARTE VENDEDORA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - CABIMENTO - ILÍCITO MORAL - CONFIGURAÇÃO - TUTELA INDENIZATÓRIA - ADEQUAÇÃO DO MONTANTE - JUROS DE MORA - MARCO...
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Acórdão nº 1.0452.15.007093-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LOTE REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO - INFORMAÇÃO NÃO SUBMETIDA AO CONHECIMENTO DA PARTE ADQUIRENTE - ATRASO NA EDIFICAÇÃO COM FRUSTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO - RESCISÃO DO NEGÓCIO POR ATO IMPUTÁVEL À PARTE VENDEDORA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - CABIMENTO - ILÍCITO MORAL - CONFIGURAÇÃO - TUTELA INDENIZATÓRIA - ADEQUAÇÃO DO MONTANTE - JUROS DE MORA - MARCO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001489-45.2017.5.07.0038), 2019-04-24
... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... 2/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução ... -se a sábia lição do professor Rodolfo Pamplona Filho, de cujo entendimento pactuamos: ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001325-63.2017.8.19.0081 (Cível), 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO. CARGO TEMPORÁRIO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NÃO CHAMAMENTO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO DA LEGÍTIMA ESPECTATIVA DO CANDIDATO DE EXERCER O MÚNUS PÚBLICO POR SEIS MESES. DANO MORAL CARACTERIZADO. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Sentença que, por entender que a...
... orçamento. Ademais, o demandante-recorrente foi ... Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, ... decorrência lógica, de algum familiar que estivesse eu seu convívio ... Impossível ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9681 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2018
... prevista no orçamento público, tem-se que essa pretensão veiculada no ... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... JAIME ELIAS VERRUCK ... Secretário de Estado ... Luzia Cristina Herradon ... Pamplona Fonseca ... 00490008520085240004 ... Venina Gomes ...
- Acórdão Nº 0308274-26.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Barra do mendes - Vara cível
... prejuízo financeiro afetando seu orçamento familiar, em patente desequilíbrio contratual, ... o divórcio, PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA asseveram: “O que se busca, em verdade, é a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001177-73.2015.5.07.0027), 2016-04-27
... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA que " o dano moral consiste na lesão de ... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar. Assente-se, ainda, que esta Corte tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000216-02.2015.5.07.0038), 2015-12-16
... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA que "o dano moral consiste na lesão de ... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar. Assente-se, ainda, que esta Corte tem ...