orçamento familiar pamplona
-
Acórdão Nº 0021650-66.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DESPEDIDA INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO CONTRATO. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE PROVA. NÃO CABIMENTO . Não comprovada a prática de falta pelo empregador com gravidade suficiente a impedir a continuidade da relação de emprego, é incabível a rescisão do contrato de trabalho por despedida indireta, pois não caracterizada nenhuma das hipóteses
... b909f1b - Pág. 1 consiste em mero orçamento de cirurgia plástica (dermolipectomia ... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho conceituam dano como " lesão a um ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ... -
Camac� - Vara c�vel
... levando em consideração a composição familiar que continuará a mesma ... O Ministério ... e juristas Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho: ... “A partir do Estatuto da Pessoa ... pelo sistema SISBAJUD, no valor do orçamento indicado conforme ID 386558048, devendo ser ...
-
Acórdão nº 1.0692.17.002202-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. MANUTENÇÃO DE HIPOTECA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADEQUAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. IMPROVIMENTO DO RECURSO.- O benefício de justiça gratuita é
-
Acórdão Nº 0001262-84.2016.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-11-2022
... de um prejuízo, sem apresentação de orçamento, nota ... fiscal ou recibos; a fratura do fêmur ... moral, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ... O dano moral consiste na lesão de ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são ... intensas e ...
-
Decisão Monocrática nº 5031980-82.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2011
... /2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento" e Gestão ... Sem contrarrazões ... É o relat\xC3" ... ÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INEXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES ... Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA ...
- Sentença Nº 0800204-54.2016.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 31-08-2016
-
Acórdão Nº 0030283-70.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
... Empreitada destinada à residência familiar. Abandono ... injustificado da obra seguida de ... orçamento apresentado pelos réus, conforme requerido na ... de PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA ... “Note-se que tais hipóteses fáticas são ...
-
Camac� - Vara c�vel
... e juristas Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho: “A partir do Estatuto da Pessoa com ... documento que comprove a relação familiar ou contratual com o titular do comprovante de ... 410518296 fora apresentado apenas um orçamento, mas por se tratar de Tutela de Urgência para o ...
-
Acórdão Nº 0002149-22.2020.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-08-2023
... INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO ORÇAMENTO DE MENOR ... VALOR – PRECEDENTES DESTA CORTE DE ... de aluguel; responsabilidade civil familiar; morte ... acidental, e; invalidez permanente ... (GAGLIANO, Pablo Stolze; ... PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000120-87.2015.5.07.0037), 2015-10-28
... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA que " o dano moral consiste na lesão de ... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar. Assente-se, ainda, que esta Corte tem ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... XL 125 S Ano Fab.:1987 Prop.: Adailton Pamplona / Placa: GOP2148 ... Chassi: XL250BR2009360 ... ASPS,constantes do orçamento do FES/SES. Assinatura: 16/11/2020 ... PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR ... A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza ...
- Acórdão Nº 0300502-05.2017.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
-
Decisão Monocrática nº 0003042-88.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Abril de 2012
... MÁQUINAS, conforme cópia do recibo e orçamento juntados aos autos. Argumenta que não pode ... REDIRECIONAMENTO. VÍNCULO FAMILIAR. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PREVISÃO ... , Segunda Turma, Relator Otávio Roberto Pamplona ...
-
Acórdão Nº 0065722-20.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... Explicou que foi gerado orçamento para conserto, sendo ... tentados diversos ... Stolze Gagliano, Rodolfo Mario Veiga Pamplona e Rodolfo Pamplona ... Filho, “o dano moral ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ...
-
Castro alves - Vara c�vel
... 723 do CC, é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, ... D. R. J. Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Advogado: Natalia Abude ... ículo sinistrado, ausente exagero no orçamento apresentado ou prova da inidoneidade desse ...
-
Xique-xique - Vara cível
... Na definição de PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA: ... O dano moral consiste na lesão de ... á origem a um projeto Elétrico, com orçamento e que será avaliada de acordo com os critérios ... é usuária do plano de assistência familiar (Pró saúde) por mais de dois anos, sob o ...
-
Acórdão Nº 0005853-63.2010.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-09-2023
... (GAGLIANO, Pablo S., PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo ... curso de direito civil: ... , não trouxe aos autos nenhum orçamento, declaração de ... mecânicos, imagens do ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são ... intensas e ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... :3388800A/BA) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:0012699/BA) Advogado: Marcos Lenin Pamplona ... Discorre sobre orçamento público, princípio da separação dos poderes e ... ré que corroboram a possibilidade familiar de custear as despesas processuais, sem prejuízo ...
-
Decisão Monocrática nº 5013148-87.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Junio de 2013
... orçamentos, não integrando o orçamento da União ... § 2º - A proposta de orçamento ... familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a ... , Relator p/ Acórdão Otávio Roberto Pamplona, D.E. 07/07/2011) ... "TRIBUTÁRIO. PIS ...